Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001350-77.2015.4.04.7011 - TRF4 | JusConsulta

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Enriquecimento ilícitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Apucarana

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JOAO DIAS DA ROCHA

Reu

Advogados / Representantes

MAYCOLN ROGÉRIO LEAL TRENTINI

OAB/PR 029396·CPF·Representa: Autor

MAYCOLN ROGÉRIO LEAL TRENTINI

OAB/PR 029396·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/10/2023, 17:55

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 07:43

Expedida/certificada

10/10/2023, 17:21

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 11:21

Expedida/certificada

27/09/2023, 10:45

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 10:45

Paga

26/09/2023, 19:06

Expedida/certificada

26/09/2023, 17:53

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 11:30

Enviada ao Tribunal

01/09/2023, 10:35

Documento (Certidão)

31/08/2023, 12:21

Petição (Petição (outras))

27/08/2023, 20:33

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 16:45

Documento (Outros documentos)

23/08/2023, 17:16

Mudança de Classe Processual

17/08/2023, 11:52

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

26/10/2023, 17:55

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 07:43

Expedida/certificada

10/10/2023, 17:21

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 11:21

Expedida/certificada

27/09/2023, 10:45

Documentos

•16/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 10:45

Paga

26/09/2023, 19:06

Expedida/certificada

26/09/2023, 17:53

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 11:30

Enviada ao Tribunal

01/09/2023, 10:35

Documento (Certidão)

31/08/2023, 12:21

Petição (Petição (outras))

27/08/2023, 20:33

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 16:45

Documento (Outros documentos)

23/08/2023, 17:16

Mudança de Classe Processual

17/08/2023, 11:52

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 11:03

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 14:13

Expedida/certificada

10/08/2023, 15:51

Recebimento

31/07/2023, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: JOAO DIAS DA ROCHA (RÉU) ADVOGADO(A): MAYCOLN ROGÉRIO LEAL TRENTINI (OAB PR029396) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 15 de dezembro de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001350-77.2015.4.04.7011/PR (Pauta: 1359) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

16/12/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/12/2022, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: JOAO DIAS DA ROCHA (RÉU) ADVOGADO: MAYCOLN ROGÉRIO LEAL TRENTINI (OAB PR029396) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de setembro de 2022. Juíza Federal FLÁVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001350-77.2015.4.04.7011/PR (Pauta: 1680) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

23/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/07/2017, 08:21

Decurso de Prazo

14/06/2017, 01:09

Confirmada

22/05/2017, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2017, 00:55

Petição (Petição (outras))

24/04/2017, 14:38

Documento (Certidão)

19/04/2017, 16:44

Petição (Petição (outras))

11/04/2017, 11:37

Petição (Petição (outras))

04/04/2017, 15:48

Confirmada

19/03/2017, 23:59

Expedida/certificada

09/03/2017, 17:18

Expedida/certificada

09/03/2017, 17:18

Conclusão (para julgamento)

18/10/2016, 15:39

Petição (Petição (outras))

29/09/2016, 11:37

Petição (Petição (outras))

12/09/2016, 11:11

Confirmada

08/09/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/09/2016, 17:40

Expedida/certificada

29/08/2016, 16:50

Expedida/certificada

29/08/2016, 16:50

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

26/08/2016, 16:49

Documento (Certidão)

24/08/2016, 14:51

Documento (Certidão)

18/08/2016, 17:32

Petição (Petição (outras))

12/08/2016, 16:24

Petição (Petição (outras))

05/08/2016, 11:34

Petição (Petição (outras))

21/07/2016, 14:24

Expedição de documento (Carta)

20/07/2016, 19:28

Confirmada

15/07/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/07/2016, 10:52

Audiência (redesignada; instrução; Juiz(a))

05/07/2016, 13:33

Expedida/certificada

05/07/2016, 13:31

Documento (Certidão)

05/07/2016, 13:24

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

29/06/2016, 15:29

Ato ordinatório

29/06/2016, 15:28

Petição (Petição (outras))

21/06/2016, 13:50

Confirmada

29/05/2016, 23:59

Expedida/certificada

19/05/2016, 16:28

Mero expediente

11/05/2016, 15:20

Conclusão (para decisão)

06/04/2016, 13:23

Petição (Petição (outras))

23/03/2016, 10:42

Confirmada

20/03/2016, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2016, 17:14

Petição (Petição (outras))

05/02/2016, 15:55

Documento (Certidão)

26/01/2016, 14:25

Confirmada

21/12/2015, 23:59

Expedida/certificada

11/12/2015, 13:41

Mero expediente

11/12/2015, 10:42

Conclusão (para decisão)

17/11/2015, 15:02

Petição (Petição (outras))

06/11/2015, 14:54

Petição (Petição (outras))

21/10/2015, 17:36

Documento (Certidão)

09/10/2015, 14:34

Expedição de documento (Carta)

23/06/2015, 14:55

Petição (Petição (outras))

22/06/2015, 18:51

Petição (Petição (outras))

22/06/2015, 18:49

Antecipação de Tutela

10/06/2015, 18:34

Conclusão (para decisão)

02/06/2015, 17:48

Distribuição (dependência)

02/06/2015, 15:03

80

•23/09/2022, 00:00