Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5052570-80.2011.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

AGêNCIA SETOR PúBLICO PORTO ALEGRE

D

BORDAS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCIS CAMPOS BORDAS

OAB/RS 29219·CPF·Representa: Autor

ADRIANE KUSLER

OAB/RS 44970·Representa: Autor

FRANCIS CAMPOS BORDAS

OAB/RS 029219·CPF·Representa: Autor

ADRIANE KUSLER

OAB/RS 044970·CPF·Representa: Autor

FRANCIS CAMPOS BORDAS

OAB/RS 029219·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FRANCIS CAMPOS BORDAS

OAB/RS 29219·CPF·Representa: Autor

ADRIANE KUSLER

OAB/RS 44970·Representa: Autor

FRANCIS CAMPOS BORDAS

OAB/RS 029219·CPF·Representa: Autor

ADRIANE KUSLER

OAB/RS 044970·CPF·Representa: Autor

FRANCIS CAMPOS BORDAS

OAB/RS 029219·CPF·Representa: Réu

ADRIANE KUSLER

OAB/RS 044970·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

04/12/2025, 18:40

Confirmada

27/11/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/11/2025, 11:12

Publicação

19/11/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5052570-80.2011.4.04.7100/RS EXEQUENTE: BORDAS ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ADVOGADO(A): FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO o feito com fundamento no art. 924, II, c/c o art. 771, caput, ambos do Código de Processo Civil. Publicação automática. Intimem-se. Transitada em julgado a presente sentença, certifique-se e dê-se baixa na distribuição.

18/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/11/2025, 15:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/11/2025, 15:41

Conclusão (para julgamento)

12/11/2025, 15:27

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 13:10

Publicação

21/10/2025, 02:41

Publicação

20/10/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5052570-80.2011.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50390167820114047100/RS) RELATOR: FÁBIO VITÓRIO MATTIELLO EXEQUENTE: BORDAS ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ADVOGADO(A): FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 81 - 17/10/2025 - RESPOSTA

20/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/10/2025, 02:04

Todas as movimentações(95)

Documento (Certidão)

04/12/2025, 18:40

Confirmada

27/11/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/11/2025, 11:12

Publicação

19/11/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 02:05

Documentos

•18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5052570-80.2011.4.04.7100/RS EXEQUENTE: BORDAS ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ADVOGADO(A): FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO o feito com fundamento no art. 924, II, c/c o art. 771, caput, ambos do Código de Processo Civil. Publicação automática. Intimem-se. Transitada em julgado a presente sentença, certifique-se e dê-se baixa na distribuição.

18/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/11/2025, 15:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/11/2025, 15:41

Conclusão (para julgamento)

12/11/2025, 15:27

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 13:10

Publicação

21/10/2025, 02:41

Publicação

20/10/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5052570-80.2011.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50390167820114047100/RS) RELATOR: FÁBIO VITÓRIO MATTIELLO EXEQUENTE: BORDAS ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ADVOGADO(A): FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 81 - 17/10/2025 - RESPOSTA

20/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/10/2025, 02:04

Ato ordinatório

17/10/2025, 18:15

Expedida/certificada

17/10/2025, 17:46

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 14:13

Confirmada

17/10/2025, 14:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5052570-80.2011.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50390167820114047100/RS) RELATOR: FÁBIO VITÓRIO MATTIELLO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 76 - 16/10/2025 - Decorrido prazo Evento 73 - 02/10/2025 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED Refer. (UNIDADE EXTERNA - Agência BB Agência Setor Público Porto Alegre) Prazo: 2 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 14/10/2025 00:00:00 Data final: 15/10/2025 23:59:59 Evento 72 - 02/10/2025 - PETIÇÃO - PEDIDO DE TED

17/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/10/2025, 15:45

Expedida/certificada

16/10/2025, 15:26

Decurso de Prazo

16/10/2025, 01:07

Confirmada

12/10/2025, 23:59

Publicação

03/10/2025, 02:40

Expedida/certificada

02/10/2025, 14:32

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 14:31

Confirmada

02/10/2025, 14:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5052570-80.2011.4.04.7100/RS EXEQUENTE: BORDAS ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ADVOGADO(A): FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203 do Código de Processo Civil c/c o artigo 221 do Provimento n.º 62/2017 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região: Intimo a(s) parte(s) exequente(s) para que se manifeste(m) sobre a satisfação do crédito no prazo de 15 dias. Havendo interesse da(s) parte(s) em transferência bancária, o pedido deverá ser apresentado exclusivamente por formulário próprio no menu de advogado, ação PEDIDO DE TED (ao lado da ação peticionar/movimentar), observando as informações que serão apresentadas pelo sistema E-Proc. Nada sendo requerido, os autos serão conclusos para sentença.

02/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

01/10/2025, 08:26

Ato ordinatório

01/10/2025, 08:26

Paga

23/09/2025, 15:44

Por decisão judicial

02/09/2025, 11:11

Enviada ao Tribunal

30/08/2025, 09:44

Documento (Certidão)

25/08/2025, 17:43

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 10:12

Publicação

12/08/2025, 02:40

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 14:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5052570-80.2011.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50390167820114047100/RS) RELATOR: FÁBIO VITÓRIO MATTIELLO EXEQUENTE: BORDAS ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ADVOGADO(A): FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 07/08/2025 - Juntado(a)

08/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/08/2025, 16:46

Expedida/certificada

07/08/2025, 16:29

Expedida/certificada

07/08/2025, 16:29

Documento (Outros documentos)

07/08/2025, 16:29

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 16:19

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 17:13

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 15:21

Documento (Certidão)

25/04/2025, 14:00

Confirmada

24/04/2025, 23:59

Mudança de Parte

14/04/2025, 15:01

Mudança de Classe Processual

14/04/2025, 14:59

Expedida/certificada

14/04/2025, 14:19

Mero expediente

14/04/2025, 14:19

Conclusão (para despacho)

27/03/2025, 11:27

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 11:27

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 15:42

Expedida/certificada

21/03/2025, 15:20

Recebimento

20/03/2025, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELANTE: ROSA MARIA DURO MAGRINELLI ADVOGADO: ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ADVOGADO: FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5052570-80.2011.4.04.7100/RS (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

23/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/07/2019, 09:33

Remessa (em grau de recurso)

06/07/2012, 15:22

Petição (Petição (outras))

06/07/2012, 15:21

Petição (Petição (outras))

24/06/2012, 17:57

Confirmada

24/06/2012, 17:55

Confirmada

22/06/2012, 09:43

Expedida/certificada

18/06/2012, 11:24

Petição (Petição (outras))

17/06/2012, 16:27

Petição (Petição (outras))

01/06/2012, 15:07

Confirmada

27/05/2012, 23:59

Confirmada

18/05/2012, 09:15

Expedida/certificada

17/05/2012, 17:04

Improcedência

17/05/2012, 14:06

Conclusão (para julgamento)

21/03/2012, 14:13

Petição (Petição (outras))

21/03/2012, 13:52

Confirmada

16/03/2012, 09:17

Petição (Petição (outras))

10/03/2012, 22:36

Expedida/certificada

09/03/2012, 15:03

Expedida/certificada

09/03/2012, 15:03

Recebimento

09/03/2012, 15:02

Remessa (outros motivos)

09/03/2012, 15:01

Cálculo

09/03/2012, 15:00

Remessa (outros motivos)

03/11/2011, 18:38

Petição (Petição (outras))

03/11/2011, 17:59

Confirmada

03/11/2011, 17:57

Expedida/certificada

28/10/2011, 14:34

Ato ordinatório

28/10/2011, 14:34

Petição (Petição (outras))

28/10/2011, 14:23

Confirmada

14/10/2011, 09:17

Expedida/certificada

13/10/2011, 18:24

Ato ordinatório

13/10/2011, 18:23

Movimentação processual

13/10/2011, 18:22

Recebimento

13/10/2011, 18:19

Distribuição (dependência)

13/10/2011, 18:17

Ato ordinatório

•20/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•17/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•02/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•08/08/2025, 00:00

•23/09/2022, 00:00