Cumprimento de sentença 5028785-02.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2019

Valor da Causa

R$ 5.440,87

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ROGERIO SANT ANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DINEMAR ZOCCOLI

CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA RODRIGUES GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/09/2024, 16:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/07/2024, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/07/2023, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

31/05/2023, 15:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2023, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 15:04

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ROGERIO SANT ANA)

22/03/2023, 09:40

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP03

22/03/2023, 09:40

Remetidos os Autos - SCFLP03 -> SCFLPCECON

19/03/2023, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

28/01/2023, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

20/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 17:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 67

24/11/2022, 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 67

21/11/2022, 21:01

Todas as movimentações(83)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/09/2024, 16:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/07/2024, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/07/2023, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

31/05/2023, 15:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 18:51

04/05/2023, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 15:04

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ROGERIO SANT ANA)

22/03/2023, 09:40

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP03

22/03/2023, 09:40

Remetidos os Autos - SCFLP03 -> SCFLPCECON

19/03/2023, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

28/01/2023, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

20/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 17:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 67

24/11/2022, 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 67

21/11/2022, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

08/11/2022, 19:02

Determinada a intimação

28/09/2022, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2022, 16:24

Juntada de Petição

01/09/2022, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

23/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

29/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 18:51

Determinada a intimação

19/07/2022, 18:51

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

03/06/2022, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

12/05/2022, 23:59

Juntada de Petição

10/05/2022, 15:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

05/05/2022, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

03/05/2022, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

03/05/2022, 10:38

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 18:15

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP03 Número: 50287850220194047200

09/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROGERIO SANT ANA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO ORMASTRONI NUNES (OAB SP265316) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5028785-02.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 650) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

09/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP03 -> TRF4

02/03/2021, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

15/02/2021, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

29/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/01/2021, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

07/12/2020, 11:53

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 159,33 em 2/12/2020 Número de referência: 746356

05/12/2020, 08:09

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50494353920194040000/TRF

24/11/2020, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/11/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/11/2020, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/11/2020, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2020, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2020, 19:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/11/2020, 19:48

Conclusos para julgamento

03/11/2020, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

03/11/2020, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

26/10/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/10/2020, 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/10/2020, 21:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50494353920194040000/TRF

19/10/2020, 09:15

Julgado improcedente o pedido

16/10/2020, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/10/2020, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/10/2020, 19:05

Conclusos para julgamento

26/08/2020, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/02/2020, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/02/2020, 19:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

17/12/2019, 01:07

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50494353920194040000/TRF

06/12/2019, 16:11

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

05/12/2019, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 76,95 em 22/11/2019

02/12/2019, 17:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

01/12/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2019, 15:15

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50494353920194040000/TRF

25/11/2019, 07:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

25/11/2019, 06:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/11/2019, 17:16

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

22/11/2019, 17:16

Juntada de Petição

22/11/2019, 13:28

Juntada de Petição

22/11/2019, 13:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/11/2019, 13:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

21/11/2019, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/11/2019, 15:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SCFLP09F para SCFLP03S)

21/11/2019, 14:50

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROTESTO PARA: PROCEDIMENTO COMUM

21/11/2019, 14:50

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

21/11/2019, 14:43

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

21/11/2019, 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2019, 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2019, 14:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/11/2019, 14:23

Distribuído por sorteio

21/11/2019, 14:09

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/05/2022, 10:38

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2022, 18:15

SENTENÇA

•12/11/2020, 19:48

SENTENÇA

•16/10/2020, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2019, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2019, 14:41