Apelação Cível 5039174-59.2017.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

FLORINDO DOMINGOS DE ALMEIDA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON CARLOS DOS SANTOS

OAB/PR 032078·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS MOREIRA NUNES

OAB/PR 031190·CPF·Representa: Autor

EMERSON CARLOS DOS SANTOS

OAB/PR 032078·CPF·Representa: Réu

DOUGLAS MOREIRA NUNES

OAB/PR 031190·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/08/2023, 18:26

Recebimento

29/08/2023, 12:31

Remessa (em grau de recurso)

20/04/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 15:43

Expedida/certificada

31/03/2023, 12:09

Expedida/certificada

31/03/2023, 12:09

Remessa (outros motivos)

31/03/2023, 11:45

Recurso especial

31/03/2023, 11:43

Conclusão (para decisão)

01/02/2023, 14:03

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 11:47

Confirmada

20/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/01/2023, 18:41

Remessa (outros motivos)

19/12/2022, 13:45

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 10:10

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

30/08/2023, 18:26

Recebimento

29/08/2023, 12:31

Remessa (em grau de recurso)

20/04/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 15:43

Documentos

•23/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

31/03/2023, 12:09

Expedida/certificada

31/03/2023, 12:09

Remessa (outros motivos)

31/03/2023, 11:45

Recurso especial

31/03/2023, 11:43

Conclusão (para decisão)

01/02/2023, 14:03

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 11:47

Confirmada

20/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/01/2023, 18:41

Remessa (outros motivos)

19/12/2022, 13:45

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 10:10

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:10

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:13

Decurso de Prazo

24/11/2022, 01:01

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:08

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:53

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:10

Confirmada

27/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2022, 16:33

Expedida/certificada

17/10/2022, 16:33

Remessa (outros motivos)

17/10/2022, 15:08

Acolhimento de Embargos de Declaração

11/10/2022, 18:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FLORINDO DOMINGOS DE ALMEIDA ADVOGADO: EMERSON CARLOS DOS SANTOS (OAB PR032078) ADVOGADO: Douglas Moreira Nunes (OAB PR031190) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de setembro de 2022. Juíza Federal FLÁVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5039174-59.2017.4.04.9999/PR (Pauta: 1377) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

23/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2022, 14:52

Conclusão (para julgamento)

25/08/2022, 14:03

Recebimento

24/08/2022, 18:37

Ato ordinatório

14/07/2022, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

14/07/2022, 13:14

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 16:38

Petição (Petição (outras))

02/07/2022, 11:07

Expedida/certificada

30/06/2022, 17:58

Expedida/certificada

30/06/2022, 17:58

Remessa (outros motivos)

30/06/2022, 10:31

Recurso especial

29/06/2022, 18:02

Conclusão (para decisão)

10/02/2022, 11:36

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 09:08

Confirmada

24/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2021, 18:58

Remessa (outros motivos)

14/12/2021, 18:02

Petição (Petição (outras))

14/12/2021, 16:19

Confirmada

21/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/11/2021, 14:17

Expedida/certificada

11/11/2021, 17:55

Expedida/certificada

11/11/2021, 17:55

Remessa (outros motivos)

11/11/2021, 07:49

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/11/2021, 18:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FLORINDO DOMINGOS DE ALMEIDA ADVOGADO: EMERSON CARLOS DOS SANTOS (OAB PR032078) ADVOGADO: Douglas Moreira Nunes (OAB PR031190) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de outubro de 2021. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 28 de outubro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 09 de novembro de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5039174-59.2017.4.04.9999/PR (Pauta: 761) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

19/10/2021, 00:00

Expedida/Certificada

18/10/2021, 15:17

Conclusão (para decisão)

23/09/2021, 11:03

Decurso de Prazo

23/09/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

14/09/2021, 23:16

Confirmada

29/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/08/2021, 14:53

Expedida/certificada

19/08/2021, 14:52

Remessa (outros motivos)

19/08/2021, 08:15

Sentença desconstituída

17/08/2021, 16:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FLORINDO DOMINGOS DE ALMEIDA ADVOGADO: EMERSON CARLOS DOS SANTOS (OAB PR032078) ADVOGADO: Douglas Moreira Nunes (OAB PR031190) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 28 de julho de 2021. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 09 de agosto de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 17 de agosto de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5039174-59.2017.4.04.9999/PR (Pauta: 320) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

29/07/2021, 00:00

Expedida/Certificada

28/07/2021, 11:39

Reativação

31/05/2021, 19:04

Baixa Definitiva

18/03/2019, 11:00

Trânsito em julgado

18/03/2019, 10:55

Petição (Petição (outras))

16/03/2019, 09:40

Petição (Petição (outras))

15/03/2019, 16:28

Confirmada

11/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

01/03/2019, 18:17

Expedida/certificada

01/03/2019, 18:17

Remessa

01/03/2019, 16:10

Provimento

26/02/2019, 16:10

Expedida/certificada

08/02/2019, 12:53

Conclusão (para decisão)

05/11/2018, 15:38

Petição (Petição (outras))

05/11/2018, 15:32

Confirmada

15/10/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/10/2018, 09:17

Confirmada

10/10/2018, 09:17

Expedida/certificada

05/10/2018, 13:45

Expedida/certificada

05/10/2018, 13:45

Remessa

02/10/2018, 16:51

Sentença desconstituída

02/10/2018, 13:42

Expedida/certificada

10/09/2018, 15:07

Expedida/certificada

10/09/2018, 13:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2017, 00:34

Remessa (outros motivos)

21/07/2017, 12:17

Distribuição (sorteio)

21/07/2017, 12:17

80

•19/10/2021, 00:00

•29/07/2021, 00:00