Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009311-26.2020.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Londrina

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

ELSIO BILMAIA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA

OAB/PR 031245·CPF·Representa: Autor

ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA

OAB/PR 031245·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/11/2023, 13:49

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 10:00

Confirmada

27/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2023, 14:00

Documento (Certidão)

17/10/2023, 13:48

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 07:45

Confirmada

07/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 09:15

Expedida/certificada

27/09/2023, 13:46

Expedida/certificada

27/09/2023, 13:45

Ato ordinatório

27/09/2023, 13:39

Paga

26/09/2023, 19:11

Enviada ao Tribunal

19/08/2023, 09:47

Enviada ao Tribunal

19/08/2023, 09:47

Documento (Certidão)

18/08/2023, 11:50

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

07/11/2023, 13:49

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 10:00

Confirmada

27/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2023, 14:00

Documento (Certidão)

17/10/2023, 13:48

Documentos

•16/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 07:45

Confirmada

07/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 09:15

Expedida/certificada

27/09/2023, 13:46

Expedida/certificada

27/09/2023, 13:45

Ato ordinatório

27/09/2023, 13:39

Paga

26/09/2023, 19:11

Enviada ao Tribunal

19/08/2023, 09:47

Enviada ao Tribunal

19/08/2023, 09:47

Documento (Certidão)

18/08/2023, 11:50

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 21:33

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 07:56

Expedida/certificada

15/08/2023, 17:26

Documento (Outros documentos)

15/08/2023, 17:26

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 11:41

Confirmada

17/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2023, 16:02

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 11:25

Documento (Outros documentos)

13/06/2023, 07:00

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 06:55

Confirmada

05/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/05/2023, 16:42

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 09:04

Documento (Certidão)

28/04/2023, 16:50

Decurso de Prazo

19/04/2023, 01:01

Confirmada

16/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2023, 19:11

Mudança de Classe Processual

06/03/2023, 19:11

Expedida/certificada

06/03/2023, 14:46

Mero expediente

06/03/2023, 14:46

Conclusão (para despacho)

03/03/2023, 16:37

Recebimento

03/03/2023, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELSIO BILMAIA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA (OAB PR031245) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 15 de dezembro de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009311-26.2020.4.04.7001/PR (Pauta: 879) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

16/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELSIO BILMAIA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA (OAB PR031245) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de setembro de 2022. Juíza Federal FLÁVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009311-26.2020.4.04.7001/PR (Pauta: 1272) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

23/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/06/2022, 16:49

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 16:43

Expedida/certificada

14/06/2022, 13:04

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 15:58

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 17:01

Documento (Certidão)

04/05/2022, 23:00

Confirmada

30/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/04/2022, 18:16

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/04/2022, 18:16

Conclusão (para julgamento)

20/04/2022, 10:02

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 12:23

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 16:55

Confirmada

20/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2022, 19:16

Procedência em Parte

10/03/2022, 19:16

Conclusão (para julgamento)

08/09/2021, 17:03

Mero expediente

07/09/2021, 17:06

Conclusão (para despacho)

28/04/2021, 12:16

Petição (Petição (outras))

07/04/2021, 11:10

Petição (Petição (outras))

25/03/2021, 16:35

Petição (Petição (outras))

24/03/2021, 14:00

Confirmada

11/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/03/2021, 14:52

Expedida/certificada

01/03/2021, 14:52

Documento (Outros documentos)

01/03/2021, 14:50

Documento (Certidão)

26/02/2021, 19:18

Documento (Carta)

03/02/2021, 21:01

Confirmada

31/01/2021, 23:59

Expedição de documento (Ofício)

22/01/2021, 11:51

Expedida/certificada

21/01/2021, 15:44

Conclusão (para despacho)

09/11/2020, 18:44

Petição (Petição (outras))

21/09/2020, 14:29

Confirmada

28/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2020, 19:10

Petição (Petição (outras))

17/08/2020, 18:55

Petição (Petição (outras))

28/07/2020, 06:12

Confirmada

10/07/2020, 23:59

Expedida/Certificada

30/06/2020, 14:29

Sem descrição

30/06/2020, 14:29

Conclusão (para decisão)

29/06/2020, 12:04

Distribuição (sorteio)

26/06/2020, 14:58

80

•23/09/2022, 00:00