Mandado de Segurança Cível 5004748-12.2022.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Mandado de Segurança Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Maringá

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

JOSE CARLOS DA SILVA MOREIRA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

CAIO FERNANDES NOGUEIRA

OAB/PR 077896·CPF·Representa: Autor

CAIO FERNANDES NOGUEIRA

OAB/PR 077896·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

08/03/2024, 15:40

Baixa Definitiva

31/01/2023, 16:02

Decurso de Prazo

31/01/2023, 01:05

Confirmada

20/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 10:17

Expedida/certificada

10/01/2023, 14:12

Outras Decisões

10/01/2023, 14:12

Conclusão (para despacho)

09/01/2023, 23:30

Recebimento

20/12/2022, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: JOSE CARLOS DA SILVA MOREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CAIO FERNANDES NOGUEIRA (OAB PR077896) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE-EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MARINGÁ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de setembro de 2022. Juíza Federal FLÁVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5004748-12.2022.4.04.7003/PR (Pauta: 1194) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI PARTE

23/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/09/2022, 15:34

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 11:10

Confirmada

10/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

31/08/2022, 15:11

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 10:54

Todas as movimentações(37)

Documento (Certidão)

08/03/2024, 15:40

Baixa Definitiva

31/01/2023, 16:02

Decurso de Prazo

31/01/2023, 01:05

Confirmada

20/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 10:17

Documentos

•23/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

10/01/2023, 14:12

Outras Decisões

10/01/2023, 14:12

Conclusão (para despacho)

09/01/2023, 23:30

Recebimento

20/12/2022, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: JOSE CARLOS DA SILVA MOREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CAIO FERNANDES NOGUEIRA (OAB PR077896) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE-EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MARINGÁ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de setembro de 2022. Juíza Federal FLÁVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5004748-12.2022.4.04.7003/PR (Pauta: 1194) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI PARTE

23/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/09/2022, 15:34

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 11:10

Confirmada

10/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

31/08/2022, 15:11

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 10:54

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 17:04

Confirmada

07/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 18:50

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 18:10

Confirmada

29/07/2022, 18:10

Segurança

28/07/2022, 20:47

Ato ordinatório

26/07/2022, 16:54

Conclusão (para julgamento)

21/07/2022, 16:23

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 16:08

Expedida/certificada

30/06/2022, 14:36

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 16:18

Confirmada

13/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 21:49

Expedida/certificada

03/05/2022, 17:44

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 09:21

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 13:17

Documento (Certidão)

25/04/2022, 20:29

Confirmada

18/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/04/2022, 14:19

Expedida/certificada

08/04/2022, 14:18

Conclusão (para despacho)

06/04/2022, 15:02

Distribuição (sorteio)

31/03/2022, 14:47