Procedimento Comum Cível 5001462-63.2021.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5001462-63.2021.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/09/2024, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): ANA LUIZA DE PAULA XAVIER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: EMILLY GABRIELI CORREA CARLOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): NEY FABIANO KNAUBER BRANDAO (OAB PR026506) APELADO: MICHELI DA ROSA NASCIMENTO (Pais) (AUTOR) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CÍCERO AUGUSTO PUJOL CORRÊA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 07 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001462-63.2021.4.04.7002/PR (Pauta: 1434) RELATOR: Juiz Federal OSCAR VALENTE CARDOSO

08/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: ANA LUIZA DE PAULA XAVIER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: EMILLY GABRIELI CORREA CARLOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: NEY FABIANO KNAUBER BRANDAO (OAB PR026506) APELADO: MICHELI DA ROSA NASCIMENTO (Pais) (AUTOR) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CÍCERO AUGUSTO PUJOL CORRÊA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de setembro de 2022. Juíza Federal FLÁVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001462-63.2021.4.04.7002/PR (Pauta: 1641) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

23/09/2022, 00:00

Comunicação eletrônica

23/05/2022, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: EMILLY GABRIELI CORREA CARLOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: NEY FABIANO KNAUBER BRANDAO (OAB PR026506) APELADO: MICHELI DA ROSA NASCIMENTO (Pais) (AUTOR) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CÍCERO AUGUSTO PUJOL CORRÊA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 28 de março de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001462-63.2021.4.04.7002/PR (Pauta: 893) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

29/03/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/02/2022, 17:54

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 22:02

Confirmada

16/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/12/2021, 17:53

Petição (Petição (outras))

09/12/2021, 17:53

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 13:57

Expedida/certificada

06/12/2021, 19:18

Expedida/certificada

06/12/2021, 19:18

Petição (Petição (outras))

03/12/2021, 13:20

Decurso de Prazo

12/11/2021, 01:02

Documentos

•08/02/2023, 00:00