Apelação Cível 5039436-73.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2018

Valor da Causa

R$ 1.567.178,41

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

CNPJ

Autor

ECOPLAN ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VERONICA MARZULLO AGUIAR

OAB/RS 017867·CPF·Representa: Autor

RENATO TRINDADE DO AMARAL

CPF·Representa: Autor

DANIELLA CORREA ESCHILETTI

OAB/RS 067582·CPF·Representa: Autor

FRANKLIN HIDEAKI KINASHI

OAB/SP 323021·CPF·Representa: Autor

DEMETRIO DA COSTA SOUSA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

VERONICA MARZULLO AGUIAR

OAB/RS 017867·CPF·Representa: Autor

RENATO TRINDADE DO AMARAL

CPF·Representa: Autor

DANIELLA CORREA ESCHILETTI

OAB/RS 067582·CPF·Representa: Autor

FRANKLIN HIDEAKI KINASHI

OAB/SP 323021·CPF·Representa: Autor

DEMETRIO DA COSTA SOUSA

CPF·Representa: Autor

LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE

CPF·Representa: Autor

MÁRTIN PERIUS HAEBERLIN

OAB/RS 061698·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE SCHUBERT CURVELO

OAB/RS 062733·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE CORREA DA CAMARA PASQUALINI

OAB/RS 017315·CPF·Representa: Réu

RODRIGO FUHR DE OLIVEIRA

OAB/RS 102081·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos do STJ

27/10/2022, 18:53

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

16/08/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

15/08/2022, 18:32

Decisão interlocutória

09/08/2022, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

08/08/2022, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

18/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/07/2022, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/07/2022, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/06/2022, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

08/06/2022, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2022, 14:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

02/06/2022, 15:01

Recurso Especial não admitido

02/06/2022, 14:49

Todas as movimentações(47)

Recebidos os autos do STJ

27/10/2022, 18:53

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

16/08/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

15/08/2022, 18:32

Decisão interlocutória

09/08/2022, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2022, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2022, 15:44

08/08/2022, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

18/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/07/2022, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/07/2022, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/06/2022, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

08/06/2022, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2022, 14:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

02/06/2022, 15:01

Recurso Especial não admitido

02/06/2022, 14:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

28/04/2022, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/04/2022, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

03/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/03/2022, 18:56

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC

24/03/2022, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/03/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/02/2022, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/02/2022, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 17:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB43 -> ST4

17/02/2022, 21:26

Sentença confirmada - por unanimidade

16/02/2022, 09:44

Juntada de Petição

11/02/2022, 10:15

Retirado de pauta

09/02/2022, 16:30

Conclusos para decisão/despacho - ST4 -> GAB43

08/02/2022, 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

07/02/2022, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

05/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

04/02/2022, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

04/02/2022, 09:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/02/2022 09:00:00</b>

04/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2022 09:00</b><br>Sequencial: 80

03/02/2022, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/02/2022, 13:49

Deferido o pedido

26/01/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2022, 14:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB43 -> ST4

26/01/2022, 09:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Período da sessão: <b>01/02/2022 00:00 a 09/02/2022 16:00</b>

21/01/2022, 02:00

Juntada de Petição

20/12/2021, 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 148

17/12/2021, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/12/2021, 17:44

Distribuído por sorteio

12/09/2018, 14:03

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•06/07/2022, 09:56

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•02/06/2022, 14:49

OUTROS

•22/03/2022, 15:35

ACÓRDÃO

•17/02/2022, 21:26

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 09:44

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2022, 09:08