Apelação / Remessa Necessária 5010918-61.2017.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2019

Valor da Causa

R$ 180.414,15

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 6ª VF de Joinville

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FUNDACAO PADRE LUIZ FACCHINI PRO SOLIDARIEDADE E VIDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

10/03/2022, 09:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI06

10/03/2022, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/03/2022, 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

10/03/2022, 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/03/2022, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/03/2022, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2022, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2022, 13:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

07/03/2022, 20:26

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

25/02/2022, 17:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 502

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 17:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/12/2021, 14:26

Juntada de Petição

27/10/2021, 11:21

Todas as movimentações(27)

Transitado em Julgado

10/03/2022, 09:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI06

10/03/2022, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/03/2022, 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

10/03/2022, 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

Documentos

ACÓRDÃO

•07/03/2022, 20:26

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:38

08/03/2022, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/03/2022, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2022, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2022, 13:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

07/03/2022, 20:26

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

25/02/2022, 17:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 502

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 17:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/12/2021, 14:26

Juntada de Petição

27/10/2021, 11:21

Juntada de Petição

08/07/2020, 22:49

Remessa Interna - ST1 -> GAB12

27/02/2020, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/02/2020, 10:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

27/02/2020, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/02/2020, 16:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

21/02/2020, 16:31

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

21/02/2020, 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/02/2020, 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/02/2020, 15:48

Determinada a intimação

21/02/2020, 15:44

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> ST1

21/02/2020, 15:44

Distribuído por sorteio

16/09/2019, 14:07

DECISÃO STJ/STF

•08/07/2020, 22:49

DECISÃO STJ/STF

•08/07/2020, 22:49

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2020, 15:44