Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5059644-44.2018.4.04.7100 - TRF4

Baixa Definitiva

16/12/2024, 14:32

Decurso de Prazo

14/12/2024, 01:08

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 13:57

Confirmada

06/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/11/2024, 13:32

Expedida/certificada

26/11/2024, 13:31

Paga

25/11/2024, 10:58

Paga

25/11/2024, 10:58

Paga

25/11/2024, 10:58

Paga

25/11/2024, 10:58

Por decisão judicial

21/11/2024, 14:27

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 14:19

Confirmada

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2024, 14:42

Enviada ao Tribunal

01/11/2024, 09:57

Enviada ao Tribunal

01/11/2024, 09:57

Enviada ao Tribunal

01/11/2024, 09:57

Enviada ao Tribunal

01/11/2024, 09:57

Documento (Certidão)

30/10/2024, 20:56

Paga

25/10/2024, 10:40

Paga

25/10/2024, 10:40

Paga

25/10/2024, 10:40

Paga

25/10/2024, 10:40

Paga

25/10/2024, 10:40

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 18:39

Confirmada

16/10/2024, 18:39

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 15:16

Expedida/certificada

11/10/2024, 19:11

Documento (Outros documentos)

11/10/2024, 19:11

Confirmada

10/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 15:42

Enviada ao Tribunal

01/10/2024, 15:21

Enviada ao Tribunal

01/10/2024, 15:21

Enviada ao Tribunal

01/10/2024, 15:21

Enviada ao Tribunal

01/10/2024, 15:20

Enviada ao Tribunal

01/10/2024, 15:20

Enviada ao Tribunal

01/10/2024, 15:20

Enviada ao Tribunal

01/10/2024, 15:20

Enviada ao Tribunal

01/10/2024, 15:20

Documento (Certidão)

30/09/2024, 19:56

Expedida/certificada

30/09/2024, 19:55

Documento (Outros documentos)

30/09/2024, 19:55

Documento (Certidão)

30/09/2024, 19:54

Documento (Certidão)

30/09/2024, 16:44

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 13:25

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 16:44

Expedida/certificada

09/09/2024, 18:07

Expedida/certificada

09/09/2024, 18:07

Documento (Outros documentos)

09/09/2024, 18:07

Documento (Certidão)

09/09/2024, 18:07

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 15:47

Expedida/certificada

16/07/2024, 12:48

Decurso de Prazo

16/07/2024, 01:10

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 15:50

Confirmada

29/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2024, 17:49

Expedida/certificada

19/06/2024, 17:49

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 17:43

Confirmada

03/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/05/2024, 11:23

Ato ordinatório

24/05/2024, 11:23

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 11:40

Documento (Certidão)

17/05/2024, 20:41

Confirmada

02/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 15:41

Expedida/certificada

22/04/2024, 16:20

Expedida/certificada

22/04/2024, 16:20

Acolhimento de Embargos de Declaração

22/04/2024, 16:20

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 11:57

Documento (Certidão)

25/01/2024, 18:15

Documento (Certidão)

25/01/2024, 16:38

Confirmada

29/12/2023, 23:59

Confirmada

22/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2023, 13:34

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 10:29

Confirmada

17/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/12/2023, 10:15

Ato ordinatório

12/12/2023, 10:15

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 09:31

Confirmada

11/12/2023, 09:31

Conclusão (para despacho)

07/12/2023, 16:32

Expedida/certificada

07/12/2023, 16:31

Expedida/certificada

07/12/2023, 16:31

Ato ordinatório

07/12/2023, 16:30

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 18:47

Expedida/certificada

23/11/2023, 16:03

Expedida/certificada

23/11/2023, 16:03

Conclusão (para despacho)

22/11/2023, 16:52

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 13:10

Confirmada

29/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 17:23

Expedida/certificada

19/10/2023, 15:03

Expedida/certificada

19/10/2023, 15:03

Expedida/certificada

19/10/2023, 15:03

Expedida/certificada

19/10/2023, 15:03

Mero expediente

19/10/2023, 15:02

Conclusão (para despacho)

27/09/2023, 02:43

Recebimento

21/09/2023, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DETAMAR ANTONIO DA ROCHA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) APELANTE: CARLOS ALBERTO SCHAEFER (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) APELANTE: LEONIR DE PARIZ RIBEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) APELANTE: ROSMARI DE AZEVEDO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) APELANTE: VALERIA SIMONE GEORG (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA INTERESSADO: COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS (EXEQUENTE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5059644-44.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

23/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DETAMAR ANTONIO DA ROCHA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) APELANTE: CARLOS ALBERTO SCHAEFER (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) APELANTE: LEONIR DE PARIZ RIBEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) APELANTE: ROSMARI DE AZEVEDO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) APELANTE: VALERIA SIMONE GEORG (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA INTERESSADO: COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS (EXEQUENTE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5059644-44.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

23/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DETAMAR ANTONIO DA ROCHA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) APELANTE: CARLOS ALBERTO SCHAEFER (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) APELANTE: LEONIR DE PARIZ RIBEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) APELANTE: ROSMARI DE AZEVEDO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) APELANTE: VALERIA SIMONE GEORG (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (EXECUTADO) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO INTERESSADO: COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS (EXEQUENTE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de setembro de 2021. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 27 de setembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 05 de outubro de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5059644-44.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 456) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

15/09/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/03/2021, 14:38

Petição (Petição (outras))

04/03/2021, 19:00

Confirmada

04/03/2021, 19:00

Expedida/certificada

03/03/2021, 14:07

Ato ordinatório

03/03/2021, 14:07

Documento (Outros documentos)

19/02/2021, 09:02

Documento (Outros documentos)

19/02/2021, 09:01

Documento (Outros documentos)

19/02/2021, 09:00

Petição (Petição (outras))

12/02/2021, 20:05

Confirmada

23/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/12/2020, 19:30

Expedida/certificada

13/12/2020, 16:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/12/2020, 16:52

Conclusão (para julgamento)

04/12/2020, 11:29

Petição (Petição (outras))

23/11/2020, 14:17

Expedida/certificada

20/11/2020, 09:54

Petição (Petição (outras))

19/11/2020, 18:48

Confirmada

05/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2020, 19:17

Conclusão (para despacho)

22/10/2020, 15:02

Petição (Petição (outras))

19/10/2020, 21:57

Petição (Petição (outras))

06/10/2020, 10:51

Confirmada

05/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/09/2020, 16:18

Confirmada

30/09/2020, 16:18

Confirmada

25/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2020, 17:24

Expedida/certificada

25/09/2020, 17:23

Ato ordinatório

25/09/2020, 17:23

Paga

23/09/2020, 16:05

Paga

23/09/2020, 16:04

Paga

23/09/2020, 16:04

Paga

23/09/2020, 16:04

Paga

23/09/2020, 16:04

Mero expediente

22/09/2020, 16:30

Conclusão (para despacho)

21/09/2020, 17:53

Documento (Outros documentos)

21/09/2020, 17:47

Expedida/certificada

15/09/2020, 14:21

Expedida/certificada

15/09/2020, 14:21

Expedição de documento (Ofício)

15/09/2020, 14:20

Expedição de documento (Ofício)

15/09/2020, 14:15

Mero expediente

15/09/2020, 14:01

Conclusão (para despacho)

10/09/2020, 17:53

Petição (Petição (outras))

09/09/2020, 14:37

Enviada ao Tribunal

01/09/2020, 09:37

Enviada ao Tribunal

01/09/2020, 09:37

Enviada ao Tribunal

01/09/2020, 09:37

Enviada ao Tribunal

01/09/2020, 09:37

Enviada ao Tribunal

01/09/2020, 09:37

Enviada ao Tribunal

01/09/2020, 09:37

Enviada ao Tribunal

01/09/2020, 09:37

Documento (Certidão)

31/08/2020, 17:59

Documento (Certidão)

07/08/2020, 14:45

Petição (Petição (outras))

05/08/2020, 08:41

Petição (Petição (outras))

03/08/2020, 16:56

Confirmada

25/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

15/07/2020, 16:46

Expedida/certificada

15/07/2020, 16:46

Conclusão (para decisão)

03/06/2020, 13:53

Petição (Petição (outras))

02/06/2020, 18:32

Petição (Petição (outras))

18/05/2020, 19:25

Documento (Certidão)

16/05/2020, 16:35

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:27

Confirmada

06/04/2020, 23:59

Confirmada

03/04/2020, 10:00

Expedida/certificada

27/03/2020, 17:07

Remessa (outros motivos)

27/03/2020, 16:59

Petição (Petição (outras))

03/02/2020, 15:18

Petição (Petição (outras))

03/02/2020, 15:18

Petição (Petição (outras))

03/02/2020, 15:18

Petição (Petição (outras))

03/02/2020, 15:18

Petição (Petição (outras))

03/02/2020, 15:18

Petição (Petição (outras))

03/02/2020, 15:17

Petição (Petição (outras))

03/02/2020, 15:17

Petição (Petição (outras))

03/02/2020, 15:17

Petição (Petição (outras))

03/02/2020, 15:17

Petição (Petição (outras))

03/02/2020, 15:17

Petição (Petição (outras))

03/02/2020, 15:17

Petição (Petição (outras))

03/02/2020, 15:16

Petição (Petição (outras))

03/02/2020, 15:16

Petição (Petição (outras))

03/02/2020, 15:16

Petição (Petição (outras))

03/02/2020, 15:16

Petição (Petição (outras))

03/02/2020, 15:16

Petição (Petição (outras))

03/02/2020, 15:16

Petição (Petição (outras))

03/02/2020, 15:15

Petição (Petição (outras))

03/02/2020, 15:15

Petição (Petição (outras))

03/02/2020, 15:15

Petição (Petição (outras))

09/01/2020, 13:53

Remessa (outros motivos)

07/01/2020, 13:06

Mero expediente

29/12/2019, 11:03

Petição (Petição (outras))

17/12/2019, 03:08

Confirmada

13/12/2019, 09:12

Expedição de documento (Ofício)

09/12/2019, 13:23

Documento (Certidão)

09/12/2019, 13:23

Petição (Petição (outras))

06/12/2019, 15:15

Confirmada

29/11/2019, 08:44

Petição (Petição (outras))

28/11/2019, 03:31

Confirmada

28/11/2019, 03:31

Expedição de documento (Ofício)

26/11/2019, 18:07

Conclusão (para decisão)

30/09/2019, 14:21

Petição (Petição (outras))

30/09/2019, 14:04

Confirmada

06/09/2019, 13:28

Expedida/certificada

05/09/2019, 12:49

Expedida/certificada

05/09/2019, 12:49

Petição (Petição (outras))

04/09/2019, 18:42

Decurso de Prazo

10/08/2019, 01:03

Confirmada

24/07/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/07/2019, 15:50

Petição (Petição (outras))

24/07/2019, 15:49

Petição (Petição (outras))

24/07/2019, 15:49

Petição (Petição (outras))

24/07/2019, 15:49

Petição (Petição (outras))

24/07/2019, 15:49

Petição (Petição (outras))

24/07/2019, 15:49

Petição (Petição (outras))

24/07/2019, 15:49

Petição (Petição (outras))

24/07/2019, 15:49

Petição (Petição (outras))

24/07/2019, 15:49

Petição (Petição (outras))

24/07/2019, 15:49

Petição (Petição (outras))

24/07/2019, 15:49

Petição (Petição (outras))

24/07/2019, 15:49

Petição (Petição (outras))

24/07/2019, 15:49

Petição (Petição (outras))

24/07/2019, 15:49

Petição (Petição (outras))

24/07/2019, 15:48

Petição (Petição (outras))

24/07/2019, 15:48

Petição (Petição (outras))

24/07/2019, 15:48

Petição (Petição (outras))

24/07/2019, 15:48

Petição (Petição (outras))

24/07/2019, 15:48

Petição (Petição (outras))

24/07/2019, 15:48

Petição (Petição (outras))

24/07/2019, 15:48

Petição (Petição (outras))

24/07/2019, 15:48

Petição (Petição (outras))

24/07/2019, 15:48

Petição (Petição (outras))

24/07/2019, 15:48

Petição (Petição (outras))

24/07/2019, 15:48

Confirmada

19/07/2019, 12:52

Expedida/certificada

14/07/2019, 10:24

Mero expediente

14/07/2019, 10:24

Conclusão (para decisão)

12/07/2019, 14:38

Petição (Petição (outras))

12/07/2019, 14:36

Documento (Outros documentos)

09/07/2019, 08:45

Confirmada

21/06/2019, 09:32

Expedida/certificada

14/06/2019, 13:08

Conclusão (para decisão)

20/05/2019, 17:50

Petição (Petição (outras))

03/05/2019, 17:22

Confirmada

05/04/2019, 13:49

Expedida/certificada

04/04/2019, 09:53

Mero expediente

04/04/2019, 09:53

Confirmada

29/03/2019, 12:49

Conclusão (para decisão)

20/03/2019, 16:45

Petição (Petição (outras))

20/03/2019, 16:04

Documento (Outros documentos)

19/03/2019, 08:46

Documento (Outros documentos)

19/03/2019, 08:45

Confirmada

22/02/2019, 13:21

Expedida/certificada

21/02/2019, 17:32

Mero expediente

21/02/2019, 17:30

Conclusão (para decisão)

29/01/2019, 17:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/01/2019, 17:11

Confirmada

29/01/2019, 15:38

Por pendência de AIREsp

14/11/2018, 19:10

Mero expediente

14/11/2018, 18:13

Conclusão (para decisão)

31/10/2018, 18:20

Distribuição (sorteio)

31/10/2018, 17:37

Petição (Petição (outras))

31/10/2018, 17:35

Mero expediente

17/10/2018, 19:34

Conclusão (para decisão)

05/10/2018, 12:44

Distribuição (sorteio)

04/10/2018, 19:47

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Paga

Paga

Paga

Paga

Por decisão judicial

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Enviada ao Tribunal

Todas as movimentações(266)