Procedimento Comum Cível 5009026-84.2021.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

21/06/2023, 13:21

Decurso de Prazo

21/06/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 08:53

Confirmada

28/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/05/2023, 12:47

Ato ordinatório

17/05/2023, 15:33

Recebimento

17/05/2023, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WILFRID ARISTE (AUTOR) ADVOGADO: ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) ADVOGADO: EDUARDO GOMES FERNANDES JUNIOR (OAB PR073528) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009026-84.2021.4.04.7005/PR (Pauta: 135) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

26/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WILFRID ARISTE (AUTOR) ADVOGADO: ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) ADVOGADO: EDUARDO GOMES FERNANDES JUNIOR (OAB PR073528) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009026-84.2021.4.04.7005/PR (Pauta: 29) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

23/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WILFRID ARISTE (AUTOR) ADVOGADO: ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) ADVOGADO: EDUARDO GOMES FERNANDES JUNIOR (OAB PR073528) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de setembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de setembro de 2022, quinta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009026-84.2021.4.04.7005/PR (Pauta: 160) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

02/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WILFRID ARISTE (AUTOR) ADVOGADO: ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) ADVOGADO: EDUARDO GOMES FERNANDES JUNIOR (OAB PR073528) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009026-84.2021.4.04.7005/PR (Pauta: 1) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

03/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WILFRID ARISTE (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO GOMES FERNANDES JUNIOR (OAB PR073528) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de julho de 2022. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009026-84.2021.4.04.7005/PR (Pauta: 244) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

14/07/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/06/2022, 18:38

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 16:57

Confirmada

12/05/2022, 23:59

Documentos

•26/10/2022, 00:00