Apelação Cível 5000345-95.2016.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2018

Valor da Causa

R$ 31.307,50

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 5ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRMAR05)

Partes do Processo

JOSE PADIA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE FERNANDO SEMMER

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

12/08/2022, 12:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI05

12/08/2022, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

12/08/2022, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

20/07/2022, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

30/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 16:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

20/06/2022, 15:50

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/06/2022, 19:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 439

03/06/2022, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 14:19

Retirado de pauta

25/02/2022, 17:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 561

08/02/2022, 17:26

Todas as movimentações(31)

Transitado em Julgado

12/08/2022, 12:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI05

12/08/2022, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

12/08/2022, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

20/07/2022, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

Documentos

ACÓRDÃO

•20/06/2022, 15:50

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 19:34

30/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 16:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

20/06/2022, 15:50

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/06/2022, 19:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 439

03/06/2022, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 14:19

Retirado de pauta

25/02/2022, 17:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 561

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 17:26

Conclusos para decisão/despacho - ST1 -> GAB12

24/11/2021, 14:43

Retirado de pauta

10/11/2021, 15:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2021<br>Período da sessão: <b>03/11/2021 00:00 a 10/11/2021 16:00</b>

20/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/11/2021 16:00</b><br>Sequencial: 667

19/10/2021, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/10/2021, 18:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> ST1

19/10/2021, 13:36

Julgamento - Retirado de Pauta

05/06/2020, 16:34

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2020<br>Período da sessão: <b>01/06/2020 00:00 a 08/06/2020 16:00</b>

21/05/2020, 00:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/06/2020 16:00</b><br>Sequencial: 631

20/05/2020, 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/05/2020, 15:53

Julgamento - Retirado de Pauta

20/05/2020, 10:11

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/05/2020<br>Período da sessão: <b>25/05/2020 00:00 a 01/06/2020 16:00</b>

14/05/2020, 00:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/06/2020 16:00</b><br>Sequencial: 2367

13/05/2020, 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/05/2020, 15:45

Distribuído por prevenção - Número: 50319778220144040000

13/04/2018, 18:49