Procedimento Comum Cível 5007044-40.2018.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

26/01/2023, 17:47

Ato ordinatório

26/01/2023, 17:47

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 17:29

Confirmada

21/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 15:43

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 15:06

Confirmada

12/01/2023, 15:06

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 11:37

Expedida/certificada

11/01/2023, 12:50

Ato ordinatório

10/01/2023, 16:02

Recebimento

19/12/2022, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAFAEL GARCIA BATISTA RAPOSO (AUTOR) ADVOGADO: ANA CLAUDIA DE CARVALHO TIRELLI (DPU) APELADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: ANA LUIZA DE PAULA XAVIER APELADO: MUNICÍPIO DE CASCAVEL/PR (RÉU) PROCURADOR: Claudio José Abreu de Figueiredo APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de setembro de 2022. Juíza Federal FLÁVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007044-40.2018.4.04.7005/PR (Pauta: 380) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

23/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAFAEL GARCIA BATISTA RAPOSO (AUTOR) ADVOGADO: ANA CLAUDIA DE CARVALHO TIRELLI (DPU) APELADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: ANA LUIZA DE PAULA XAVIER APELADO: MUNICÍPIO DE CASCAVEL/PR (RÉU) PROCURADOR: LAURA ROSSI LEITE APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 12 de maio de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007044-40.2018.4.04.7005/PR (Pauta: 951) RELATOR: Juiz Federal ARTUR CÉSAR DE SOUZA

13/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAFAEL GARCIA BATISTA RAPOSO (AUTOR) ADVOGADO: ANA CLAUDIA DE CARVALHO TIRELLI (DPU) APELADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: ANA LUIZA DE PAULA XAVIER APELADO: MUNICÍPIO DE CASCAVEL/PR (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉIA FEDERLE APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 10 de novembro de 2021. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de novembro de 2021, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007044-40.2018.4.04.7005/PR (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

11/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAFAEL GARCIA BATISTA RAPOSO (AUTOR) ADVOGADO: DENNIS OTTE LACERDA (DPU) APELADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA APELADO: MUNICÍPIO DE CASCAVEL/PR (RÉU) PROCURADOR: LAURA ROSSI LEITE APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de julho de 2021. Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 03 de agosto de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de agosto de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007044-40.2018.4.04.7005/PR (Pauta: 368) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

23/07/2021, 00:00

Documentos

•23/09/2022, 00:00