Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5069400-43.2019.4.04.7100 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5069400-43.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/12/2025, 13:31

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 09:12

Documento (Certidão)

04/12/2025, 18:36

Publicação

17/11/2025, 02:37

Petição (Petição (outras))

14/11/2025, 16:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5069400-43.2019.4.04.7100/RS EXEQUENTE: RUBENS RENATO ABREU ADVOGADO(A): MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO(A): JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO(A): ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Juiz(a) titular do feito e nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o art. 221 do Provimento nº 62/2017 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região: Intimo as partes dos comprovantes bancários acostados no evento 187, COMP1,evento 188, COMP1 bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido no prazo estipulado acima, e inexistindo valores pendentes de requisição, transferência ou solução de impugnação à execução, será considerado satisfeito o crédito do beneficiário e os autos serão arquivados com baixa.

14/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

13/11/2025, 14:34

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 14:26

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 02:18

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 02:03

Publicação

24/10/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5069400-43.2019.4.04.7100/RS EXEQUENTE: RUBENS RENATO ABREU ADVOGADO(A): MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO(A): JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO(A): ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM DO(A) JUIZ(A) FEDERAL: O valor depositado nos autos em favor de RUBENS RENATO ABREU (contas nº: 3798.1600124008449 e 3798.1700124008430) encontra-se pendente de levantamento. Assim, reitere-se a intimação da parte autora acerca da disponibilidade do valor, cientificando-a de que poderá comparecer à instituição bancária indicada no demonstrativo (Banco do Brasil), munida dos documentos necessários, a fim de promover o levantamento do crédito. Alternativamente, poderá informar seus dados bancários a fim de que seja realizada a transferência eletrônica (TED). Defiro, para tanto, o prazo derradeiro de 15 dias, devendo o (a) procurador (a) comprovar nos autos a comunicação à parte autora. Decorrido o prazo sem manifestação, dê-se a baixa definitiva.

23/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/10/2025, 16:12

Documentos

Ato ordinatório

•14/11/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(9)

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Todas as movimentações(135)

legal