Apelação Cível 5001486-52.2021.4.04.7015 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Apelação CívelNão padronizadoApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Ação Civil Pública · 1ª Vara Federal de Apucarana

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ESTADO DO PARANA

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Trânsito em julgado

08/11/2022, 08:00

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 07:52

Confirmada

27/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 15:46

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 10:51

Expedida/certificada

17/10/2022, 17:43

Expedida/certificada

17/10/2022, 17:43

Remessa (outros motivos)

17/10/2022, 15:23

Sentença confirmada

11/10/2022, 18:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: ANTÔNIO CARLOS WELTER APELADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de setembro de 2022. Juíza Federal FLÁVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001486-52.2021.4.04.7015/PR (Pauta: 1648) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

23/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2022, 14:52

Distribuição (sorteio)

13/07/2022, 15:06

Documentos

•23/09/2022, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h