Apelação / Remessa Necessária 5016908-12.2021.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Não padronizadoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Londrina

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

ARGEMIRO RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2022, 12:44

Trânsito em julgado

12/12/2022, 12:44

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 16:39

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 08:38

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 09:48

Expedida/certificada

01/12/2022, 16:08

Expedida/certificada

01/12/2022, 16:08

Remessa (outros motivos)

01/12/2022, 15:17

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/11/2022, 18:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ARGEMIRO RIBEIRO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: DENNIS OTTE LACERDA (DPU) INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: ANA LUIZA DE PAULA XAVIER Publique-se e Registre-se.Curitiba, 09 de novembro de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016908-12.2021.4.04.7001/PR (Pauta: 272) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

10/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

09/11/2022, 13:36

Conclusão (para decisão)

18/10/2022, 17:44

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 17:32

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 10:56

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

12/12/2022, 12:44

Trânsito em julgado

12/12/2022, 12:44

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 16:39

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 08:38

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 09:48

Documentos

•10/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

01/12/2022, 16:08

Expedida/certificada

01/12/2022, 16:08

Remessa (outros motivos)

01/12/2022, 15:17

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/11/2022, 18:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ARGEMIRO RIBEIRO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: DENNIS OTTE LACERDA (DPU) INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: ANA LUIZA DE PAULA XAVIER Publique-se e Registre-se.Curitiba, 09 de novembro de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016908-12.2021.4.04.7001/PR (Pauta: 272) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

10/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

09/11/2022, 13:36

Conclusão (para decisão)

18/10/2022, 17:44

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 17:32

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 10:56

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 15:42

Expedida/certificada

13/10/2022, 16:22

Expedida/certificada

13/10/2022, 16:22

Remessa (outros motivos)

13/10/2022, 15:36

Sentença confirmada em parte

11/10/2022, 18:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ARGEMIRO RIBEIRO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: DENNIS OTTE LACERDA (DPU) INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de setembro de 2022. Juíza Federal FLÁVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016908-12.2021.4.04.7001/PR (Pauta: 516) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

23/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2022, 14:51

Distribuição (sorteio)

02/09/2022, 16:58

80

•23/09/2022, 00:00