Cumprimento de sentença 5032332-88.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2021

Valor da Causa

R$ 11.067,32

Órgão julgador

Juízo Substituto da 16ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS

CNPJ

Autor

JOSIMARCOS DA ROCHA SILVA

CPF

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SANDRO BENTZ DE OLIVEIRA

OAB/RS 039996·CPF·Representa: Autor

JOSIMARCOS DA ROCHA SILVA

OAB/RS 109881·CPF·Representa: Autor

MARCIO ALMINHANA AIROLDI

CPF·Representa: Réu

LUCIANA JUNQUEIRA PEZZI

CPF·Representa: Réu

RAQUEL ZORZI

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SANDRO BENTZ DE OLIVEIRA

OAB/RS 039996·CPF·Representa: Autor

JOSIMARCOS DA ROCHA SILVA

OAB/RS 109881·CPF·Representa: Autor

MARCIO ALMINHANA AIROLDI

CPF·Representa: Réu

LUCIANA JUNQUEIRA PEZZI

CPF·Representa: Réu

RAQUEL ZORZI

CPF·Representa: Réu

ROSANIE RODRIGUES RIVERO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2022, 10:44

Transitado em Julgado

28/11/2022, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

28/11/2022, 08:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 19:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

17/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

09/11/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

09/11/2022, 16:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60

09/11/2022, 16:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/11/2022, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2022, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2022, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2022, 12:43

Conclusos para julgamento

31/10/2022, 16:08

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

28/11/2022, 10:44

Transitado em Julgado

28/11/2022, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

28/11/2022, 08:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

Documentos

SENTENÇA

•07/11/2022, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2022, 12:38

18/11/2022, 19:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

17/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

09/11/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

09/11/2022, 16:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60

09/11/2022, 16:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/11/2022, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2022, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2022, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2022, 12:43

Conclusos para julgamento

31/10/2022, 16:08

Juntado(a)

25/10/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

25/10/2022, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/10/2022, 11:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51

25/10/2022, 11:46

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/10/2022, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

21/10/2022, 12:33

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 20/10/2022

21/10/2022, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/10/2022, 18:56

Ato ordinatório praticado

11/10/2022, 18:55

Juntado(a)

11/10/2022, 18:43

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS <br>R$1.248,25 em 27/09/2022 (ID 050000009912209235)

28/09/2022, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

27/09/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 13:39

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

30/08/2022, 13:33

Decisão interlocutória

26/08/2022, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2022, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/06/2022, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

09/05/2022, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

09/05/2022, 09:54

Juntada de Petição

09/05/2022, 09:39

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5014219-86.2021.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 16

05/05/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 16:40

Ato ordinatório praticado

05/05/2022, 16:40

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA16 Número: 50323328820214047100

05/05/2022, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO: TIAGO OLIVEIRA MONTINI (OAB RS079180) ADVOGADO: JOSIMARCOS DA ROCHA SILVA (OAB RS109881) ADVOGADO: SANDRO BENTZ DE OLIVEIRA (OAB RS039996) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS (EMBARGADO) PROCURADOR: MARCIO ALMINHANA AIROLDI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5032332-88.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 634) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

09/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA16 -> TRF4

26/10/2021, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

26/10/2021, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/10/2021, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 21

10/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/08/2021, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

31/08/2021, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

31/08/2021, 14:14

Julgado improcedente o pedido

31/08/2021, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2021, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2021, 08:08

Conclusos para julgamento

20/07/2021, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

20/07/2021, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

20/07/2021, 10:01

Ato ordinatório praticado

20/07/2021, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2021, 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/07/2021, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/05/2021, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/05/2021, 12:13

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5014219-86.2021.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 3

26/05/2021, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021, 18:51

Decisão interlocutória

26/05/2021, 18:51

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2021, 13:43

Distribuído por dependência - Número: 50142198620214047100/RS

24/05/2021, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2022, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2022, 17:56

PETIÇÃO

•09/05/2022, 09:54

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2022, 16:40

SENTENÇA

•31/08/2021, 08:08

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2021, 08:22

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2021, 18:51