Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003565-47.2020.4.04.7012 - TRF4 | JusConsulta

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IdosoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Pato Branco

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

DIRCEU GONCALVES

Autor

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DIRCEU GONCALVES

Reu

Advogados / Representantes

SAVIANO CERICATO

OAB/PR 036840·CPF·Representa: Autor

CERICATO & ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/PR 003281·CPF·Representa: Autor

SAVIANO CERICATO

OAB/PR 036840·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/09/2025, 13:31

Publicação

08/09/2025, 02:30

Trânsito em julgado

07/09/2025, 18:53

Petição (Petição (outras))

07/09/2025, 18:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003565-47.2020.4.04.7012/PR EXEQUENTE: DIRCEU GONCALVES ADVOGADO(A): SAVIANO CERICATO (OAB PR036840) ADVOGADO(A): SAVIANO CERICATO SENTENÇA Pelo exposto, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, combinado com o art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

05/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 17:25

Expedida/certificada

04/09/2025, 09:23

Expedida/certificada

04/09/2025, 09:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/09/2025, 09:23

Conclusão (para julgamento)

02/09/2025, 17:52

Documento (Certidão)

02/09/2025, 17:52

Documento (Certidão)

01/09/2025, 11:34

Documento (Certidão)

01/09/2025, 11:34

Documento (Certidão)

01/09/2025, 11:33

Todas as movimentações(133)

Baixa Definitiva

08/09/2025, 13:31

Publicação

08/09/2025, 02:30

Trânsito em julgado

07/09/2025, 18:53

Petição (Petição (outras))

07/09/2025, 18:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 02:00

Documentos

•05/09/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003565-47.2020.4.04.7012/PR EXEQUENTE: DIRCEU GONCALVES ADVOGADO(A): SAVIANO CERICATO (OAB PR036840) ADVOGADO(A): SAVIANO CERICATO SENTENÇA Pelo exposto, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, combinado com o art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

05/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 17:25

Expedida/certificada

04/09/2025, 09:23

Expedida/certificada

04/09/2025, 09:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/09/2025, 09:23

Conclusão (para julgamento)

02/09/2025, 17:52

Documento (Certidão)

02/09/2025, 17:52

Documento (Certidão)

01/09/2025, 11:34

Documento (Certidão)

01/09/2025, 11:34

Documento (Certidão)

01/09/2025, 11:33

Petição (Petição (outras))

31/08/2025, 02:04

Publicação

29/08/2025, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003565-47.2020.4.04.7012/PR RELATOR: FERNANDA BOHN EXEQUENTE: DIRCEU GONCALVES ADVOGADO(A): SAVIANO CERICATO (OAB PR036840) ADVOGADO(A): SAVIANO CERICATO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 131 - 27/08/2025 - Juntada de certidão

28/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/08/2025, 18:31

Expedida/certificada

27/08/2025, 18:14

Documento (Certidão)

27/08/2025, 18:13

Decurso de Prazo

16/08/2025, 01:05

Documento (Certidão)

04/08/2025, 10:21

Petição (Petição (outras))

03/08/2025, 02:12

Publicação

24/07/2025, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003565-47.2020.4.04.7012/PR RELATOR: FERNANDA BOHN EXEQUENTE: DIRCEU GONCALVES ADVOGADO(A): SAVIANO CERICATO (OAB PR036840) ADVOGADO(A): SAVIANO CERICATO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 123 - 22/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

23/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/07/2025, 16:46

Expedida/certificada

22/07/2025, 16:29

Paga

22/07/2025, 13:17

Por decisão judicial

04/12/2023, 14:52

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 14:04

Expedida/certificada

04/12/2023, 12:31

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 12:31

Expedida/certificada

27/11/2023, 16:43

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 16:43

Expedida/certificada

22/11/2023, 13:33

Paga

22/11/2023, 12:18

Paga

22/11/2023, 12:06

Enviada ao Tribunal

01/11/2023, 10:32

Enviada ao Tribunal

01/11/2023, 10:32

Enviada ao Tribunal

01/11/2023, 10:32

Enviada ao Tribunal

01/11/2023, 10:32

Enviada ao Tribunal

01/11/2023, 10:32

Documento (Certidão)

25/10/2023, 17:40

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 23:54

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 13:03

Documento (Outros documentos)

06/10/2023, 12:19

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 16:07

Expedida/certificada

27/09/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 14:06

Confirmada

22/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2023, 16:03

Documento (Outros documentos)

12/07/2023, 12:25

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 12:20

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 13:30

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 15:53

Confirmada

15/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/06/2023, 17:43

Expedida/certificada

05/06/2023, 17:42

Mudança de Classe Processual

05/06/2023, 17:40

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 15:31

Mero expediente

10/05/2023, 09:27

Conclusão (para despacho)

19/04/2023, 18:38

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 12:56

Expedida/certificada

14/02/2023, 18:49

Recebimento

26/01/2023, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: DIRCEU GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO: SAVIANO CERICATO (OAB PR036840) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Curitiba, 09 de novembro de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003565-47.2020.4.04.7012/PR (Pauta: 659) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

10/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: DIRCEU GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO: SAVIANO CERICATO (OAB PR036840) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de setembro de 2022. Juíza Federal FLÁVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003565-47.2020.4.04.7012/PR (Pauta: 925) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

23/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/01/2022, 10:18

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 11:54

Expedida/certificada

26/01/2022, 17:11

Petição (Petição (outras))

21/01/2022, 15:05

Confirmada

18/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/12/2021, 13:12

Expedida/certificada

08/12/2021, 16:20

Conclusão (para julgamento)

18/11/2021, 16:20

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2021, 16:15

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 11:34

Confirmada

29/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 18:37

Expedida/certificada

19/10/2021, 09:08

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 13:46

Petição (Petição (outras))

07/10/2021, 09:06

Decurso de Prazo

05/10/2021, 01:04

Confirmada

25/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/09/2021, 14:46

Mero expediente

15/09/2021, 14:46

Petição (Petição (outras))

30/08/2021, 16:58

Conclusão (para despacho)

26/08/2021, 21:31

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2021, 21:31

Confirmada

23/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/08/2021, 21:20

Confirmada

22/08/2021, 21:20

Expedida/certificada

13/08/2021, 15:04

Expedida/certificada

13/08/2021, 15:02

Mero expediente

11/08/2021, 14:27

Conclusão (para despacho)

29/07/2021, 16:52

Documento (Certidão)

07/06/2021, 15:01

Documento (Certidão)

07/06/2021, 15:00

Expedida/certificada

04/06/2021, 22:15

Mero expediente

25/05/2021, 13:16

Conclusão (para despacho)

06/05/2021, 20:11

Petição (Petição (outras))

03/05/2021, 14:21

Petição (Petição (outras))

29/04/2021, 13:54

Confirmada

29/04/2021, 13:54

Documento (Certidão)

28/04/2021, 07:08

Expedida/certificada

21/04/2021, 15:03

Confirmada

18/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/04/2021, 09:56

Petição (Petição (outras))

09/04/2021, 20:44

Expedida/Certificada

08/04/2021, 14:15

Expedida/certificada

08/04/2021, 14:15

Petição (Petição (outras))

16/03/2021, 16:11

Petição (Petição (outras))

15/03/2021, 13:38

Expedida/certificada

15/03/2021, 12:35

Petição (Petição (outras))

06/03/2021, 19:33

Confirmada

12/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

02/02/2021, 16:29

Petição (Petição (outras))

01/02/2021, 17:42

Confirmada

01/02/2021, 17:42

Expedida/certificada

01/02/2021, 17:01

Ato ordinatório

01/02/2021, 16:57

Petição (Petição (outras))

22/01/2021, 16:16

Confirmada

17/01/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/01/2021, 11:27

Expedida/certificada

07/01/2021, 21:05

Expedida/certificada

07/01/2021, 21:04

Mero expediente

22/12/2020, 12:46

Conclusão (para despacho)

10/12/2020, 15:21

Distribuição (sorteio)

08/12/2020, 14:53

Ato ordinatório

•28/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•23/07/2025, 00:00

•10/11/2022, 00:00

•23/09/2022, 00:00