Apelação Cível 5042945-50.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2020

Valor da Causa

R$ 51.828.163,36

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 15ª VF de Curitiba

Partes do Processo

PILAO AMIDOS LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

17/03/2022, 15:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB15

17/03/2022, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/03/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

10/03/2022, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

10/03/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/03/2022, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2022, 16:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

07/03/2022, 20:27

Sentença confirmada - por unanimidade

25/02/2022, 17:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022 Período da sessão: 18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00

09/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 25/02/2022 14:00 Sequencial: 543

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

08/02/2022, 17:26

Distribuído por prevenção - Número: 50340700820204040000/TRF4

01/09/2020, 10:27

Documentos

ACÓRDÃO

•07/03/2022, 20:27

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:38

—

Transitado em Julgado

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

Sentença confirmada - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 543

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

Distribuído por prevenção - Número: 50340700820204040000/TRF4