Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5025605-90.2019.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Pato Branco

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Pato Branco 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

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Central de Ajuda

DANILO ESTEVAO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ELISÂNGELA GUIMARÃES DE ANDRADE

OAB/PR 41593·CPF·Representa: Autor

SERGIO EDUARDO CANELLA

OAB/PR 29551·CPF·Representa: Autor

ELISÂNGELA GUIMARÃES DE ANDRADE

OAB/PR 041593·CPF·Representa: Autor

ELISÂNGELA GUIMARÃES DE ANDRADE

OAB/PR 041593·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicação

29/04/2026, 03:49

Trânsito em julgado

28/04/2026, 18:38

Petição

28/04/2026, 18:38

Petição

28/04/2026, 10:52

Confirmada

28/04/2026, 10:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5025605-90.2019.4.04.7001/PR EXEQUENTE: DANILO ESTEVAO ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO CANELLA (OAB PR029551) ADVOGADO(A): ELISÂNGELA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB PR041593) SENTENÇA Pelo exposto, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, combinado com o art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

28/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

27/04/2026, 21:59

Expedida/certificada

27/04/2026, 21:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/04/2026, 21:59

Documento (Certidão)

27/04/2026, 15:33

Documento (Certidão)

27/04/2026, 15:33

Documento (Certidão)

27/04/2026, 15:33

Conclusão (para julgamento)

09/04/2026, 15:54

Publicação

31/03/2026, 02:36

Todas as movimentações(143)

Publicação

29/04/2026, 03:49

Trânsito em julgado

28/04/2026, 18:38

Petição

28/04/2026, 18:38

Petição

28/04/2026, 10:52

Confirmada

28/04/2026, 10:52

Documentos

•28/04/2026, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5025605-90.2019.4.04.7001/PR EXEQUENTE: DANILO ESTEVAO ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO CANELLA (OAB PR029551) ADVOGADO(A): ELISÂNGELA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB PR041593) SENTENÇA Pelo exposto, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, combinado com o art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

28/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

27/04/2026, 21:59

Expedida/certificada

27/04/2026, 21:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/04/2026, 21:59

Documento (Certidão)

27/04/2026, 15:33

Documento (Certidão)

27/04/2026, 15:33

Documento (Certidão)

27/04/2026, 15:33

Conclusão (para julgamento)

09/04/2026, 15:54

Publicação

31/03/2026, 02:36

Publicação

31/03/2026, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5025605-90.2019.4.04.7001/PR RELATOR: FERNANDA BOHN EXEQUENTE: DANILO ESTEVAO ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO CANELLA (OAB PR029551) ADVOGADO(A): ELISÂNGELA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB PR041593) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 138 - 27/03/2026 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5025605-90.2019.4.04.7001/PR RELATOR: FERNANDA BOHN EXEQUENTE: DANILO ESTEVAO ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO CANELLA (OAB PR029551) ADVOGADO(A): ELISÂNGELA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB PR041593) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 135 - 27/03/2026 - Juntada de certidão

30/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2026, 14:31

Expedida/certificada

27/03/2026, 14:08

Paga

27/03/2026, 12:36

Ato ordinatório

27/03/2026, 10:45

Expedida/certificada

27/03/2026, 10:19

Documento (Certidão)

27/03/2026, 10:19

Publicação

26/03/2026, 02:39

Petição

25/03/2026, 11:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5025605-90.2019.4.04.7001/PR RELATOR: FERNANDA BOHN EXEQUENTE: DANILO ESTEVAO ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO CANELLA (OAB PR029551) ADVOGADO(A): ELISÂNGELA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB PR041593) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 128 - 24/03/2026 - Juntada de certidão

25/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2026, 17:17

Expedida/certificada

24/03/2026, 16:47

Documento (Certidão)

24/03/2026, 16:47

Petição

20/03/2026, 16:09

Petição

20/03/2026, 16:09

Por decisão judicial

16/10/2024, 17:14

Petição

16/10/2024, 15:07

Confirmada

30/09/2024, 10:45

Expedida/certificada

26/09/2024, 11:12

Paga

26/09/2024, 10:08

Enviada ao Tribunal

31/08/2024, 10:34

Enviada ao Tribunal

31/08/2024, 10:34

Enviada ao Tribunal

31/08/2024, 10:33

Documento (Certidão)

29/08/2024, 17:50

Petição

26/08/2024, 21:16

Confirmada

18/08/2024, 23:59

Petição

08/08/2024, 18:48

Confirmada

08/08/2024, 18:48

Documento (Outros documentos)

08/08/2024, 17:25

Documento (Certidão)

08/08/2024, 17:22

Documento (Outros documentos)

08/08/2024, 14:52

Petição

02/08/2024, 13:56

Confirmada

01/08/2024, 23:59

Petição

22/07/2024, 16:49

Expedida/certificada

22/07/2024, 13:22

Remessa (outros motivos)

19/07/2024, 18:08

Remessa (outros motivos)

09/07/2024, 13:23

Retificação de movimento

09/07/2024, 13:23

Petição

17/06/2024, 19:15

Petição

15/06/2024, 07:55

Confirmada

15/06/2024, 07:55

Expedida/certificada

13/06/2024, 17:13

Outras Decisões

13/06/2024, 17:13

Conclusão (para despacho)

20/05/2024, 11:56

Petição

17/05/2024, 15:35

Confirmada

17/05/2024, 15:35

Expedida/certificada

14/05/2024, 16:03

Mero expediente

14/05/2024, 16:03

Conclusão (para despacho)

06/05/2024, 14:39

Petição

03/05/2024, 15:57

Petição

02/05/2024, 17:32

Petição

30/04/2024, 11:48

Petição

30/04/2024, 11:47

Expedida/certificada

30/04/2024, 10:39

Remessa (outros motivos)

29/04/2024, 18:41

Remessa (outros motivos)

08/04/2024, 18:08

Mero expediente

05/04/2024, 14:47

Petição

05/04/2024, 10:19

Conclusão (para despacho)

19/03/2024, 13:05

Petição

18/03/2024, 20:07

Petição

12/03/2024, 11:40

Expedida/certificada

08/03/2024, 15:09

Petição

28/02/2024, 13:24

Petição

28/02/2024, 12:19

Conclusão (para despacho)

28/02/2024, 10:47

Petição

28/02/2024, 05:48

Confirmada

03/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2024, 10:56

Ato ordinatório

24/01/2024, 10:56

Petição

24/01/2024, 08:37

Confirmada

15/12/2023, 23:59

Documento (Certidão)

06/12/2023, 09:42

Expedida/certificada

05/12/2023, 18:22

Mero expediente

05/12/2023, 18:22

Conclusão (para despacho)

16/11/2023, 16:45

Petição

15/11/2023, 01:00

Mudança de Classe Processual

09/11/2023, 18:30

Expedida/certificada

09/11/2023, 14:23

Mero expediente

09/11/2023, 14:23

Conclusão (para despacho)

31/10/2023, 15:35

Recebimento

05/10/2023, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANILO ESTEVAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISANGELA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB PR041593) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025605-90.2019.4.04.7001/PR (Pauta: 216) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

24/02/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/12/2022, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANILO ESTEVAO (AUTOR) ADVOGADO: ELISANGELA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB PR041593) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de setembro de 2022. Juíza Federal FLÁVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025605-90.2019.4.04.7001/PR (Pauta: 370) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

23/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANILO ESTEVAO (AUTOR) ADVOGADO: ELISANGELA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB PR041593) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 15 de junho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025605-90.2019.4.04.7001/PR (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

17/06/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/05/2022, 18:35

Petição

02/05/2022, 17:43

Confirmada

01/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2022, 13:06

Petição

21/03/2022, 17:18

Petição

15/03/2022, 14:03

Confirmada

24/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2022, 17:42

Conclusão (para julgamento)

18/05/2021, 17:51

Petição

08/03/2021, 20:29

Documento (Certidão)

26/02/2021, 20:06

Confirmada

22/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/02/2021, 13:38

Ato ordinatório

12/02/2021, 13:38

Petição

02/12/2020, 15:59

Confirmada

20/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2020, 15:28

Julgamento em Diligência

10/11/2020, 15:28

Conclusão (para julgamento)

18/08/2020, 11:31

Mudança de Assunto Processual

18/08/2020, 11:31

Petição

23/07/2020, 11:41

Expedida/certificada

22/07/2020, 12:34

Outras Decisões

21/07/2020, 17:44

Conclusão (para despacho)

21/07/2020, 14:30

Petição

16/06/2020, 19:52

Confirmada

23/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

13/05/2020, 14:16

Petição

20/04/2020, 10:42

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:37

Confirmada

14/03/2020, 23:59

Petição

10/03/2020, 15:08

Expedida/Certificada

04/03/2020, 12:17

Outras Decisões

03/03/2020, 21:13

Conclusão (para decisão)

03/03/2020, 15:08

Petição

28/01/2020, 17:50

Expedida/certificada

21/01/2020, 12:48

Conclusão (para decisão)

03/12/2019, 17:44

Distribuição (sorteio)

28/11/2019, 16:28

Ato ordinatório

•30/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

•30/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

•25/03/2026, 00:00

•24/02/2023, 00:00

•23/09/2022, 00:00

•17/06/2022, 00:00