Procedimento Comum Cível 5003392-42.2014.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRestituição ao ErárioProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Ponta Grossa

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

CARLOS EDILSON MOLETA

CPF

Reu

ELISABETH MOLETA BUENO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILSON ARIEL EIDAM

OAB/PR 026400·CPF·Representa: Autor

WILSON ARIEL EIDAM

OAB/PR 026400·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/04/2023, 17:42

Decurso de Prazo

02/03/2023, 01:02

Confirmada

04/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 10:20

Expedida/certificada

25/01/2023, 15:16

Recebimento

19/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ELISABETH MOLETA BUENO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (RÉU) APELADO: CARLOS EDILSON MOLETA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (RÉU) ADVOGADO: WILSON ARIEL EIDAM (OAB PR026400) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de setembro de 2022. Juíza Federal FLÁVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003392-42.2014.4.04.7009/PR (Pauta: 363) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

23/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/04/2022, 14:52

Decurso de Prazo

05/04/2022, 01:03

Confirmada

13/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/03/2022, 14:55

Decurso de Prazo

15/02/2022, 01:03

Confirmada

23/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/01/2022, 16:26

Petição (Petição (outras))

14/01/2022, 13:18

Todas as movimentações(184)

Baixa Definitiva

04/04/2023, 17:42

Decurso de Prazo

02/03/2023, 01:02

Confirmada

04/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 10:20

Expedida/certificada

25/01/2023, 15:16

Documentos

•23/09/2022, 00:00

Recebimento

19/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ELISABETH MOLETA BUENO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (RÉU) APELADO: CARLOS EDILSON MOLETA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (RÉU) ADVOGADO: WILSON ARIEL EIDAM (OAB PR026400) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de setembro de 2022. Juíza Federal FLÁVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003392-42.2014.4.04.7009/PR (Pauta: 363) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

23/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/04/2022, 14:52

Decurso de Prazo

05/04/2022, 01:03

Confirmada

13/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/03/2022, 14:55

Decurso de Prazo

15/02/2022, 01:03

Confirmada

23/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/01/2022, 16:26

Petição (Petição (outras))

14/01/2022, 13:18

Confirmada

14/01/2022, 13:18

Expedida/certificada

13/01/2022, 17:20

Expedida/certificada

13/01/2022, 17:20

Conclusão (para julgamento)

13/01/2022, 13:59

Petição (Petição (outras))

11/01/2022, 08:26

Confirmada

11/01/2022, 08:26

Expedida/certificada

10/01/2022, 11:41

Documento (Certidão)

10/01/2022, 11:41

Expedida/certificada

10/01/2022, 11:41

Documento (Certidão)

10/01/2022, 11:27

Petição (Petição (outras))

10/01/2022, 08:38

Confirmada

25/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2021, 14:52

Confirmada

16/12/2021, 14:52

Expedida/certificada

15/12/2021, 15:19

Improcedência

15/12/2021, 15:19

Conclusão (para julgamento)

22/06/2021, 15:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/06/2021, 15:30

Documento (Certidão)

20/05/2019, 16:24

Documento (Certidão)

25/05/2018, 12:07

Recurso Especial repetitivo

12/04/2018, 18:15

Petição (Petição (outras))

15/03/2018, 15:22

Petição (Petição (outras))

12/03/2018, 13:42

Expedida/certificada

08/03/2018, 13:58

Determinação de Diligência

07/03/2018, 18:39

Conclusão (para julgamento)

18/01/2018, 12:05

Petição (Petição (outras))

17/01/2018, 15:55

Expedida/certificada

10/01/2018, 12:28

Mudança de Parte

10/01/2018, 12:27

Determinação de Diligência

09/01/2018, 16:13

Conclusão (para julgamento)

22/11/2017, 15:44

Petição (Petição (outras))

17/11/2017, 15:17

Expedida/certificada

16/11/2017, 16:54

Petição (Petição (outras))

08/11/2017, 13:17

Confirmada

05/11/2017, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2017, 16:51

Documento (Certidão)

26/10/2017, 16:51

Expedição de documento

26/10/2017, 16:49

Expedida/certificada

26/10/2017, 16:43

Petição (Petição (outras))

26/10/2017, 10:29

Expedida/certificada

24/10/2017, 15:49

Mero expediente

24/10/2017, 14:09

Conclusão (para decisão)

23/10/2017, 13:56

Petição (Petição (outras))

20/10/2017, 11:44

Petição (Petição (outras))

17/08/2017, 10:52

Confirmada

12/08/2017, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2017, 18:58

Petição (Petição (outras))

24/07/2017, 17:12

Expedida/certificada

24/07/2017, 15:24

Ato ordinatório

24/07/2017, 15:24

Petição (Petição (outras))

24/07/2017, 14:53

Decurso de Prazo

13/07/2017, 01:01

Documento (Certidão)

04/05/2017, 13:51

Confirmada

28/04/2017, 23:59

Expedida/certificada

18/04/2017, 15:52

Documento (Certidão)

18/04/2017, 15:51

Expedida/certificada

18/04/2017, 13:19

Mero expediente

18/04/2017, 13:19

Conclusão (para decisão)

18/04/2017, 10:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/04/2017, 03:00

Em Secretaria

05/04/2017, 14:59

Petição (Petição (outras))

03/04/2017, 19:15

Por decisão judicial

15/02/2017, 17:56

Petição (Petição (outras))

13/02/2017, 15:52

Decurso de Prazo

11/02/2017, 01:03

Confirmada

26/01/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/01/2017, 13:58

Expedida/certificada

16/01/2017, 15:33

Mero expediente

16/01/2017, 15:33

Conclusão (para decisão)

11/01/2017, 18:47

Petição (Petição (outras))

20/12/2016, 08:28

Confirmada

10/12/2016, 23:59

Expedida/certificada

30/11/2016, 12:16

Ato ordinatório

30/11/2016, 12:15

Petição (Petição (outras))

29/11/2016, 16:46

Petição (Petição (outras))

17/11/2016, 13:29

Petição (Petição (outras))

10/11/2016, 15:12

Petição (Petição (outras))

09/11/2016, 11:09

Documento (Carta)

31/10/2016, 22:18

Confirmada

20/10/2016, 23:59

Expedição de documento (Carta)

19/10/2016, 11:00

Audiência (designada; instrução e julgamento; Conciliador(a))

11/10/2016, 12:50

Expedida/certificada

10/10/2016, 15:07

Mero expediente

10/10/2016, 15:07

Conclusão (para decisão)

29/09/2016, 12:08

Documento (Carta)

29/09/2016, 12:04

Petição (Petição (outras))

27/09/2016, 17:24

Confirmada

18/09/2016, 23:59

Expedida/certificada

08/09/2016, 16:36

Petição (Petição (outras))

29/08/2016, 14:20

Decurso de Prazo

20/08/2016, 01:01

Em Secretaria

28/07/2016, 18:11

Documento (Certidão)

28/07/2016, 18:11

Decurso de Prazo

29/06/2016, 01:06

Em Secretaria

07/06/2016, 14:35

Documento (Certidão)

07/06/2016, 14:34

Decurso de Prazo

02/06/2016, 01:04

Documento (Certidão)

10/05/2016, 12:48

Em Secretaria

03/05/2016, 12:50

Documento (Certidão)

03/05/2016, 12:49

Decurso de Prazo

30/04/2016, 01:01

Documento (Certidão)

14/04/2016, 18:51

Em Secretaria

06/04/2016, 14:05

Documento (Certidão)

06/04/2016, 14:03

Documento (Certidão)

14/03/2016, 17:48

Documento (Certidão)

18/02/2016, 18:36

Petição (Petição (outras))

15/01/2016, 14:44

Documento (Certidão)

27/11/2015, 18:55

Documento (Outros documentos)

11/11/2015, 17:36

Petição (Petição (outras))

14/10/2015, 14:53

Expedição de documento (Ofício)

01/10/2015, 15:22

Mero expediente

01/10/2015, 11:34

Conclusão (para decisão)

29/09/2015, 14:02

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

10/08/2015, 19:10

Mudança de Assunto Processual

10/08/2015, 19:10

Incompetência

23/07/2015, 13:40

Conclusão (para decisão)

23/07/2015, 13:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/06/2015, 03:00

Confirmada

22/05/2015, 09:24

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/05/2015, 17:48

Expedição de documento (Carta)

04/05/2015, 17:48

Mero expediente

04/05/2015, 15:22

Documento (Certidão)

30/03/2015, 17:06

Conclusão (para decisão)

18/12/2014, 11:53

Petição (Petição (outras))

10/12/2014, 15:12

Confirmada

10/12/2014, 15:12

Decurso de Prazo

10/12/2014, 01:08

Confirmada

02/12/2014, 10:35

Expedida/certificada

01/12/2014, 12:21

Expedida/certificada

01/12/2014, 12:21

Documento (Ofício)

28/11/2014, 17:49

Petição (Petição (outras))

29/10/2014, 10:27

Documento (Carta)

28/10/2014, 22:03

Confirmada

27/10/2014, 23:59

Expedição de documento (Carta)

20/10/2014, 11:02

Expedida/certificada

17/10/2014, 13:20

Mero expediente

16/10/2014, 18:19

Conclusão (para decisão)

06/10/2014, 13:43

Petição (Petição (outras))

26/09/2014, 16:04

Expedida/certificada

17/09/2014, 13:28

Petição (Petição (outras))

16/09/2014, 19:22

Confirmada

02/09/2014, 16:15

Expedida/certificada

02/09/2014, 15:06

Petição (Petição (outras))

02/09/2014, 15:05

Decurso de Prazo

02/09/2014, 01:12

Confirmada

26/08/2014, 10:58

Expedida/certificada

25/08/2014, 17:00

Petição (Petição (outras))

25/08/2014, 16:59

Mero expediente

25/08/2014, 16:49

Conclusão (para decisão)

13/08/2014, 14:32

Documento (Certidão)

13/08/2014, 14:31

Petição (Petição (outras))

07/07/2014, 11:59

Confirmada

16/06/2014, 23:59

Publicação

09/06/2014, 00:39

Remessa (outros motivos)

06/06/2014, 11:43

Expedida/certificada

06/06/2014, 11:40

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2014, 19:18

Petição (Petição (outras))

04/06/2014, 13:49

Mero expediente

28/05/2014, 18:45

Conclusão (para decisão)

06/05/2014, 19:04

Petição (Petição (outras))

15/04/2014, 16:18

Expedida/certificada

09/04/2014, 18:32

Documento (Certidão)

09/04/2014, 18:26

Petição (Petição (outras))

09/04/2014, 16:17

Expedição de documento (Carta)

08/04/2014, 19:08

Petição (Petição (outras))

03/04/2014, 17:17

Mero expediente

25/03/2014, 17:31

Conclusão (para decisão)

20/03/2014, 18:44

Distribuição (sorteio)

20/03/2014, 14:19