Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000439-35.2019.4.04.7008 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Paranaguá

Processos relacionados

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AMILTON DO ROSARIO

Autor

AMILTON DO ROSARIO

Reu

Advogados / Representantes

FÁBIO GUILHERME DOS SANTOS

OAB/PR 44106·CPF·Representa: Autor

FÁBIO GUILHERME DOS SANTOS

OAB/PR 044106·CPF·Representa: Autor

FÁBIO GUILHERME DOS SANTOS

OAB/PR 044106·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicação

31/03/2026, 02:55

Baixa Definitiva

30/03/2026, 15:19

Petição

30/03/2026, 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000439-35.2019.4.04.7008/PR RELATOR: STEPHANIE UILLE GOMES DE GODOY EXEQUENTE: AMILTON DO ROSARIO ADVOGADO(A): FÁBIO GUILHERME DOS SANTOS (OAB PR044106) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 105 - 27/03/2026 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

30/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

29/03/2026, 05:46

Expedida/certificada

29/03/2026, 05:17

Paga

27/03/2026, 12:13

Por decisão judicial

12/09/2024, 17:30

Petição

12/09/2024, 14:45

Confirmada

06/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/08/2024, 14:59

Paga

27/08/2024, 12:54

Por decisão judicial

01/08/2024, 13:41

Enviada ao Tribunal

01/08/2024, 11:10

Todas as movimentações(104)

Publicação

31/03/2026, 02:55

Baixa Definitiva

30/03/2026, 15:19

Petição

30/03/2026, 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000439-35.2019.4.04.7008/PR RELATOR: STEPHANIE UILLE GOMES DE GODOY EXEQUENTE: AMILTON DO ROSARIO ADVOGADO(A): FÁBIO GUILHERME DOS SANTOS (OAB PR044106) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 105 - 27/03/2026 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

Documentos

Ato ordinatório

•30/03/2026, 00:00

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30/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

29/03/2026, 05:46

Expedida/certificada

29/03/2026, 05:17

Paga

27/03/2026, 12:13

Por decisão judicial

12/09/2024, 17:30

Petição

12/09/2024, 14:45

Confirmada

06/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/08/2024, 14:59

Paga

27/08/2024, 12:54

Por decisão judicial

01/08/2024, 13:41

Enviada ao Tribunal

01/08/2024, 11:10

Enviada ao Tribunal

01/08/2024, 11:10

Enviada ao Tribunal

01/08/2024, 11:10

Documento (Certidão)

30/07/2024, 15:34

Petição

25/07/2024, 17:37

Petição

24/07/2024, 18:53

Confirmada

24/07/2024, 18:53

Expedida/certificada

23/07/2024, 18:46

Documento (Outros documentos)

23/07/2024, 18:46

Petição

23/07/2024, 14:05

Expedida/certificada

16/07/2024, 18:34

Petição

13/07/2024, 01:30

Confirmada

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/06/2024, 15:56

Documento (Outros documentos)

23/05/2024, 18:33

Petição

23/05/2024, 17:46

Petição

21/05/2024, 13:10

Documento (Certidão)

15/05/2024, 19:15

Documento (Certidão)

06/05/2024, 17:09

Confirmada

19/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/04/2024, 15:19

Conclusão (para despacho)

15/02/2024, 10:11

Petição

04/12/2023, 17:29

Confirmada

10/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/10/2023, 16:54

Petição

22/09/2023, 17:37

Petição

21/08/2023, 10:39

Documento (Outros documentos)

11/07/2023, 21:10

Petição

11/07/2023, 21:05

Petição

11/07/2023, 14:08

Confirmada

19/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2023, 10:25

Expedida/certificada

09/06/2023, 10:25

Mudança de Classe Processual

09/06/2023, 10:22

Recebimento

07/06/2023, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: AMILTON DO ROSARIO (AUTOR) ADVOGADO: FÁBIO GUILHERME DOS SANTOS (OAB PR044106) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de setembro de 2022. Juíza Federal FLÁVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000439-35.2019.4.04.7008/PR (Pauta: 656) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

23/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: AMILTON DO ROSARIO (AUTOR) ADVOGADO: FÁBIO GUILHERME DOS SANTOS (OAB PR044106) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de agosto de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000439-35.2019.4.04.7008/PR (Pauta: 11) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

04/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/05/2021, 16:12

Petição

27/04/2021, 23:53

Confirmada

05/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/03/2021, 14:48

Petição

04/03/2021, 16:25

Documento (Certidão)

26/02/2021, 19:08

Petição

11/02/2021, 09:57

Confirmada

19/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/12/2020, 15:54

Documento (Outros documentos)

07/12/2020, 16:15

Conclusão (para julgamento)

02/09/2020, 19:08

Petição

06/08/2020, 20:08

Confirmada

06/08/2020, 20:08

Expedida/certificada

05/08/2020, 19:49

Petição

20/07/2020, 21:04

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:26

Confirmada

29/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2020, 14:14

Documento (Certidão)

19/06/2020, 14:14

Decurso de Prazo

03/06/2020, 01:02

Documento (Certidão)

15/05/2020, 14:34

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:15

Petição

05/05/2020, 17:53

Movimentação processual

30/04/2020, 14:23

Petição

01/04/2020, 09:54

Petição

25/03/2020, 15:31

Petição

25/03/2020, 15:31

Confirmada

21/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2020, 22:18

Conclusão (para decisão)

21/01/2020, 16:04

Decurso de Prazo

10/12/2019, 01:02

Confirmada

16/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2019, 16:14

Petição

05/11/2019, 17:35

Petição

05/11/2019, 17:30

Confirmada

20/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

10/09/2019, 16:22

Expedida/Certificada

10/09/2019, 16:22

Petição

30/08/2019, 17:48

Confirmada

05/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2019, 16:46

Decurso de Prazo

26/07/2019, 01:02

Confirmada

04/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

24/06/2019, 16:00

Petição

17/06/2019, 19:36

Confirmada

18/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

08/05/2019, 15:50

Decurso de Prazo

04/05/2019, 01:02

Confirmada

05/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

26/03/2019, 14:46

Conclusão (para decisão)

27/02/2019, 13:21

Petição

26/02/2019, 14:57

Distribuição (sorteio)

26/02/2019, 14:55

•23/09/2022, 00:00

•04/08/2022, 00:00