Cumprimento de sentença 5066482-71.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2016

Valor da Causa

R$ 98.891,96

Órgão julgador

Juízo Federal da 13ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CONECSUL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA

CNPJ

Reu

CONECSUL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

ROBERTO MAZZONETTO

CPF·Representa: Autor

EDILVANI DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

MICHELE DICK

CPF·Representa: Autor

FERNANDO GUARIGLIA SOUSA

OAB/RS 058865·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/10/2022, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

06/10/2022, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

06/10/2022, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2022, 19:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65

30/09/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2022, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2022, 18:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/08/2022, 18:28

Determinada a intimação

29/08/2022, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2022, 07:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

19/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

03/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

26/05/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

26/05/2022, 16:12

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

06/10/2022, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

06/10/2022, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

06/10/2022, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2022, 19:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2022, 17:44

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/05/2022, 16:12

30/09/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2022, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2022, 18:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/08/2022, 18:28

Determinada a intimação

29/08/2022, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2022, 07:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

19/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

03/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

26/05/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

26/05/2022, 16:12

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 12:19

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA13 Número: 50664827120164047100

20/05/2022, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CONECSUL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO GUARIGLIA SOUSA (OAB RS058865) APELADO: CONECSUL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO GUARIGLIA SOUSA (OAB RS058865) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5066482-71.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 500) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente

09/02/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA13 -> TRF4

23/02/2018, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

17/02/2018, 22:05

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 23/01/2018 até 24/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 69, de 11 de janeiro de 2018.

15/01/2018, 19:04

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2018

04/01/2018, 15:31

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2018

03/01/2018, 16:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

27/12/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/12/2017, 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

17/12/2017, 19:47

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2017

28/11/2017, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

09/11/2017, 21:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 39 e 40

30/10/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/10/2017, 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/10/2017, 16:54

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos

20/10/2017, 16:52

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50499958320164040000/TRF

09/10/2017, 12:58

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50499958320164040000/TRF

29/09/2017, 18:02

Autos com Juiz para Sentença

21/09/2017, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

21/09/2017, 11:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

14/09/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

04/09/2017, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

04/09/2017, 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/09/2017, 08:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/09/2017, 08:20

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

03/09/2017, 20:56

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50499958320164040000/TRF

24/05/2017, 19:44

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50499958320164040000/TRF

29/03/2017, 18:29

Autos com Juiz para Sentença

02/03/2017, 17:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

23/02/2017, 15:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/01/2017, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/01/2017, 14:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

19/01/2017, 14:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

19/01/2017, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/01/2017, 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/01/2017, 07:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/01/2017, 07:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

18/01/2017, 21:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

09/12/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/11/2016, 16:20

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50499958320164040000/TRF

18/11/2016, 00:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

16/11/2016, 10:49

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50499958320164040000/TRF

16/11/2016, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/10/2016, 01:15

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 494,45 em 10/10/2016

14/10/2016, 08:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 6

10/10/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

30/09/2016, 21:09

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/09/2016, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

30/09/2016, 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

30/09/2016, 14:01

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

30/09/2016, 12:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/09/2016, 12:03

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

24/09/2016, 12:52

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2022, 12:19

SENTENÇA

•20/10/2017, 16:52

SENTENÇA

•03/09/2017, 20:56

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2017, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2016, 12:21