Procedimento Comum Cível 5019465-66.2021.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelOncológicoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

ESTADO DO PARANA

Reu

LUIZA DANIELA MELLO VARELLA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/05/2023, 14:54

Documento (Certidão)

12/05/2023, 14:54

Documento (Certidão)

12/05/2023, 14:54

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 19:36

Documento (Certidão)

11/05/2023, 09:36

Documento (Certidão)

11/05/2023, 09:36

Expedida/certificada

10/05/2023, 17:34

Documento (Certidão)

10/05/2023, 17:30

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 16:23

Confirmada

10/05/2023, 10:49

Expedida/certificada

09/05/2023, 16:25

Documento (Certidão)

09/05/2023, 16:12

Expedição de documento (Ofício)

09/05/2023, 16:11

Mero expediente

09/05/2023, 14:44

Conclusão (para despacho)

09/05/2023, 14:27

Todas as movimentações(163)

Baixa Definitiva

12/05/2023, 14:54

Documento (Certidão)

12/05/2023, 14:54

Documento (Certidão)

12/05/2023, 14:54

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 19:36

Documento (Certidão)

11/05/2023, 09:36

Documentos

•23/09/2022, 00:00

Documento (Certidão)

11/05/2023, 09:36

Expedida/certificada

10/05/2023, 17:34

Documento (Certidão)

10/05/2023, 17:30

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 16:23

Confirmada

10/05/2023, 10:49

Expedida/certificada

09/05/2023, 16:25

Documento (Certidão)

09/05/2023, 16:12

Expedição de documento (Ofício)

09/05/2023, 16:11

Mero expediente

09/05/2023, 14:44

Conclusão (para despacho)

09/05/2023, 14:27

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 19:20

Expedida/certificada

03/05/2023, 14:19

Mero expediente

03/05/2023, 14:14

Conclusão (para despacho)

02/05/2023, 13:42

Documento (Certidão)

02/05/2023, 13:42

Petição (Petição (outras))

01/05/2023, 21:03

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 18:53

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 15:34

Expedida/certificada

26/04/2023, 14:34

Recebimento

26/04/2023, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: LUIZA DANIELA MELLO VARELLA (AUTOR) ADVOGADO: ALFEU ELEANDRO FABIANE (DPU) APELADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de setembro de 2022. Juíza Federal FLÁVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5019465-66.2021.4.04.7002/PR (Pauta: 1825) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

23/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/08/2022, 17:13

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 15:32

Expedida/certificada

23/08/2022, 12:52

Conclusão (para despacho)

23/08/2022, 11:48

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 16:49

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 18:09

Confirmada

07/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 08:20

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 15:50

Expedida/certificada

02/08/2022, 13:41

Documento (Certidão)

02/08/2022, 13:41

Expedida/certificada

28/07/2022, 18:10

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 16:39

Petição (Petição (outras))

17/07/2022, 12:30

Confirmada

17/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 14:10

Expedida/certificada

07/06/2022, 18:26

Documento (Certidão)

07/06/2022, 18:26

Expedida/certificada

07/06/2022, 18:26

Procedência

07/06/2022, 17:51

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 11:59

Confirmada

29/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 15:22

Confirmada

25/05/2022, 15:22

Expedida/certificada

25/05/2022, 11:05

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 10:41

Confirmada

23/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/05/2022, 16:18

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 15:47

Expedida/certificada

19/05/2022, 15:03

Documento (Certidão)

19/05/2022, 15:02

Conclusão (para julgamento)

18/05/2022, 14:51

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 14:44

Documento (Certidão)

16/05/2022, 17:41

Expedição de documento (Ofício)

16/05/2022, 17:37

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 16:52

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 16:52

Confirmada

15/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/05/2022, 17:18

Ato ordinatório

13/05/2022, 17:17

Documento (Certidão)

13/05/2022, 17:15

Documento (Outros documentos)

11/05/2022, 17:50

Movimentação processual

11/05/2022, 17:44

Documento (Outros documentos)

11/05/2022, 14:59

Confirmada

07/05/2022, 23:59

Documento (Certidão)

06/05/2022, 09:14

Documento (Outros documentos)

05/05/2022, 16:55

Expedida/certificada

05/05/2022, 11:33

Expedida/Certificada

05/05/2022, 11:33

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 10:50

Depósito de Bens/Dinheiro

05/05/2022, 09:09

Depósito de Bens/Dinheiro

05/05/2022, 09:09

Expedida/certificada

04/05/2022, 17:09

Expedição de documento (Ofício)

04/05/2022, 17:08

Documento (Outros documentos)

03/05/2022, 13:21

Documento (Outros documentos)

03/05/2022, 11:04

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 21:15

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 20:27

Confirmada

29/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 19:25

Confirmada

28/04/2022, 19:25

Documento (Certidão)

27/04/2022, 17:40

Expedida/certificada

27/04/2022, 17:39

Expedida/certificada

27/04/2022, 17:39

Outras Decisões

27/04/2022, 13:48

Conclusão (para despacho)

27/04/2022, 13:18

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 14:41

Expedida/certificada

26/04/2022, 11:50

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 11:36

Petição (Petição (outras))

22/04/2022, 18:49

Petição (Petição (outras))

22/04/2022, 18:49

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 15:51

Expedida/certificada

19/04/2022, 21:25

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/04/2022, 17:56

Conclusão (para despacho)

19/04/2022, 13:27

Documento (Outros documentos)

18/04/2022, 16:35

Confirmada

14/04/2022, 23:59

Movimentação processual

06/04/2022, 14:48

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 15:57

Expedida/certificada

04/04/2022, 13:26

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 10:11

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 16:30

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 15:11

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 15:11

Confirmada

01/04/2022, 10:59

Expedida/certificada

31/03/2022, 14:01

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 15:35

Documento (Certidão)

29/03/2022, 13:54

Expedição de documento (Ofício)

29/03/2022, 13:43

Expedida/certificada

29/03/2022, 09:04

Outras Decisões

28/03/2022, 18:53

Conclusão (para despacho)

28/03/2022, 16:14

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 12:35

Confirmada

27/03/2022, 23:59

Confirmada

25/03/2022, 16:31

Expedida/certificada

24/03/2022, 15:31

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 15:18

Expedida/certificada

21/03/2022, 16:36

Outras Decisões

21/03/2022, 16:34

Conclusão (para despacho)

21/03/2022, 16:20

Documento (Certidão)

21/03/2022, 15:45

Confirmada

19/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/03/2022, 12:32

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 10:46

Expedida/certificada

09/03/2022, 15:18

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 15:13

Decurso de Prazo

09/03/2022, 01:04

Confirmada

07/03/2022, 08:40

Expedida/certificada

04/03/2022, 11:46

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 11:33

Confirmada

03/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2022, 13:19

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 12:12

Confirmada

18/02/2022, 16:04

Expedida/certificada

17/02/2022, 16:37

Petição (Petição (outras))

17/02/2022, 16:01

Confirmada

05/02/2022, 23:59

Confirmada

03/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 16:17

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 14:10

Expedida/certificada

26/01/2022, 17:01

Petição (Petição (outras))

26/01/2022, 15:29

Confirmada

25/01/2022, 15:43

Expedida/Certificada

24/01/2022, 17:20

Expedida/certificada

24/01/2022, 17:20

Expedida/certificada

24/01/2022, 17:20

Liminar

24/01/2022, 15:56

Conclusão (para despacho)

21/01/2022, 14:24

Documento (Outros documentos)

21/01/2022, 14:24

Documento (Outros documentos)

19/01/2022, 15:31

Petição (Petição (outras))

19/01/2022, 15:04

Confirmada

01/01/2022, 23:59

Remessa (outros motivos)

22/12/2021, 19:38

Expedida/certificada

22/12/2021, 18:47

Conclusão (para despacho)

22/12/2021, 13:34

Remessa (outros motivos)

22/12/2021, 13:34

Distribuição (sorteio)

22/12/2021, 10:41