Procedimento Comum Cível 5006314-33.2021.4.04.7002 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5006314-33.2021.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/09/2024, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ALCEU MERGEN (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA HERCÍLIA RENOSTO PAULA LENTO (OAB PR030776) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): AUDREY SILVA KYT Publique-se e Registre-se.Curitiba, 15 de dezembro de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006314-33.2021.4.04.7002/PR (Pauta: 1240) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

16/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ALCEU MERGEN (AUTOR) ADVOGADO: ANA HERCÍLIA RENOSTO PAULA LENTO (OAB PR030776) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de setembro de 2022. Juíza Federal FLÁVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006314-33.2021.4.04.7002/PR (Pauta: 1636) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

23/09/2022, 00:00

Comunicação eletrônica

21/09/2022, 15:37

Remessa (em grau de recurso)

24/08/2022, 18:41

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 15:49

Confirmada

31/07/2022, 23:59

Comunicação eletrônica

26/07/2022, 13:51

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 15:07

Confirmada

25/07/2022, 15:07

Expedida/certificada

21/07/2022, 17:46

Expedida/certificada

21/07/2022, 17:46

Comunicação eletrônica

21/07/2022, 16:46

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 16:44

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 16:29

Documentos

•16/12/2022, 00:00

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Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Comunicação eletrônica

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Comunicação eletrônica

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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