Apelação Cível 5019778-33.2016.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JOSE RAIMUNDO CAVALCANTE

Reu

Advogados / Representantes

RENATA MOÇO

OAB/PR 032972·CPF·Representa: Autor

RENATA MOÇO

OAB/PR 032972·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

18/10/2022, 18:00

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 17:54

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 10:01

Expedida/certificada

13/10/2022, 16:42

Expedida/certificada

13/10/2022, 16:42

Remessa (outros motivos)

13/10/2022, 15:30

Sentença confirmada

11/10/2022, 18:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOSE RAIMUNDO CAVALCANTE ADVOGADO: RENATA MOÇO (OAB PR032972) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de setembro de 2022. Juíza Federal FLÁVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019778-33.2016.4.04.9999/PR (Pauta: 348) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

23/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2022, 14:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/09/2022, 15:27

Petição (Petição (outras))

25/05/2020, 08:05

Confirmada

17/05/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/05/2020, 12:02

Recurso Especial repetitivo

07/05/2020, 19:58

Todas as movimentações(20)

Trânsito em julgado

18/10/2022, 18:00

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 17:54

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 10:01

Expedida/certificada

13/10/2022, 16:42

Expedida/certificada

13/10/2022, 16:42

Documentos

•23/09/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/10/2022, 15:30

Sentença confirmada

11/10/2022, 18:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOSE RAIMUNDO CAVALCANTE ADVOGADO: RENATA MOÇO (OAB PR032972) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de setembro de 2022. Juíza Federal FLÁVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019778-33.2016.4.04.9999/PR (Pauta: 348) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

23/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2022, 14:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/09/2022, 15:27

Petição (Petição (outras))

25/05/2020, 08:05

Confirmada

17/05/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/05/2020, 12:02

Recurso Especial repetitivo

07/05/2020, 19:58

Movimentação processual

29/06/2017, 16:40

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

26/06/2017, 16:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2016, 00:34

Remessa (outros motivos)

05/05/2016, 06:26

Distribuição (sorteio)

05/05/2016, 06:26