Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: CAROLINA DA SILVEIRA MEDEIROS
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (AUTOR) PROCURADOR: ELIEZER GOMES DA SILVA
INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO BENGHI DEL CLARO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de setembro de 2022. Juíza Federal FLÁVIA DA SILVA XAVIER Presidente
80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011749-59.2019.4.04.7001/PR (Pauta: 1153) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI
23/09/2022, 00:00
Expedida/Certificada
22/09/2022, 14:51
Conclusão (para decisão)
31/08/2022, 10:42
Decurso de Prazo
31/08/2022, 01:01
Confirmada
18/07/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
13/07/2022, 15:32
Petição (Petição (outras))
11/07/2022, 15:28
Petição (Petição (outras))
09/07/2022, 09:49
Expedida/certificada
08/07/2022, 17:54
Expedida/certificada
08/07/2022, 17:54
Remessa (outros motivos)
07/07/2022, 19:07
Sentença confirmada
05/07/2022, 17:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: ANTÔNIO CARLOS WELTER
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (AUTOR) PROCURADOR: ELIEZER GOMES DA SILVA
INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 15 de junho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente
80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011749-59.2019.4.04.7001/PR (Pauta: 551) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI