Recurso Especial 5008200-10.2020.4.04.7000 - TRF4

Recurso Especial 5008200-10.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

06/10/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 06/10/2023

06/10/2023, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 918824/2023

14/09/2023, 13:11

Protocolizada Petição 918824/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2023

14/09/2023, 12:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2023 Petição Nº 462993/2023 - AgInt

14/09/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2023, 18:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0462993 - AgInt no REsp 2046243 - Publicação prevista para 14/09/2023

12/09/2023, 20:50

Conhecido o recurso de ANTÔNIO AUGUSTO GRELLERT e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00462993/2023 - AgInt no REsp 2046243/PR

11/09/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-2T)

30/08/2023, 19:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2023

24/08/2023, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2023, 18:41

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00462993/2023 - AgInt no REsp 2046243/PR

23/08/2023, 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

14/08/2023, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/05/2023 e término em 10/08/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 462993/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 342.

14/08/2023, 14:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/05/2023 Petição Nº 462993/2023 -

19/05/2023, 05:29

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/09/2023, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•25/04/2023, 15:40

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