Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001156-31.2017.4.04.7133 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 45.355,65

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

VIRTUS CAPITAL INVESTIMENTOS LTDA.

CNPJ

Autor

SEPAM - SOCIEDADE DE ESTUDOS, PESQUISA E ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL PANDOLFO

OAB/RS 039171·CPF·Representa: Autor

GUILHERME CORREA CACERES

OAB/RS 097527·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RAFAEL PANDOLFO

OAB/RS 039171·CPF·Representa: Autor

GUILHERME CORREA CACERES

OAB/RS 097527·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

MELISSA PETRY MEDEIROS

CPF·Representa: Réu

ARTUR ALVES DA MOTTA

CPF·Representa: Réu

EDILVANI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

09/10/2025, 13:24

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710066246 processada no TRF4 com o no. 50258856820254049388/TRF (VIRTUS CAPITAL INVESTIMENTOS LTDA.)

30/08/2025, 09:41

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25710066246

20/08/2025, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

15/08/2025, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

14/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

14/08/2025, 16:10

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 72

06/08/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 72

05/08/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 72

04/08/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/08/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/08/2025, 16:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710066246

04/08/2025, 16:11

Juntada de Petição

02/07/2025, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

23/06/2025, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

25/05/2025, 23:59

Todas as movimentações(84)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

09/10/2025, 13:24

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710066246 processada no TRF4 com o no. 50258856820254049388/TRF (VIRTUS CAPITAL INVESTIMENTOS LTDA.)

30/08/2025, 09:41

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25710066246

20/08/2025, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

15/08/2025, 14:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 19:58

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

14/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

14/08/2025, 16:10

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 72

06/08/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 72

05/08/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 72

04/08/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/08/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/08/2025, 16:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710066246

04/08/2025, 16:11

Juntada de Petição

02/07/2025, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

23/06/2025, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

25/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

14/05/2025, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

12/05/2025, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

08/05/2025, 23:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SEPAM - SOCIEDADE DE ESTUDOS, PESQUISA E ASSISTENCIA MEDICA LTDA - ARQUIVADO

28/04/2025, 15:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

28/04/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025, 14:53

Determinada a intimação

28/04/2025, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 14:33

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

24/04/2025, 14:33

Juntada de Petição

24/04/2025, 14:01

Baixa Definitiva

04/07/2024, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

03/07/2024, 18:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

18/05/2024, 07:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 374/2024

02/05/2024, 13:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 374/2024

02/05/2024, 13:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

02/05/2024, 11:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, art.52, INSPEÇÃO JUDICIAL.

29/04/2024, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/04/2024, 23:59

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSLI02F para RSCAR01S) - Motivo: Resolução 426/2024

12/04/2024, 17:23

Despacho

09/04/2024, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 19:58

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2023, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

24/11/2023, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/10/2023, 23:59

Despacho

05/10/2023, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

02/10/2023, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

28/09/2023, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

24/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 19:42

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 19:34

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSLI02 Número: 50011563120174047133

30/08/2023, 17:06

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSIJI01F para RSSLI02F) - Motivo: Resolução 258/2022

08/12/2022, 19:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEPAM - SOCIEDADE DE ESTUDOS, PESQUISA E ASSISTENCIA MEDICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME CORREA CACERES (OAB RS097527) ADVOGADO: RAFAEL PANDOLFO (OAB RS039171) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: ANDRE LUIS DURIGON Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001156-31.2017.4.04.7133/RS (Pauta: 1392) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEPAM - SOCIEDADE DE ESTUDOS, PESQUISA E ASSISTENCIA MEDICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME CORREA CACERES (OAB RS097527) ADVOGADO: RAFAEL PANDOLFO (OAB RS039171) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: ANDRE LUIS DURIGON Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001156-31.2017.4.04.7133/RS (Pauta: 673) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

09/02/2022, 00:00

Remessa Externa - RSIJI01 -> TRF4

03/05/2018, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

02/05/2018, 14:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

26/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2018, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

15/03/2018, 18:26

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 231,90 em 12/03/2018

15/03/2018, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/03/2018, 18:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 22

21/02/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/02/2018, 00:51

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

11/02/2018, 00:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/02/2018, 00:51

Autos com Juiz para Sentença

05/12/2017, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/12/2017, 18:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

09/11/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/10/2017, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

26/10/2017, 14:09

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 23/10/2017 até 23/10/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº 1573 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.

23/10/2017, 18:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

05/10/2017, 01:07

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11

10/09/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/08/2017, 17:47

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/08/2017, 17:46

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

31/08/2017, 15:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/08/2017, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/08/2017, 19:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

22/08/2017, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 226,77 em 09/08/2017

14/08/2017, 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/08/2017, 18:13

Despacho/Decisão - Interlocutória

10/08/2017, 18:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/08/2017, 15:53

Distribuído por sorteio

09/08/2017, 11:46

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2023, 19:34

SENTENÇA

•11/02/2018, 00:51

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2017, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2017, 18:13