Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5025422-51.2021.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Londrina

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

DANIEL MARTINS ROCHA

Reu

MARIA PIEDADE MARTINS ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/03/2024, 12:42

Trânsito em julgado

15/03/2024, 12:42

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 18:54

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 16:06

Confirmada

03/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/02/2024, 11:19

Expedida/certificada

22/02/2024, 17:07

Expedida/certificada

22/02/2024, 17:07

Conclusão (para julgamento)

22/02/2024, 14:23

Mero expediente

19/02/2024, 23:53

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 15:17

Conclusão (para despacho)

29/01/2024, 13:54

Decurso de Prazo

27/01/2024, 01:08

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 21:10

Confirmada

22/01/2024, 13:34

Todas as movimentações(118)

Baixa Definitiva

15/03/2024, 12:42

Trânsito em julgado

15/03/2024, 12:42

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 18:54

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 16:06

Confirmada

03/03/2024, 23:59

Documentos

•23/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/02/2024, 11:19

Expedida/certificada

22/02/2024, 17:07

Expedida/certificada

22/02/2024, 17:07

Conclusão (para julgamento)

22/02/2024, 14:23

Mero expediente

19/02/2024, 23:53

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 15:17

Conclusão (para despacho)

29/01/2024, 13:54

Decurso de Prazo

27/01/2024, 01:08

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 21:10

Confirmada

22/01/2024, 13:34

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 16:59

Confirmada

19/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/12/2023, 17:50

Expedida/certificada

09/12/2023, 17:50

Paga

22/11/2023, 12:13

Por decisão judicial

05/10/2023, 14:04

Enviada ao Tribunal

05/10/2023, 10:08

Documento (Certidão)

04/10/2023, 10:11

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 09:52

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 17:14

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 16:48

Expedida/certificada

02/10/2023, 13:57

Expedida/certificada

02/10/2023, 13:57

Documento (Outros documentos)

02/10/2023, 13:57

Petição (Petição (outras))

24/09/2023, 18:18

Confirmada

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2023, 12:40

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 21:54

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2023, 13:26

Expedição de documento (Alvará)

21/06/2023, 16:39

Paga

29/05/2023, 12:50

Por decisão judicial

11/04/2023, 13:44

Enviada ao Tribunal

11/04/2023, 09:52

Enviada ao Tribunal

11/04/2023, 09:52

Documento (Certidão)

10/04/2023, 13:21

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 17:39

Confirmada

03/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 08:20

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 14:39

Confirmada

27/03/2023, 14:39

Expedida/certificada

24/03/2023, 18:45

Documento (Outros documentos)

24/03/2023, 18:44

Documento (Certidão)

24/03/2023, 18:43

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 16:39

Expedida/certificada

14/03/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 14:38

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:58

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:33

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:41

Confirmada

05/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2022, 05:44

Mudança de Classe Processual

25/11/2022, 05:44

Mero expediente

14/11/2022, 14:17

Conclusão (para despacho)

14/11/2022, 07:42

Recebimento

20/10/2022, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: DANIEL MARTINS ROCHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: OLINDA VICENTE MOREIRA (DPU) APELADO: MARIA PIEDADE MARTINS ROCHA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: OLINDA VICENTE MOREIRA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de setembro de 2022. Juíza Federal FLÁVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025422-51.2021.4.04.7001/PR (Pauta: 1617) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

23/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/08/2022, 05:52

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 18:20

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 11:09

Confirmada

09/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2022, 14:38

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 19:24

Confirmada

27/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2022, 18:38

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 08:31

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 15:31

Confirmada

21/06/2022, 15:30

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 10:49

Expedida/certificada

17/06/2022, 19:06

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/06/2022, 19:06

Documento (Carta)

17/05/2022, 21:04

Conclusão (para julgamento)

16/05/2022, 18:57

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 14:12

Confirmada

14/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 17:20

Confirmada

13/05/2022, 17:20

Expedição de documento (Ofício)

04/05/2022, 17:29

Expedida/certificada

04/05/2022, 16:52

Expedida/certificada

04/05/2022, 16:51

Conclusão (para julgamento)

21/03/2022, 14:42

Petição (Petição (outras))

20/03/2022, 15:12

Expedida/certificada

15/03/2022, 12:26

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 10:12

Confirmada

05/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2022, 11:44

Antecipação de tutela

22/02/2022, 19:28

Conclusão (para despacho)

18/02/2022, 13:18

Petição (Petição (outras))

18/01/2022, 16:07

Confirmada

09/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/12/2021, 15:35

Confirmada

01/12/2021, 15:35

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 23:25

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 23:10

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 23:07

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 23:07

Expedida/certificada

29/11/2021, 12:00

Expedida/certificada

29/11/2021, 12:00

Remessa (outros motivos)

24/11/2021, 15:49

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2021, 14:02

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 23:36

Confirmada

29/10/2021, 18:45

Confirmada

21/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2021, 16:21

Remessa (outros motivos)

13/10/2021, 15:44

Ato ordinatório

13/10/2021, 15:43

Petição (Petição (outras))

11/10/2021, 13:57

Petição (Petição (outras))

11/10/2021, 13:57

Expedida/certificada

11/10/2021, 13:28

Ato ordinatório

11/10/2021, 13:28

Expedida/certificada

11/10/2021, 13:26

Ato ordinatório

11/10/2021, 13:26

Distribuição (sorteio)

08/10/2021, 15:18