Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004422-54.2019.4.04.7004 - TRF4 | JusConsulta

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Tratamento médico-hospitalarCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

JOSE OTAVIO POLASTRO SCAPOLAN

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2024, 14:36

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

30/08/2024, 10:53

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 18:43

Confirmada

09/08/2024, 18:43

Expedida/certificada

06/08/2024, 14:57

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 12:35

Confirmada

12/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 19:19

Expedida/certificada

02/07/2024, 08:17

Expedida/certificada

02/07/2024, 08:16

Mero expediente

01/07/2024, 18:39

Conclusão (para despacho)

01/07/2024, 12:39

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 19:10

Expedida/certificada

03/06/2024, 15:32

Paga

28/05/2024, 08:00

Todas as movimentações(195)

Baixa Definitiva

02/09/2024, 14:36

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

30/08/2024, 10:53

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 18:43

Confirmada

09/08/2024, 18:43

Expedida/certificada

06/08/2024, 14:57

Documentos

•23/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 12:35

Confirmada

12/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 19:19

Expedida/certificada

02/07/2024, 08:17

Expedida/certificada

02/07/2024, 08:16

Mero expediente

01/07/2024, 18:39

Conclusão (para despacho)

01/07/2024, 12:39

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 19:10

Expedida/certificada

03/06/2024, 15:32

Paga

28/05/2024, 08:00

Enviada ao Tribunal

30/04/2024, 09:47

Documento (Certidão)

29/04/2024, 17:24

Decurso de Prazo

23/04/2024, 01:16

Confirmada

14/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 18:42

Expedida/certificada

04/04/2024, 19:17

Documento (Outros documentos)

04/04/2024, 19:17

Mudança de Parte

04/04/2024, 19:13

Mero expediente

04/04/2024, 18:30

Documento (Certidão)

04/04/2024, 11:45

Conclusão (para despacho)

02/04/2024, 11:36

Movimentação processual

28/02/2024, 18:45

Decurso de Prazo

22/02/2024, 01:07

Confirmada

12/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 18:37

Expedida/certificada

02/02/2024, 16:56

Documento (Outros documentos)

02/02/2024, 16:56

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 18:25

Expedida/certificada

12/12/2023, 20:12

Conclusão (para despacho)

14/11/2023, 11:40

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 10:02

Documento (Certidão)

21/10/2023, 09:19

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 15:01

Confirmada

18/10/2023, 16:11

Expedida/certificada

18/10/2023, 10:59

Expedida/certificada

17/10/2023, 20:36

Mero expediente

17/10/2023, 20:36

Documento (Certidão)

16/10/2023, 09:45

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 16:52

Conclusão (para despacho)

01/09/2023, 13:25

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 09:42

Expedida/certificada

08/08/2023, 11:58

Documento (Certidão)

08/08/2023, 11:57

Depósito de Bens/Dinheiro

03/08/2023, 09:16

Documento (Certidão)

02/08/2023, 16:12

Depósito de Bens/Dinheiro

22/07/2023, 09:23

Confirmada

17/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 12:39

Confirmada

10/07/2023, 12:39

Expedida/certificada

07/07/2023, 17:19

Expedida/certificada

07/07/2023, 17:15

Enviada ao Tribunal

07/07/2023, 16:06

Enviada ao Tribunal

07/07/2023, 16:06

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 15:10

Documento (Certidão)

28/04/2023, 16:56

Confirmada

01/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 19:35

Mudança de Classe Processual

22/03/2023, 10:58

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 10:07

Confirmada

22/03/2023, 10:07

Expedida/certificada

22/03/2023, 10:01

Expedida/certificada

22/03/2023, 10:01

Mero expediente

22/03/2023, 10:01

Conclusão (para despacho)

17/02/2023, 08:35

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 14:34

Confirmada

09/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 18:08

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 17:09

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 09:23

Confirmada

31/01/2023, 09:23

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 18:19

Confirmada

30/01/2023, 18:19

Expedida/certificada

30/01/2023, 10:46

Expedida/certificada

30/01/2023, 10:46

Recebimento

26/01/2023, 14:36

Documento (Certidão)

30/09/2022, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: JOSE OTAVIO POLASTRO SCAPOLAN (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: OLINDA VICENTE MOREIRA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE UMUARAMA/PR (RÉU) PROCURADOR: ANA CLAUDIA AGUILAR INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: ANA LUIZA DE PAULA XAVIER INTERESSADO: CELIA ELIANE SANCHES POLASTRO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de setembro de 2022. Juíza Federal FLÁVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004422-54.2019.4.04.7004/PR (Pauta: 1698) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

23/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: JOSE OTAVIO POLASTRO SCAPOLAN (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: OLINDA VICENTE MOREIRA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE UMUARAMA/PR (RÉU) PROCURADOR: LARISSA CAMARGO MARTINS PREVIATO INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA INTERESSADO: CELIA ELIANE SANCHES POLASTRO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 08 de junho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004422-54.2019.4.04.7004/PR (Pauta: 1005) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

09/06/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/05/2021, 18:12

Petição (Petição (outras))

14/05/2021, 14:29

Petição (Petição (outras))

11/05/2021, 14:50

Petição (Petição (outras))

27/04/2021, 10:28

Confirmada

28/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/03/2021, 18:06

Confirmada

23/03/2021, 18:05

Expedida/certificada

18/03/2021, 11:29

Petição (Petição (outras))

15/03/2021, 10:20

Petição (Petição (outras))

14/03/2021, 19:36

Petição (Petição (outras))

08/03/2021, 14:15

Documento (Certidão)

26/02/2021, 19:12

Petição (Petição (outras))

26/02/2021, 10:56

Petição (Petição (outras))

07/01/2021, 13:22

Petição (Petição (outras))

04/01/2021, 13:15

Confirmada

28/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2020, 19:33

Conclusão (para julgamento)

04/09/2020, 13:19

Petição (Petição (outras))

31/08/2020, 15:25

Confirmada

24/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/08/2020, 07:38

Petição (Petição (outras))

10/08/2020, 09:38

Petição (Petição (outras))

10/08/2020, 09:26

Confirmada

26/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/07/2020, 18:40

Petição (Petição (outras))

17/07/2020, 15:36

Petição (Petição (outras))

16/07/2020, 14:25

Expedida/certificada

16/07/2020, 14:19

Expedida/certificada

16/07/2020, 14:19

Documento (Outros documentos)

16/07/2020, 14:18

Mero expediente

15/07/2020, 17:26

Conclusão (para despacho)

10/07/2020, 15:23

Petição (Petição (outras))

02/07/2020, 09:43

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:09

Confirmada

26/06/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2020, 14:53

Petição (Petição (outras))

18/06/2020, 17:54

Confirmada

18/06/2020, 17:54

Petição (Petição (outras))

17/06/2020, 11:32

Confirmada

17/06/2020, 11:32

Petição (Petição (outras))

16/06/2020, 14:02

Expedida/certificada

16/06/2020, 11:01

Petição (Petição (outras))

16/06/2020, 07:54

Confirmada

15/06/2020, 10:15

Expedida/certificada

12/06/2020, 01:01

Decurso de Prazo

10/06/2020, 01:01

Confirmada

02/06/2020, 09:19

Expedida/certificada

02/06/2020, 08:59

Decurso de Prazo

02/06/2020, 01:06

Confirmada

20/05/2020, 09:41

Expedida/certificada

19/05/2020, 21:52

Petição (Petição (outras))

19/05/2020, 21:52

Mero expediente

15/05/2020, 14:16

Conclusão (para decisão)

24/03/2020, 10:12

Petição (Petição (outras))

23/03/2020, 15:34

Petição (Petição (outras))

23/03/2020, 10:51

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:05

Petição (Petição (outras))

18/03/2020, 17:19

Petição (Petição (outras))

13/03/2020, 07:54

Confirmada

07/03/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/02/2020, 12:53

Confirmada

27/02/2020, 12:53

Expedida/certificada

26/02/2020, 13:55

Petição (Petição (outras))

26/02/2020, 12:52

Mero expediente

21/02/2020, 19:05

Conclusão (para decisão)

21/02/2020, 10:54

Petição (Petição (outras))

13/02/2020, 15:55

Petição (Petição (outras))

31/01/2020, 18:24

Petição (Petição (outras))

31/01/2020, 13:20

Petição (Petição (outras))

28/01/2020, 19:03

Mero expediente

27/01/2020, 10:55

Conclusão (para decisão)

27/01/2020, 07:21

Petição (Petição (outras))

21/01/2020, 17:50

Documento (Mandado)

21/01/2020, 13:54

Petição (Petição (outras))

17/01/2020, 09:32

Petição (Petição (outras))

17/01/2020, 09:32

Mandado

10/01/2020, 13:23

Confirmada

23/12/2019, 23:59

Confirmada

19/12/2019, 23:59

Expedição de documento (Mandado)

19/12/2019, 13:39

Expedição de documento (Ofício)

19/12/2019, 09:44

Outras Decisões

18/12/2019, 16:36

Conclusão (para decisão)

18/12/2019, 14:32

Petição (Petição (outras))

17/12/2019, 16:34

Petição (Petição (outras))

17/12/2019, 13:09

Confirmada

17/12/2019, 13:09

Petição (Petição (outras))

13/12/2019, 20:39

Petição (Petição (outras))

13/12/2019, 15:16

Documento (Certidão)

13/12/2019, 14:53

Expedida/certificada

13/12/2019, 14:13

Expedida/certificada

13/12/2019, 13:54

Conclusão (para decisão)

13/12/2019, 13:38

Petição (Petição (outras))

12/12/2019, 07:36

Confirmada

12/12/2019, 07:36

Expedida/certificada

09/12/2019, 16:16

Conclusão (para decisão)

25/11/2019, 11:50

Petição (Petição (outras))

08/11/2019, 09:26

Expedida/certificada

05/11/2019, 17:35

Conclusão (para decisão)

25/10/2019, 09:57

Petição (Petição (outras))

23/10/2019, 20:40

Confirmada

20/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2019, 08:26

Petição (Petição (outras))

08/10/2019, 09:39

Petição (Petição (outras))

07/10/2019, 19:44

Petição (Petição (outras))

03/10/2019, 18:50

Petição (Petição (outras))

29/08/2019, 10:14

Confirmada

26/08/2019, 23:59

Documento (Certidão)

20/08/2019, 10:17

Documento (Certidão)

20/08/2019, 10:17

Expedida/Certificada

16/08/2019, 15:39

Conclusão (para decisão)

16/08/2019, 10:44

Distribuição (sorteio)

16/08/2019, 10:32

80

•09/06/2022, 00:00