Cumprimento de sentença 5010091-36.2015.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRestituição ao ErárioCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

CLOVES AGOSTINHO DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARILENE CAR FELICIANO

OAB/PR 018200·Representa: Autor

MARILENE CAR FELICIANO

OAB/PR 018200·Representa: Réu

Movimentações

Execução frustrada

30/09/2025, 18:08

Documento (Certidão)

30/09/2025, 18:08

Mero expediente

15/09/2025, 14:17

Conclusão (para despacho)

15/09/2025, 13:23

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 12:13

Expedida/certificada

01/09/2025, 16:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/08/2025, 03:00

Execução frustrada

30/08/2024, 17:23

Mero expediente

30/08/2024, 14:27

Conclusão (para despacho)

05/08/2024, 13:07

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 10:58

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 10:55

Expedida/certificada

05/07/2024, 16:20

Documento (Mandado)

02/07/2024, 08:42

Mandado

25/06/2024, 13:52

Todas as movimentações(116)

Execução frustrada

30/09/2025, 18:08

Documento (Certidão)

30/09/2025, 18:08

Mero expediente

15/09/2025, 14:17

Conclusão (para despacho)

15/09/2025, 13:23

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 12:13

Documentos

•23/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

01/09/2025, 16:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/08/2025, 03:00

Execução frustrada

30/08/2024, 17:23

Mero expediente

30/08/2024, 14:27

Conclusão (para despacho)

05/08/2024, 13:07

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 10:58

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 10:55

Expedida/certificada

05/07/2024, 16:20

Documento (Mandado)

02/07/2024, 08:42

Mandado

25/06/2024, 13:52

Expedição de documento (Mandado)

21/06/2024, 14:51

Mero expediente

29/05/2024, 15:28

Conclusão (para despacho)

26/03/2024, 16:02

Petição (Petição (outras))

24/03/2024, 23:12

Confirmada

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2024, 16:51

Documento (Outros documentos)

24/01/2024, 13:01

Documento (Outros documentos)

19/01/2024, 15:28

Documento (Outros documentos)

19/01/2024, 15:24

Mero expediente

27/11/2023, 17:04

Conclusão (para despacho)

26/10/2023, 13:13

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 14:47

Expedida/certificada

23/10/2023, 12:26

Documento (Outros documentos)

23/10/2023, 12:26

Mero expediente

08/09/2023, 16:12

Mudança de Classe Processual

27/06/2023, 14:39

Conclusão (para despacho)

07/06/2023, 16:53

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 09:57

Documento (Certidão)

28/04/2023, 16:54

Confirmada

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/04/2023, 14:43

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 12:07

Confirmada

19/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/03/2023, 14:41

Sem descrição

09/03/2023, 14:41

Conclusão (para despacho)

13/12/2022, 13:25

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 08:53

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 14:33

Expedida/certificada

05/12/2022, 22:32

Ato ordinatório

05/12/2022, 22:32

Recebimento

18/11/2022, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: CLOVES AGOSTINHO DO NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO: MARILENE CAR FELICIANO (OAB PR018200) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de setembro de 2022. Juíza Federal FLÁVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010091-36.2015.4.04.7002/PR (Pauta: 357) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

23/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/10/2018, 12:04

Petição (Petição (outras))

04/10/2018, 12:18

Confirmada

01/10/2018, 23:59

Confirmada

29/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

21/09/2018, 13:06

Petição (Petição (outras))

21/09/2018, 11:51

Expedida/certificada

19/09/2018, 15:34

Conclusão (para julgamento)

24/04/2018, 17:58

Petição (Petição (outras))

26/03/2018, 09:22

Petição (Petição (outras))

23/03/2018, 13:57

Expedida/certificada

22/03/2018, 16:44

Mero expediente

22/03/2018, 16:44

Conclusão (para decisão)

06/02/2018, 12:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/02/2018, 12:52

Confirmada

06/02/2018, 12:32

Confirmada

22/01/2018, 19:41

Confirmada

04/10/2017, 12:25

Confirmada

04/10/2017, 11:56

Conflito de Competência

09/08/2017, 12:20

Comunicação eletrônica

02/08/2017, 18:16

Petição (Petição (outras))

06/07/2017, 15:52

Confirmada

06/07/2017, 15:52

Petição (Petição (outras))

04/07/2017, 19:38

Expedida/certificada

04/07/2017, 13:21

Expedida/certificada

04/07/2017, 13:21

Decisão Interlocutória de Mérito

09/06/2017, 13:58

Petição (Petição (outras))

08/06/2017, 18:39

Conclusão (para decisão)

08/06/2017, 18:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/06/2017, 18:38

Conflito de Competência

16/02/2017, 15:15

Mero expediente

16/02/2017, 14:36

Conclusão (para decisão)

16/02/2017, 13:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/01/2017, 03:00

Conflito de Competência

25/11/2016, 19:30

Determinação de Diligência

10/11/2016, 13:20

Conclusão (para julgamento)

02/09/2016, 17:34

Mero expediente

02/09/2016, 15:04

Mudança de Assunto Processual

24/08/2016, 12:43

Conclusão (para decisão)

20/07/2016, 19:06

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

20/07/2016, 19:03

Mudança de Assunto Processual

20/07/2016, 19:02

Petição (Petição (outras))

19/07/2016, 17:56

Confirmada

19/07/2016, 17:56

Petição (Petição (outras))

18/07/2016, 16:04

Expedida/certificada

18/07/2016, 13:49

Determinação de Diligência

15/07/2016, 18:54

Conclusão (para julgamento)

05/04/2016, 13:48

Petição (Petição (outras))

29/02/2016, 16:44

Confirmada

25/02/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/02/2016, 15:00

Expedida/certificada

15/02/2016, 17:09

Mero expediente

10/02/2016, 23:01

Conclusão (para decisão)

29/01/2016, 15:00

Petição (Petição (outras))

25/01/2016, 14:48

Confirmada

21/01/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/01/2016, 15:23

Confirmada

21/01/2016, 15:22

Expedida/certificada

11/01/2016, 13:54

Petição (Petição (outras))

15/12/2015, 15:10

Confirmada

10/12/2015, 23:59

Expedida/certificada

30/11/2015, 14:55

Petição (Petição (outras))

27/11/2015, 16:03

Petição (Petição (outras))

19/11/2015, 10:54

Documento (Mandado)

16/11/2015, 19:06

Ofício

03/11/2015, 13:54

Expedição de documento (Mandado)

29/10/2015, 16:43

Mero expediente

28/09/2015, 16:04

Conclusão (para decisão)

25/09/2015, 15:23

Distribuição (sorteio)

23/09/2015, 16:27