Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006920-74.2020.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Ponta Grossa

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 4ª VF de Ponta Grossa 1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Federal de Ponta Grossa 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

MARCIO ROGERIO DA ROSA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

LILIAN PENKAL

OAB/PR 043230·CPF·Representa: Autor

LILIAN PENKAL

OAB/PR 043230·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/08/2023, 14:38

Trânsito em julgado

17/08/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 17:42

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 21:09

Expedida/certificada

14/08/2023, 16:50

Conclusão (para julgamento)

14/08/2023, 16:27

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 20:44

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2023, 14:47

Paga

22/06/2023, 12:36

Paga

22/06/2023, 12:36

Por decisão judicial

01/06/2023, 11:46

Enviada ao Tribunal

01/06/2023, 10:34

Enviada ao Tribunal

01/06/2023, 10:34

Documento (Certidão)

24/05/2023, 12:17

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

17/08/2023, 14:38

Trânsito em julgado

17/08/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 17:42

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 21:09

Expedida/certificada

14/08/2023, 16:50

Documentos

•23/09/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

14/08/2023, 16:27

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 20:44

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2023, 14:47

Paga

22/06/2023, 12:36

Paga

22/06/2023, 12:36

Por decisão judicial

01/06/2023, 11:46

Enviada ao Tribunal

01/06/2023, 10:34

Enviada ao Tribunal

01/06/2023, 10:34

Documento (Certidão)

24/05/2023, 12:17

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 22:39

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 17:55

Documento (Outros documentos)

08/05/2023, 13:40

Mudança de Classe Processual

06/05/2023, 13:01

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 20:19

Confirmada

22/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2023, 15:08

Outras Decisões

12/04/2023, 15:08

Conclusão (para despacho)

10/04/2023, 22:00

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 18:04

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 14:38

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:57

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:33

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:39

Confirmada

05/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2022, 01:24

Expedida/certificada

25/11/2022, 01:23

Recebimento

03/11/2022, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIO ROGERIO DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: LILIAN PENKAL (OAB PR043230) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de setembro de 2022. Juíza Federal FLÁVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006920-74.2020.4.04.7009/PR (Pauta: 1298) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

23/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIO ROGERIO DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: LILIAN PENKAL (OAB PR043230) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 30 de junho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006920-74.2020.4.04.7009/PR (Pauta: 663) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

01/07/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/09/2021, 13:46

Petição (Petição (outras))

23/09/2021, 07:59

Expedida/certificada

22/09/2021, 10:09

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 00:37

Confirmada

28/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/08/2021, 09:40

Expedida/certificada

18/08/2021, 18:07

Conclusão (para julgamento)

12/08/2021, 18:39

Petição (Petição (outras))

28/07/2021, 16:25

Confirmada

25/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/07/2021, 15:32

Petição (Petição (outras))

25/06/2021, 20:45

Confirmada

04/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/05/2021, 18:55

Ato ordinatório

25/05/2021, 18:55

Petição (Petição (outras))

24/05/2021, 20:56

Documento (Certidão)

28/04/2021, 07:28

Confirmada

26/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/04/2021, 14:12

Conclusão (para julgamento)

11/01/2021, 18:21

Petição (Petição (outras))

07/12/2020, 15:44

Confirmada

04/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2020, 17:20

Expedida/certificada

24/11/2020, 16:01

Mero expediente

24/11/2020, 16:01

Conclusão (para despacho)

10/11/2020, 18:17

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 15:47

Confirmada

16/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2020, 13:48

Petição (Petição (outras))

10/09/2020, 17:29

Confirmada

20/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/08/2020, 08:58

Expedida/Certificada

10/08/2020, 17:26

Conclusão (para despacho)

10/08/2020, 16:09

Distribuição (sorteio)

07/08/2020, 17:03

80

•01/07/2022, 00:00