Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000670-10.2020.4.04.7014 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de União da Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

EDUARDO CHAMECKI

CPF

Autor

LAERCIO BARTIKO

CPF

Autor

LAERCIO BARTIKO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO CHAMECKI

OAB/PR 036078·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CHAMECKI

OAB/PR 036078·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/08/2025, 16:38

Trânsito em julgado

21/08/2025, 16:38

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 19:05

Publicação

18/08/2025, 02:43

Petição (Petição (outras))

16/08/2025, 18:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000670-10.2020.4.04.7014/PR EXEQUENTE: LAERCIO BARTIKO ADVOGADO(A): EDUARDO CHAMECKI (OAB PR036078) EXEQUENTE: EDUARDO CHAMECKI ADVOGADO(A): EDUARDO CHAMECKI (OAB PR036078) SENTENÇA Ante o exposto, declaro satisfeita a obrigação e julgo extinto o processo com base nos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

15/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

14/08/2025, 18:01

Expedida/certificada

14/08/2025, 18:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/08/2025, 18:01

Conclusão (para julgamento)

14/08/2025, 16:04

Documento (Certidão)

14/08/2025, 16:04

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 15:32

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 02:29

Petição (Petição (outras))

02/08/2025, 02:00

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

21/08/2025, 16:38

Trânsito em julgado

21/08/2025, 16:38

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 19:05

Publicação

18/08/2025, 02:43

Petição (Petição (outras))

16/08/2025, 18:17

Documentos

•15/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000670-10.2020.4.04.7014/PR EXEQUENTE: LAERCIO BARTIKO ADVOGADO(A): EDUARDO CHAMECKI (OAB PR036078) EXEQUENTE: EDUARDO CHAMECKI ADVOGADO(A): EDUARDO CHAMECKI (OAB PR036078) SENTENÇA Ante o exposto, declaro satisfeita a obrigação e julgo extinto o processo com base nos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

15/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

14/08/2025, 18:01

Expedida/certificada

14/08/2025, 18:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/08/2025, 18:01

Conclusão (para julgamento)

14/08/2025, 16:04

Documento (Certidão)

14/08/2025, 16:04

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 15:32

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 02:29

Petição (Petição (outras))

02/08/2025, 02:00

Publicação

28/07/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000670-10.2020.4.04.7014/PR EXEQUENTE: LAERCIO BARTIKO ADVOGADO(A): EDUARDO CHAMECKI (OAB PR036078) EXEQUENTE: EDUARDO CHAMECKI ADVOGADO(A): EDUARDO CHAMECKI (OAB PR036078) ATO ORDINATÓRIO Procedo a intimação da parte autora para que tome ciência dos valores depositados judicialmente, disponíveis para saque diretamente na instituição financeira a que estão vinculados (CEF/BB), mediante apresentação de documento pessoal e comprovante de residência atualizado, em nome do beneficiário.

25/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/07/2025, 05:24

Expedida/certificada

24/07/2025, 05:24

Paga

22/07/2025, 13:28

Por decisão judicial

21/02/2024, 17:46

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 16:23

Confirmada

05/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/01/2024, 15:43

Ato ordinatório

26/01/2024, 15:43

Paga

24/01/2024, 12:14

Enviada ao Tribunal

19/12/2023, 10:25

Enviada ao Tribunal

19/12/2023, 10:25

Enviada ao Tribunal

19/12/2023, 10:25

Documento (Certidão)

18/12/2023, 15:18

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 15:14

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 10:17

Expedida/certificada

04/12/2023, 16:48

Documento (Outros documentos)

04/12/2023, 16:48

Mudança de Classe Processual

14/11/2023, 12:19

Mero expediente

14/11/2023, 09:45

Conclusão (para despacho)

08/11/2023, 16:58

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 14:41

Confirmada

30/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2023, 12:12

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 09:23

Confirmada

20/10/2023, 09:23

Expedida/certificada

19/10/2023, 15:27

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 10:46

Petição (Petição (outras))

23/09/2023, 14:55

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 18:15

Confirmada

13/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/08/2023, 18:43

Mero expediente

03/08/2023, 18:43

Conclusão (para despacho)

30/06/2023, 14:22

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 11:28

Confirmada

06/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2023, 14:47

Petição (Petição (outras))

15/04/2023, 20:25

Petição (Petição (outras))

15/04/2023, 20:23

Petição (Petição (outras))

15/04/2023, 20:16

Petição (Petição (outras))

15/04/2023, 20:16

Petição (Petição (outras))

15/04/2023, 20:14

Petição (Petição (outras))

15/04/2023, 20:14

Decurso de Prazo

12/04/2023, 01:01

Confirmada

18/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2023, 09:51

Mero expediente

08/02/2023, 09:51

Conclusão (para despacho)

05/12/2022, 14:27

Recebimento

22/11/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LAERCIO BARTIKO (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO CHAMECKI (OAB PR036078) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de setembro de 2022. Juíza Federal FLÁVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000670-10.2020.4.04.7014/PR (Pauta: 1333) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

23/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/06/2022, 18:12

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 16:51

Confirmada

21/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/05/2022, 14:29

Petição (Petição (outras))

22/04/2022, 13:57

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 21:22

Confirmada

06/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/02/2022, 13:57

Procedência

24/02/2022, 13:57

Conclusão (para julgamento)

16/11/2021, 20:02

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 17:39

Confirmada

24/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2021, 13:41

Conclusão (para despacho)

15/09/2021, 16:03

Petição (Petição (outras))

10/09/2021, 11:36

Confirmada

19/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/08/2021, 11:47

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 09:57

Confirmada

19/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/06/2021, 12:07

Sem descrição

09/06/2021, 14:54

Documento (Outros documentos)

20/05/2021, 15:56

Conclusão (para despacho)

04/05/2021, 13:34

Documento (Outros documentos)

04/05/2021, 13:34

Documento (Carta)

01/03/2021, 21:05

Expedição de documento (Ofício)

17/02/2021, 18:51

Documento (Carta)

30/09/2020, 21:06

Petição (Petição (outras))

04/09/2020, 14:05

Confirmada

03/09/2020, 23:59

Expedição de documento (Ofício)

24/08/2020, 17:29

Mero expediente

15/06/2020, 17:07

Conclusão (para decisão)

25/05/2020, 12:39

Petição (Petição (outras))

20/05/2020, 16:32

Documento (Certidão)

15/05/2020, 16:06

Confirmada

03/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

23/04/2020, 19:26

Conclusão (para decisão)

22/04/2020, 15:10

Documento (Outros documentos)

10/04/2020, 06:09

Distribuição (sorteio)

03/04/2020, 17:00

Ato ordinatório

•25/07/2025, 00:00

•23/09/2022, 00:00