Agravo em Recurso Especial 5015285-61.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

CNPJ

Autor

KYLY INDUSTRIA TEXTIL LTDA.

CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RENATA RODRIGUES DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

CAIO RENATO SOUZA DE OLIVEIRA

OAB/SC 031143·CPF·Representa: Réu

RAQUEL DE AMORIM ULRICH

OAB/SC 029344·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

09/11/2022, 15:37

Transitado em Julgado em 09/11/2022

09/11/2022, 15:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2022

13/10/2022, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2022, 19:12

Não conhecido o recurso de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA

10/10/2022, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2022

10/10/2022, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/09/2022, 11:52

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/09/2022, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

16/09/2022, 16:19

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/10/2022, 20:50

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Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

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