Apelação Cível 5006451-52.2011.4.04.7200 - TRF4

Apelação Cível 5006451-52.2011.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006451-52.2011.4.04.7200/SC (originário: processo nº 50110429120104047200/SC) RELATOR: DIÓGENES TARCÍSIO MARCELINO TEIXEIRA EXECUTADO: MARIO KOBUS ADVOGADO(A): ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO(A): GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A): CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026613) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 182 - 11/12/2025 - PETIÇÃO

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006451-52.2011.4.04.7200/SC EXECUTADO: MANOEL INOCENCIO MARTINS NETO ADVOGADO(A): ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO(A): GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A): CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026613) EXECUTADO: JOAO SANTANA ADVOGADO(A): ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO(A): GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A): CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026613) EXECUTADO: JOAO MARIA DE LIMA ADVOGADO(A): ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO(A): GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A): CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026613) EXECUTADO: ERMES TADEU ZAPELINI ADVOGADO(A): ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO(A): GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A): CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026613) EXECUTADO: ELIZABETE SIMAO FLAUSINO ADVOGADO(A): ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO(A): GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A): CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026613) EXECUTADO: CARLOS FERNANDO MIGUEZ ADVOGADO(A): ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO(A): GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A): CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026613) EXECUTADO: MARIO KOBUS ADVOGADO(A): ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO(A): GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A): CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026613) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 221, XXV, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017), a Secretaria intima a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, adimplir os valores remanescentes ou responder aos documentos e petição juntadas ao evento 163.

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006451-52.2011.4.04.7200/SC (originário: processo nº 50110429120104047200/SC) RELATOR: DIÓGENES TARCÍSIO MARCELINO TEIXEIRA EXECUTADO: MANOEL INOCENCIO MARTINS NETO ADVOGADO(A): ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO(A): GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A): CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026613) EXECUTADO: JOAO SANTANA ADVOGADO(A): ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO(A): GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A): CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026613) EXECUTADO: JOAO MARIA DE LIMA ADVOGADO(A): ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO(A): GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A): CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026613) EXECUTADO: ERMES TADEU ZAPELINI ADVOGADO(A): ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO(A): GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A): CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026613) EXECUTADO: ELIZABETE SIMAO FLAUSINO ADVOGADO(A): ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO(A): GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A): CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026613) EXECUTADO: CARLOS FERNANDO MIGUEZ ADVOGADO(A): ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO(A): GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A): CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026613) EXECUTADO: MARIO KOBUS ADVOGADO(A): ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO(A): GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A): CANDICI PHILIPPI CECCONI (OAB SC026613) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 149 - 15/05/2025 - PETIÇÃO Evento 144 - 27/02/2025 - PETIÇÃO

31/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

07/06/2023, 14:13

Recebimento

07/06/2023, 11:59

Petição (Petição (outras))

29/04/2023, 20:34

Petição (Petição (outras))

29/04/2023, 20:34

Petição (Petição (outras))

29/04/2023, 20:34

Petição (Petição (outras))

29/04/2023, 20:34

Petição (Petição (outras))

29/04/2023, 20:34

Petição (Petição (outras))

29/04/2023, 20:34

Ato ordinatório

17/11/2022, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

16/11/2022, 15:14

Remessa (outros motivos)

07/11/2022, 16:06

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 15:31

Documentos

Ato ordinatório

•28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELANTE: CARLOS FERNANDO MIGUEZ ADVOGADO: GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO: ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO: THALIA PASETTO BILESSIMO (OAB SC061985) APELANTE: ELIZABETE SIMAO FLAUSINO ADVOGADO: GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO: ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO: THALIA PASETTO BILESSIMO (OAB SC061985) APELANTE: ERMES TADEU ZAPELINI ADVOGADO: GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO: ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO: THALIA PASETTO BILESSIMO (OAB SC061985) APELANTE: JOAO MARIA DE LIMA (Espólio) ADVOGADO: GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO: ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO: THALIA PASETTO BILESSIMO (OAB SC061985) APELANTE: JOAO SANTANA ADVOGADO: GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO: ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO: THALIA PASETTO BILESSIMO (OAB SC061985) APELANTE: MANOEL INOCENCIO MARTINS NETO ADVOGADO: GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO: ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO: THALIA PASETTO BILESSIMO (OAB SC061985) APELANTE: MARIO KOBUS ADVOGADO: GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO: ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO: THALIA PASETTO BILESSIMO (OAB SC061985) APELANTE: LEONARDO VARELA DE LIMA (Inventariante) ADVOGADO: GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO: THALIA PASETTO BILESSIMO (OAB SC061985) ADVOGADO: ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006451-52.2011.4.04.7200/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

23/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELANTE: CARLOS FERNANDO MIGUEZ ADVOGADO: GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO: ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO: THALIA PASETTO BILESSIMO (OAB SC061985) APELANTE: ELIZABETE SIMAO FLAUSINO ADVOGADO: GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO: ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO: THALIA PASETTO BILESSIMO (OAB SC061985) APELANTE: ERMES TADEU ZAPELINI ADVOGADO: GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO: ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO: THALIA PASETTO BILESSIMO (OAB SC061985) APELANTE: JOAO MARIA DE LIMA (Espólio) ADVOGADO: GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO: ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO: THALIA PASETTO BILESSIMO (OAB SC061985) APELANTE: JOAO SANTANA ADVOGADO: GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO: ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO: THALIA PASETTO BILESSIMO (OAB SC061985) APELANTE: MANOEL INOCENCIO MARTINS NETO ADVOGADO: GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO: ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO: THALIA PASETTO BILESSIMO (OAB SC061985) APELANTE: MARIO KOBUS ADVOGADO: GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO: ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO: THALIA PASETTO BILESSIMO (OAB SC061985) APELANTE: LEONARDO VARELA DE LIMA (Inventariante) ADVOGADO: GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO: THALIA PASETTO BILESSIMO (OAB SC061985) ADVOGADO: ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006451-52.2011.4.04.7200/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

23/09/2022, 00:00

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Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(157)