Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004040-81.2017.4.04.7117 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Erechim

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Erechim 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

GIOVANI LUIS POLETTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS

OAB/RS 049153·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS

OAB/RS 049153·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/11/2024, 08:02

Trânsito em julgado

04/11/2024, 08:02

Petição (Petição (outras))

27/10/2024, 12:21

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 14:15

Expedida/certificada

24/10/2024, 19:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/10/2024, 19:15

Conclusão (para julgamento)

24/10/2024, 13:52

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 10:59

Confirmada

21/10/2024, 10:59

Expedida/certificada

17/10/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 11:23

Confirmada

13/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2024, 09:09

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 09:09

Expedida/certificada

24/09/2024, 21:45

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

04/11/2024, 08:02

Trânsito em julgado

04/11/2024, 08:02

Petição (Petição (outras))

27/10/2024, 12:21

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 14:15

Expedida/certificada

24/10/2024, 19:15

Documentos

•27/04/2023, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/10/2024, 19:15

Conclusão (para julgamento)

24/10/2024, 13:52

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 10:59

Confirmada

21/10/2024, 10:59

Expedida/certificada

17/10/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 11:23

Confirmada

13/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2024, 09:09

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 09:09

Expedida/certificada

24/09/2024, 21:45

Paga

24/09/2024, 14:00

Por decisão judicial

31/07/2024, 13:55

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 14:41

Confirmada

30/07/2024, 14:41

Expedida/certificada

30/07/2024, 14:26

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 12:58

Expedida/certificada

24/07/2024, 16:41

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 16:41

Confirmada

14/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/07/2024, 10:06

Ato ordinatório

04/07/2024, 10:06

Paga

22/02/2024, 10:58

Enviada ao Tribunal

25/01/2024, 09:39

Enviada ao Tribunal

25/01/2024, 09:39

Documento (Certidão)

11/01/2024, 17:46

Petição (Petição (outras))

22/12/2023, 19:12

Petição (Petição (outras))

21/12/2023, 19:32

Confirmada

21/12/2023, 19:32

Expedida/certificada

18/12/2023, 13:42

Documento (Outros documentos)

18/12/2023, 13:42

Mero expediente

11/12/2023, 19:13

Conclusão (para despacho)

11/12/2023, 10:58

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 08:29

Confirmada

07/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/11/2023, 16:43

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 16:42

Confirmada

29/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/10/2023, 08:46

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 06:47

Decurso de Prazo

19/10/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 13:35

Confirmada

16/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 23:09

Expedida/certificada

06/09/2023, 14:34

Expedida/certificada

06/09/2023, 14:34

Expedida/certificada

06/09/2023, 14:34

Conclusão (para despacho)

05/09/2023, 14:24

Documento (Certidão)

05/09/2023, 14:24

Documento (Outros documentos)

04/09/2023, 09:31

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 09:25

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 10:16

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 13:27

Confirmada

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2023, 19:16

Expedida/certificada

08/08/2023, 19:03

Conclusão (para despacho)

08/08/2023, 18:06

Mudança de Classe Processual

07/08/2023, 19:05

Recebimento

21/07/2023, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GIOVANI LUIS POLETTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB RS049153) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004040-81.2017.4.04.7117/RS (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GIOVANI LUIS POLETTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB RS049153) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004040-81.2017.4.04.7117/RS (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GIOVANI LUIS POLETTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB RS049153) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004040-81.2017.4.04.7117/RS (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GIOVANI LUIS POLETTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB RS049153) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004040-81.2017.4.04.7117/RS (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GIOVANI LUIS POLETTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB RS049153) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004040-81.2017.4.04.7117/RS (Pauta: 1029) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GIOVANI LUIS POLETTO (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB RS049153) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004040-81.2017.4.04.7117/RS (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

23/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GIOVANI LUIS POLETTO (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB RS049153) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004040-81.2017.4.04.7117/RS (Pauta: 69) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

19/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GIOVANI LUIS POLETTO (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB RS049153) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004040-81.2017.4.04.7117/RS (Pauta: 104) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

08/07/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/12/2019, 15:04

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/05/2019, 10:49

Petição (Petição (outras))

05/06/2018, 11:58

Remessa (em grau de recurso)

26/02/2018, 12:12

Petição (Petição (outras))

23/02/2018, 16:58

Confirmada

04/02/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/01/2018, 08:49

Expedida/certificada

25/01/2018, 13:54

Expedida/certificada

25/01/2018, 13:53

Petição (Petição (outras))

25/01/2018, 13:17

Confirmada

21/01/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/01/2018, 09:40

Expedida/certificada

11/01/2018, 15:09

Procedência em Parte

11/01/2018, 15:09

Conclusão (para julgamento)

19/10/2017, 12:30

Petição (Petição (outras))

19/10/2017, 11:50

Petição (Petição (outras))

17/10/2017, 14:36

Expedida/certificada

16/10/2017, 17:37

Decisão Interlocutória de Mérito

16/10/2017, 17:37

Conclusão (para decisão)

09/10/2017, 10:38

Petição (Petição (outras))

07/10/2017, 07:09

Expedida/certificada

02/10/2017, 12:50

Decisão Interlocutória de Mérito

29/09/2017, 13:51

Conclusão (para decisão)

14/09/2017, 15:27

Petição (Petição (outras))

14/09/2017, 14:41

Expedida/certificada

13/09/2017, 10:23

Petição (Petição (outras))

13/09/2017, 09:58

Expedida/Certificada

12/09/2017, 18:13

Mero expediente

11/09/2017, 13:36

Conclusão (para decisão)

28/08/2017, 19:11

Distribuição (sorteio)

28/08/2017, 11:42

80

•24/03/2023, 00:00

•24/03/2023, 00:00

•24/03/2023, 00:00

•21/11/2022, 00:00

•23/09/2022, 00:00

•19/08/2022, 00:00

•08/07/2022, 00:00