Apelação Cível 5004157-44.2018.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Santa Rosa

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

CAIO KUHN

Reu

EUNICE MOURA KUHN RIEDEL

CPF

Reu

IRENE FOLIATTI DE MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO PADILHA

OAB/RS 066695·CPF·Representa: Autor

FABIO RICARDO ANKLAM

OAB/RS 077270·CPF·Representa: Autor

REGIS DIEL

OAB/RS 056572·CPF·Representa: Autor

JONES IZOLAN TRETER

OAB/RS 057993·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO PADILHA

OAB/RS 066695·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

CRISTIANO PADILHA

OAB/RS 066695·CPF·Representa: Autor

FABIO RICARDO ANKLAM

OAB/RS 077270·CPF·Representa: Autor

REGIS DIEL

OAB/RS 056572·CPF·Representa: Autor

JONES IZOLAN TRETER

OAB/RS 057993·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO PADILHA

OAB/RS 066695·CPF·Representa: Réu

FABIO RICARDO ANKLAM

OAB/RS 077270·CPF·Representa: Réu

REGIS DIEL

OAB/RS 056572·CPF·Representa: Réu

JONES IZOLAN TRETER

OAB/RS 057993·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2023, 16:07

Trânsito em julgado

13/03/2023, 15:28

Petição (Petição (outras))

11/03/2023, 17:18

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 11:27

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 11:25

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 16:08

Expedida/certificada

15/02/2023, 14:55

Expedida/certificada

15/02/2023, 14:55

Expedida/certificada

15/02/2023, 14:55

Expedida/certificada

15/02/2023, 14:55

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 11:35

Documento (Acórdão)

14/02/2023, 21:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/02/2023, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 02:00

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

13/03/2023, 16:07

Trânsito em julgado

13/03/2023, 15:28

Petição (Petição (outras))

11/03/2023, 17:18

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 11:27

Documentos

•23/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 11:25

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 16:08

Expedida/certificada

15/02/2023, 14:55

Expedida/certificada

15/02/2023, 14:55

Expedida/certificada

15/02/2023, 14:55

Expedida/certificada

15/02/2023, 14:55

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 11:35

Documento (Acórdão)

14/02/2023, 21:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/02/2023, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 02:00

Expedida/Certificada

25/01/2023, 13:50

Conclusão (para decisão)

28/11/2022, 15:45

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 15:43

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 10:50

Confirmada

24/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 06:12

Expedida/certificada

14/11/2022, 14:14

Remessa (outros motivos)

11/11/2022, 18:28

Conclusão (para decisão)

11/11/2022, 11:43

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 12:16

Confirmada

24/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 14:56

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 15:06

Petição (Petição (outras))

16/10/2022, 22:48

Expedida/certificada

14/10/2022, 17:11

Expedida/certificada

14/10/2022, 17:11

Expedida/certificada

14/10/2022, 17:11

Remessa (outros motivos)

13/10/2022, 18:46

Documento (Acórdão)

13/10/2022, 18:13

Sentença confirmada em parte

13/10/2022, 15:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CAIO KUHN (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC), Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: FABIO RICARDO ANKLAM (OAB RS077270) ADVOGADO: CRISTIANO PADILHA ADVOGADO: JONES IZOLAN TRETER ADVOGADO: REGIS DIEL REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: EUNICE MOURA KUHN RIEDEL (Curador) (AUTOR) APELADO: IRENE FOLIATTI DE MOURA (Sucessor) ADVOGADO: REGIS DIEL (OAB RS056572) ADVOGADO: JONES IZOLAN TRETER (OAB RS057993) ADVOGADO: FABIO RICARDO ANKLAM (OAB RS077270) ADVOGADO: CRISTIANO PADILHA (OAB RS066695) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004157-44.2018.4.04.7115/RS (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

23/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2022, 15:43

Mudança de Classe Processual

19/05/2022, 18:25

Conclusão (para despacho)

07/12/2021, 13:47

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 01:06

Confirmada

04/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/11/2021, 00:34

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 12:31

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 10:48

Documento (Certidão)

24/11/2021, 14:22

Mero expediente

19/11/2021, 15:19

Remessa (outros motivos)

16/11/2021, 18:52

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 11:42

Confirmada

23/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2021, 20:08

Conclusão (para decisão)

13/09/2021, 17:42

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 08:33

Expedida/certificada

09/09/2021, 15:04

Petição (Petição (outras))

09/09/2021, 14:23

Expedida/certificada

30/08/2021, 13:59

Mero expediente

30/08/2021, 13:59

Remessa (outros motivos)

30/08/2021, 13:35

Distribuição (sorteio)

23/03/2020, 14:19