Procedimento Comum Cível 5008496-59.2021.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

16/03/2023, 19:24

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 19:13

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 18:06

Confirmada

11/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/03/2023, 15:49

Recebimento

28/02/2023, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HERLANDE CLERMONT (AUTOR) ADVOGADO: ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) APELANTE: MIGUEL BASTIEN (AUTOR) ADVOGADO: ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008496-59.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 133) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

26/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HERLANDE CLERMONT (AUTOR) ADVOGADO: ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) APELANTE: MIGUEL BASTIEN (AUTOR) ADVOGADO: ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008496-59.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 31) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

23/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HERLANDE CLERMONT (AUTOR) ADVOGADO: ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) APELANTE: MIGUEL BASTIEN (AUTOR) ADVOGADO: ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de setembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de setembro de 2022, quinta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008496-59.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 158) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

02/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HERLANDE CLERMONT (AUTOR) ADVOGADO: ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) APELANTE: MIGUEL BASTIEN (AUTOR) ADVOGADO: ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008496-59.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 3) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

03/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HERLANDE CLERMONT (AUTOR) ADVOGADO: ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) APELANTE: MIGUEL BASTIEN (AUTOR) ADVOGADO: ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008496-59.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 134) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

15/06/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/05/2022, 12:26

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 10:27

Documento (Certidão)

04/05/2022, 20:18

Confirmada

08/04/2022, 23:59

Documentos

•26/10/2022, 00:00