Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006245-66.2019.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Maringá

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

WOLNEY ANTONIO FRIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA

OAB/PR 046156·CPF·Representa: Autor

BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR

OAB/PR 087792·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA

OAB/PR 046156·CPF·Representa: Réu

BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR

OAB/PR 087792·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 16:35

Baixa Definitiva

01/02/2024, 16:43

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 16:36

Confirmada

28/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/01/2024, 13:45

Paga

28/12/2023, 12:50

Por decisão judicial

25/05/2023, 17:02

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 13:30

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2023, 13:10

Paga

28/04/2023, 10:30

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 09:07

Por decisão judicial

09/03/2023, 11:53

Enviada ao Tribunal

08/03/2023, 09:41

Enviada ao Tribunal

08/03/2023, 09:41

Todas as movimentações(69)

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 16:35

Baixa Definitiva

01/02/2024, 16:43

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 16:36

Confirmada

28/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/01/2024, 13:45

Documentos

•23/09/2022, 00:00

Paga

28/12/2023, 12:50

Por decisão judicial

25/05/2023, 17:02

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 13:30

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2023, 13:10

Paga

28/04/2023, 10:30

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 09:07

Por decisão judicial

09/03/2023, 11:53

Enviada ao Tribunal

08/03/2023, 09:41

Enviada ao Tribunal

08/03/2023, 09:41

Enviada ao Tribunal

08/03/2023, 09:41

Documento (Certidão)

07/03/2023, 12:16

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 16:30

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 13:06

Documento (Outros documentos)

17/02/2023, 12:55

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 09:41

Expedida/certificada

06/02/2023, 15:35

Conclusão (para despacho)

06/02/2023, 13:45

Decurso de Prazo

03/02/2023, 01:02

Mudança de Classe Processual

02/02/2023, 13:47

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 16:21

Confirmada

30/01/2023, 23:59

Confirmada

26/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/01/2023, 13:31

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 16:11

Expedida/certificada

16/01/2023, 17:57

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 11:55

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:15

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:46

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:14

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:18

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:39

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:43

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:39

Documento (Certidão)

08/11/2022, 18:14

Confirmada

06/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/10/2022, 15:33

Expedida/certificada

27/10/2022, 15:33

Recebimento

18/10/2022, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: WOLNEY ANTONIO FRIAS (AUTOR) ADVOGADO: BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR ADVOGADO: RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de setembro de 2022. Juíza Federal FLÁVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006245-66.2019.4.04.7003/PR (Pauta: 371) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

23/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/01/2020, 19:27

Petição (Petição (outras))

03/12/2019, 11:34

Confirmada

03/12/2019, 11:34

Expedida/certificada

02/12/2019, 16:32

Petição (Petição (outras))

06/11/2019, 17:09

Petição (Petição (outras))

07/10/2019, 14:07

Confirmada

23/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2019, 22:08

Procedência

13/09/2019, 22:08

Petição (Petição (outras))

05/09/2019, 17:32

Petição (Petição (outras))

09/08/2019, 13:55

Conclusão (para julgamento)

31/07/2019, 12:19

Decurso de Prazo

23/07/2019, 01:01

Petição (Petição (outras))

17/07/2019, 19:42

Expedida/certificada

15/07/2019, 21:18

Petição (Petição (outras))

12/07/2019, 12:00

Expedida/certificada

05/07/2019, 17:16

Petição (Petição (outras))

25/06/2019, 11:14

Confirmada

24/06/2019, 23:59

Expedida/Certificada

14/06/2019, 23:57

Conclusão (para decisão)

27/05/2019, 16:29

Petição (Petição (outras))

14/05/2019, 18:22

Distribuição (sorteio)

14/05/2019, 18:21