Apelação Cível 5003950-93.2018.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2018

Valor da Causa

R$ 399.123,83

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO POLO INTERNACIONAL IGUASSU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

CINTIA LACROIX FARINA

CPF·Representa: Autor

GILSON PIRES CAVALHEIRO

OAB/RS 094465·CPF·Representa: Réu

RICARDO JOSUE PUNTEL

OAB/RS 031956·CPF·Representa: Réu

FABIO JOSUE PUNTEL

OAB/RS 126874·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

10/03/2022, 14:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ02

10/03/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/03/2022, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

10/03/2022, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

08/03/2022, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/03/2022, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2022, 16:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

07/03/2022, 20:25

Sentença confirmada - por unanimidade

25/02/2022, 17:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 498

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 17:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/12/2021, 15:09

Juntada de Petição

27/10/2021, 11:31

Todas as movimentações(28)

Transitado em Julgado

10/03/2022, 14:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ02

10/03/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/03/2022, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

10/03/2022, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

Documentos

ACÓRDÃO

•07/03/2022, 20:25

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:38

08/03/2022, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/03/2022, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2022, 16:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

07/03/2022, 20:25

Sentença confirmada - por unanimidade

25/02/2022, 17:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 498

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 17:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/12/2021, 15:09

Juntada de Petição

27/10/2021, 11:31

Juntada de Petição

08/07/2020, 22:40

Remessa Interna - ST1 -> GAB12

10/02/2020, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

09/02/2020, 20:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

09/02/2020, 20:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

08/02/2020, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

08/02/2020, 13:53

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

07/02/2020, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2020, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2020, 14:59

Determinada a intimação

07/02/2020, 14:35

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> ST1

07/02/2020, 14:35

Juntada de Petição

28/08/2019, 16:01

Distribuído por sorteio

24/10/2018, 12:57

DECISÃO STJ/STF

•08/07/2020, 22:40

DECISÃO STJ/STF

•08/07/2020, 22:40

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2020, 14:35