Cumprimento de sentença 5001947-85.2020.4.04.7103 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2020

Valor da Causa

R$ 63.998,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Uruguaiana

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PRADELLA, PANDOLFI & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

RODRIGO LOBATO EVANGELISTA

CPF·Representa: Autor

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ARTUR ALVES DA MOTTA

CPF·Representa: Autor

LUCAS DUTRA BORTOLOZZO

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

RODRIGO LOBATO EVANGELISTA

CPF·Representa: Autor

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ARTUR ALVES DA MOTTA

CPF·Representa: Autor

LUCAS DUTRA BORTOLOZZO

CPF·Representa: Autor

RAUL DE ASSIS BRASIL MAGOGA

OAB/RS 120489·CPF·Representa: Réu

JOAO VICTOR DILAREZ DOS SANTOS

OAB/RS 120036·CPF·Representa: Réu

GUILHERME RIGON BORBA

OAB/RS 120014·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

10/05/2026, 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/04/2026, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

30/04/2026, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

08/04/2026, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

08/04/2026, 15:36

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 66

08/04/2026, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 66

07/04/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 14:59

Decisão interlocutória

06/04/2026, 14:59

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

06/04/2026, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

09/03/2026, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: PRADELLA, PANDOLFI & CIA LTDA <br>R$9.711,05 em 26/02/2026 (ID 120526000082602262) <br>Ag./Op./Conta: 0526/635/946-7

28/02/2026, 08:27

Todas as movimentações(75)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

10/05/2026, 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/04/2026, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

30/04/2026, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

08/04/2026, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

Documentos

SENTENÇA

•02/09/2021, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2021, 18:44

08/04/2026, 15:36

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 66

08/04/2026, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 66

07/04/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 14:59

Decisão interlocutória

06/04/2026, 14:59

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

06/04/2026, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

09/03/2026, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: PRADELLA, PANDOLFI & CIA LTDA <br>R$9.711,05 em 26/02/2026 (ID 120526000082602262) <br>Ag./Op./Conta: 0526/635/946-7

28/02/2026, 08:27

Juntada de Petição

26/02/2026, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 13:00

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

24/02/2026, 11:48

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 52

03/02/2026, 02:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

02/02/2026, 13:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 52

02/02/2026, 02:05

Decisão interlocutória

30/01/2026, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 19:52

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2026, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

27/01/2026, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

21/01/2026, 05:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/01/2026, 05:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 12:48

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

15/01/2026, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/12/2025, 21:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 20:10

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 38

02/12/2025, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 38

01/12/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 17:46

Recebidos os autos - TRF4 -> RSURU02 Número: 50019478520204047103/TRF

28/11/2025, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PRADELLA, PANDOLFI & CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RAUL DE ASSIS BRASIL MAGOGA (OAB RS120489) ADVOGADO: JOAO VICTOR DILAREZ DOS SANTOS (OAB RS120036) ADVOGADO: GUILHERME RIGON BORBA (OAB RS120014) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001947-85.2020.4.04.7103/RS (Pauta: 674) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

09/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSURU02 -> TRF4

04/11/2021, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

04/11/2021, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

15/10/2021, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 348,18 em 5/10/2021 Número de referência: 860247

08/10/2021, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/10/2021, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/10/2021, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/09/2021, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

03/09/2021, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2021, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2021, 17:59

Julgado improcedente o pedido

02/09/2021, 17:40

Conclusos para julgamento

01/07/2021, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/06/2021, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

31/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2021, 11:37

Convertido o Julgamento em Diligência

20/05/2021, 18:44

Juntada de Petição

17/03/2021, 18:11

Conclusos para julgamento

02/03/2021, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/02/2021, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

03/02/2021, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

25/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2021, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

14/01/2021, 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

14/01/2021, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

11/12/2020, 23:59

Juntada de Petição

02/12/2020, 16:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/12/2020, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2020, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2020, 15:08

Não Concedida a Medida Liminar

01/12/2020, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2020, 17:59

Juntada de Petição

14/11/2020, 14:43

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 319,99 em 30/10/2020 Número de referência: 741522

05/11/2020, 09:00

Distribuído por sorteio

29/10/2020, 16:36

DECISÃO/DESPACHO

•17/02/2021, 19:18

DECISÃO/DESPACHO

•17/02/2021, 19:18

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2020, 14:56

DECISÃO/DESPACHO

•29/10/2020, 16:36

DECISÃO/DESPACHO

•29/10/2020, 16:36

DECISÃO/DESPACHO

•29/10/2020, 16:36