Plataforma de Consulta Processual

—

Rural (Art. 48/51)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 6ª Vara Federal de Maringá

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

VALDEMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA CAMARGO NASCIMENTO DE MOURA

OAB/PR 097345·Representa: Autor

MARIANA CAMARGO NASCIMENTO DE MOURA

OAB/PR 097345·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/01/2023, 14:31

Trânsito em julgado

10/01/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

06/01/2023, 11:32

Decurso de Prazo

20/12/2022, 01:01

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:09

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:12

Decurso de Prazo

19/11/2022, 01:01

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:07

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:52

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:09

Confirmada

23/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 09:47

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 09:45

Confirmada

17/10/2022, 09:45

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 16:13

Documentos

80

•23/09/2022, 00:00

Fale Conosco

Reportar Problema

legal

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:12

Decurso de Prazo

19/11/2022, 01:01

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:07

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:52

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:09

Confirmada

23/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 09:47

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 09:45

Confirmada

17/10/2022, 09:45

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 16:13

Expedida/certificada

13/10/2022, 16:22

Expedida/certificada

13/10/2022, 16:22

Remessa (outros motivos)

13/10/2022, 15:36

Recurso prejudicado

11/10/2022, 18:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: VALDEMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARIANA CAMARGO NASCIMENTO (OAB PR097345) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de setembro de 2022. Juíza Federal FLÁVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016003-98.2021.4.04.7003/PR (Pauta: 493) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

23/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2022, 14:51

Distribuição (sorteio)

24/03/2022, 15:42