Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004131-05.2020.4.04.7009 - TRF4

Baixa Definitiva

29/10/2025, 17:26

Trânsito em julgado

29/10/2025, 17:26

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 10:02

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 17:24

Publicação

24/10/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004131-05.2020.4.04.7009/PR EXEQUENTE: MIGUEL PAUKA ADVOGADO(A): LILIAN PENKAL (OAB PR043230) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a execução proposta com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

23/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/10/2025, 15:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/10/2025, 15:16

Conclusão (para julgamento)

21/10/2025, 17:25

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 17:03

Publicação

03/10/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004131-05.2020.4.04.7009/PR RELATOR: FABRICIO BITTENCOURT DA CRUZ EXEQUENTE: MIGUEL PAUKA ADVOGADO(A): LILIAN PENKAL (OAB PR043230) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 120 - 10/09/2025 - Expedição de Alvará

02/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/10/2025, 13:00

Expedida/certificada

01/10/2025, 12:35

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 02:04

Expedição de documento (Alvará)

10/09/2025, 15:16

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 20:21

Publicação

27/08/2025, 02:32

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 06:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004131-05.2020.4.04.7009/PR RELATOR: FABRICIO BITTENCOURT DA CRUZ EXEQUENTE: MIGUEL PAUKA ADVOGADO(A): LILIAN PENKAL (OAB PR043230) INTERESSADO: JOAO BATISTA NUNES BANDEIRA JUNIOR ADVOGADO(A): JULIANA PAVI MULLER BANDEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 110 - 22/08/2025 - RESPOSTA

26/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/08/2025, 12:00

Expedida/certificada

25/08/2025, 11:34

Expedida/certificada

25/08/2025, 11:34

Petição (Petição (outras))

24/08/2025, 02:06

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 15:23

Confirmada

08/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

29/07/2025, 12:04

Outras Decisões

29/07/2025, 12:04

Conclusão (para despacho)

24/07/2025, 16:12

Publicação

24/07/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004131-05.2020.4.04.7009/PR EXEQUENTE: MIGUEL PAUKA ADVOGADO(A): LILIAN PENKAL (OAB PR043230) INTERESSADO: JOAO BATISTA NUNES BANDEIRA JUNIOR ADVOGADO(A): JULIANA PAVI MULLER BANDEIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 7º, inciso XXIII da Portaria 199/2023, deste Juízo, procedo a intimação da parte exequente, em face da juntada do demonstrativo de pagamento de RPV (ou precatório), para se manifestar sobre o efetivo cumprimento do julgado pelo réu, ou se há ainda alguma providência a requerer no processo em relação ao pagamento dos atrasados ou ao cumprimento da obrigação de fazer pelo INSS, no prazo de 10 (dez) dias a contar da data em que os valores estarão liberados para saque, conforme consta do referido demonstrativo, ciente de que decorrido o prazo sem manifestação os autos serão arquivados. Cumpre observar que a importância somente estará disponível para saque a partir da data informada no demonstrativo, sendo que não é necessária a expedição de Alvará para realizar o levantamento do montante (a menos que haja anotação expressa sobre isso no demonstrativo), o qual poderá ser sacado mediante comparecimento do(s) beneficiário(s) a qualquer agência do banco informado, munido(s) de seus documentos pessoais e comprovante de endereço. Recomenda-se, contudo, levar cópia do Demonstrativo de Transferência ou o número da conta de depósito anotado.

23/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 21:32

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 18:42

Expedida/certificada

22/07/2025, 14:03

Paga

22/07/2025, 13:31

Por decisão judicial

27/01/2025, 15:01

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 11:05

Confirmada

13/12/2024, 23:59

Comunicação eletrônica

09/12/2024, 18:37

Documento (Outros documentos)

06/12/2024, 16:13

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 19:23

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 06:49

Expedida/certificada

03/12/2024, 14:05

Expedida/certificada

03/12/2024, 14:05

Outras Decisões

03/12/2024, 14:05

Conclusão (para despacho)

29/11/2024, 20:12

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 12:45

Confirmada

27/10/2024, 23:59

Confirmada

24/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 16:33

Expedida/certificada

17/10/2024, 09:08

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 17:21

Expedida/certificada

14/10/2024, 11:52

Outras Decisões

14/10/2024, 11:52

Conclusão (para despacho)

11/10/2024, 14:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/10/2024, 14:36

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 09:51

Por decisão judicial

14/02/2024, 15:12

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 22:30

Confirmada

03/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2024, 14:11

Paga

24/01/2024, 12:25

Por decisão judicial

21/12/2023, 15:13

Enviada ao Tribunal

20/12/2023, 10:47

Enviada ao Tribunal

20/12/2023, 10:47

Documento (Certidão)

12/12/2023, 17:34

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 15:14

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 22:06

Documento (Outros documentos)

01/12/2023, 16:26

Mudança de Classe Processual

22/11/2023, 13:44

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 17:40

Confirmada

06/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/10/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 19:43

Confirmada

02/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2023, 13:22

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 12:06

Confirmada

15/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2023, 18:38

Conclusão (para despacho)

05/07/2023, 14:47

Recebimento

23/06/2023, 23:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MIGUEL PAUKA (AUTOR) ADVOGADO(A): LILIAN PENKAL (OAB PR043230) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de abril de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004131-05.2020.4.04.7009/PR (Pauta: 568) RELATORA: Juíza Federal FLÁVIA DA SILVA XAVIER

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MIGUEL PAUKA (AUTOR) ADVOGADO: LILIAN PENKAL (OAB PR043230) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 09 de novembro de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004131-05.2020.4.04.7009/PR (Pauta: 1076) RELATORA: Juíza Federal FLÁVIA DA SILVA XAVIER

10/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MIGUEL PAUKA (AUTOR) ADVOGADO: LILIAN PENKAL (OAB PR043230) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de setembro de 2022. Juíza Federal FLÁVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004131-05.2020.4.04.7009/PR (Pauta: 772) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

23/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/08/2021, 14:26

Petição (Petição (outras))

18/08/2021, 21:25

Confirmada

26/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/07/2021, 16:38

Petição (Petição (outras))

15/07/2021, 15:37

Petição (Petição (outras))

14/07/2021, 10:08

Expedida/certificada

13/07/2021, 15:53

Petição (Petição (outras))

12/07/2021, 21:06

Confirmada

21/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

11/06/2021, 15:35

Conclusão (para julgamento)

07/12/2020, 13:37

Petição (Petição (outras))

03/11/2020, 08:37

Confirmada

30/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2020, 10:21

Petição (Petição (outras))

08/10/2020, 14:30

Confirmada

01/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/09/2020, 16:25

Expedida/certificada

21/09/2020, 18:02

Documento (Outros documentos)

18/09/2020, 12:12

Conclusão (para despacho)

08/09/2020, 12:17

Petição (Petição (outras))

03/08/2020, 21:24

Confirmada

13/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2020, 13:34

Petição (Petição (outras))

02/07/2020, 10:37

Documento (Certidão)

30/06/2020, 23:33

Petição (Petição (outras))

12/06/2020, 09:06

Confirmada

01/06/2020, 23:59

Expedida/Certificada

22/05/2020, 17:52

Conclusão (para decisão)

21/05/2020, 13:47

Distribuição (sorteio)

14/05/2020, 10:02

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Todas as movimentações(118)