Apelação Cível 5001993-39.2018.4.04.7008 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Paranaguá 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Paranaguá 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

VALMIR MARIA

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO CESAR MUNHOZ

OAB/PR 054865·CPF·Representa: Autor

ADRIANO CESAR MUNHOZ

OAB/PR 054865·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/10/2023, 15:54

Recebimento

03/10/2023, 17:51

Ato ordinatório

26/01/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

26/01/2023, 17:04

Outras Decisões

23/01/2023, 15:09

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 19:53

Expedida/certificada

19/01/2023, 12:48

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 10:06

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:04

Confirmada

12/12/2022, 10:48

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 15:09

Expedida/certificada

02/12/2022, 11:15

Remessa (outros motivos)

01/12/2022, 09:50

Recurso Especial

01/12/2022, 08:49

Conclusão (para decisão)

26/11/2022, 12:36

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

04/10/2023, 15:54

Recebimento

03/10/2023, 17:51

Ato ordinatório

26/01/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

26/01/2023, 17:04

Outras Decisões

23/01/2023, 15:09

Documentos

•23/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 19:53

Expedida/certificada

19/01/2023, 12:48

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 10:06

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:04

Confirmada

12/12/2022, 10:48

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 15:09

Expedida/certificada

02/12/2022, 11:15

Remessa (outros motivos)

01/12/2022, 09:50

Recurso Especial

01/12/2022, 08:49

Conclusão (para decisão)

26/11/2022, 12:36

Petição (Petição (outras))

26/11/2022, 10:13

Expedida/certificada

24/11/2022, 15:48

Remessa (outros motivos)

24/11/2022, 09:51

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 11:35

Confirmada

27/10/2022, 09:59

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 20:16

Expedida/certificada

17/10/2022, 10:48

Expedida/certificada

17/10/2022, 10:48

Remessa (outros motivos)

16/10/2022, 21:28

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/10/2022, 18:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALMIR MARIA (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANO CESAR MUNHOZ (OAB PR054865) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de setembro de 2022. Juíza Federal FLÁVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001993-39.2018.4.04.7008/PR (Pauta: 1556) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

23/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2022, 14:52

Conclusão (para decisão)

13/09/2022, 17:07

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 16:34

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 11:55

Confirmada

27/08/2022, 23:59

Confirmada

26/08/2022, 09:50

Expedida/certificada

17/08/2022, 16:52

Remessa (outros motivos)

17/08/2022, 16:30

Sentença confirmada em parte

16/08/2022, 16:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALMIR MARIA (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANO CESAR MUNHOZ (OAB PR054865) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de agosto de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001993-39.2018.4.04.7008/PR (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

04/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/08/2022, 14:41

Inclusão em pauta

03/08/2022, 14:41

Retirada de pauta

31/05/2022, 18:30

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 10:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALMIR MARIA (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANO CESAR MUNHOZ (OAB PR054865) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 12 de maio de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001993-39.2018.4.04.7008/PR (Pauta: 819) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

13/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

12/05/2022, 16:14

Distribuição (sorteio)

02/07/2020, 09:55

80

•04/08/2022, 00:00

•13/05/2022, 00:00