Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001161-98.2021.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

15/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Chapecó

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

DIRCEU DE MARCHI

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/SC 031400·CPF·Representa: Autor

SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/SC 031400·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/09/2023, 16:27

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 14:27

Confirmada

02/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2023, 12:44

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 11:34

Decurso de Prazo

22/08/2023, 01:01

Expedida/certificada

21/08/2023, 17:12

Mero expediente

21/08/2023, 17:12

Conclusão (para despacho)

21/08/2023, 12:12

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 10:54

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2023, 13:48

Paga

25/07/2023, 12:51

Decurso de Prazo

11/07/2023, 01:03

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

11/09/2023, 16:27

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 14:27

Confirmada

02/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2023, 12:44

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 11:34

Documentos

•07/02/2023, 00:00

Decurso de Prazo

22/08/2023, 01:01

Expedida/certificada

21/08/2023, 17:12

Mero expediente

21/08/2023, 17:12

Conclusão (para despacho)

21/08/2023, 12:12

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 10:54

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2023, 13:48

Paga

25/07/2023, 12:51

Decurso de Prazo

11/07/2023, 01:03

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Enviada ao Tribunal

01/07/2023, 11:28

Documento (Certidão)

29/06/2023, 17:08

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 23:03

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 08:52

Expedida/certificada

22/06/2023, 16:28

Documento (Outros documentos)

22/06/2023, 16:28

Cálculo de Liquidação

22/06/2023, 13:29

Movimentação processual

21/06/2023, 09:10

Movimentação processual

21/06/2023, 09:10

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 07:12

Decurso de Prazo

21/06/2023, 01:01

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/05/2023, 13:57

Mero expediente

04/05/2023, 13:37

Mudança de Classe Processual

04/05/2023, 09:51

Conclusão (para despacho)

04/05/2023, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: DIRCEU DE MARCHI (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB SC031400) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2023. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro de 2023 e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001161-98.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 1598) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA

07/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: DIRCEU DE MARCHI (AUTOR) ADVOGADO: SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB SC031400) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001161-98.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 820) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA

20/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/07/2022, 13:31

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 17:01

Confirmada

18/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 18:18

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 22:38

Confirmada

08/07/2022, 22:38

Expedida/certificada

08/07/2022, 16:37

Expedida/certificada

08/07/2022, 16:36

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 16:07

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 13:58

Confirmada

24/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 15:55

Confirmada

15/06/2022, 15:55

Expedida/certificada

14/06/2022, 12:54

Conclusão (para julgamento)

14/06/2022, 11:30

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 13:17

Expedida/certificada

04/06/2022, 07:48

Conclusão (para julgamento)

09/02/2022, 15:17

Petição (Petição (outras))

09/02/2022, 09:29

Confirmada

30/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/01/2022, 14:58

Expedida/Certificada

20/01/2022, 11:29

Mero expediente

20/01/2022, 11:29

Conclusão (para despacho)

20/01/2022, 09:36

Petição (Petição (outras))

17/01/2022, 14:08

Confirmada

15/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/01/2022, 13:21

Documento (Certidão)

05/01/2022, 13:15

Petição (Petição (outras))

03/01/2022, 14:48

Confirmada

25/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/11/2021, 14:45

Conclusão (para despacho)

13/11/2021, 17:05

Decurso de Prazo

10/11/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 08:29

Confirmada

28/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2021, 07:09

Conclusão (para despacho)

17/10/2021, 12:51

Documento (Certidão)

17/10/2021, 12:50

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 14:04

Confirmada

10/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2021, 23:11

Ato ordinatório

30/09/2021, 23:11

Petição (Petição (outras))

24/09/2021, 17:46

Confirmada

23/09/2021, 23:59

Confirmada

17/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2021, 15:56

Conclusão (para despacho)

11/09/2021, 15:06

Petição (Petição (outras))

08/09/2021, 14:53

Expedida/certificada

07/09/2021, 14:05

Conclusão (para despacho)

07/09/2021, 13:21

Decurso de Prazo

07/09/2021, 01:02

Confirmada

28/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2021, 14:28

Conclusão (para despacho)

18/08/2021, 14:04

Decurso de Prazo

18/08/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

11/08/2021, 11:23

Confirmada

10/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

31/07/2021, 13:04

Petição (Petição (outras))

27/07/2021, 11:03

Confirmada

03/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2021, 18:39

Conclusão (para despacho)

21/06/2021, 11:01

Petição (Petição (outras))

27/05/2021, 17:57

Documento (Certidão)

13/05/2021, 18:31

Confirmada

30/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

20/04/2021, 14:29

Conclusão (para despacho)

20/04/2021, 14:13

Petição (Petição (outras))

19/04/2021, 17:56

Confirmada

02/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/03/2021, 14:23

Petição (Petição (outras))

22/03/2021, 18:05

Confirmada

27/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2021, 16:39

Conclusão (para despacho)

17/02/2021, 16:11

Distribuição (sorteio)

15/02/2021, 16:37

80

•20/10/2022, 00:00