Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
APELADO: ALWENDERSON JOSEPH (IMPETRANTE) ADVOGADO: DÉBORA PINTER MOREIRA (OAB RS051679) ADVOGADO: JANAINA MARANHAO DA SILVA (OAB SC055192)
APELADO: MARIE PAULENE JOSEPH (IMPETRANTE) ADVOGADO: DÉBORA PINTER MOREIRA (OAB RS051679) ADVOGADO: JANAINA MARANHAO DA SILVA (OAB SC055192)
APELADO: ALWENSON JOSEPH (IMPETRANTE) ADVOGADO: DÉBORA PINTER MOREIRA (OAB RS051679) ADVOGADO: JANAINA MARANHAO DA SILVA (OAB SC055192)
APELADO: SCARLENE JOSEPH (IMPETRANTE) ADVOGADO: DÉBORA PINTER MOREIRA (OAB RS051679) ADVOGADO: JANAINA MARANHAO DA SILVA (OAB SC055192) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO - POLÍCIA FEDERAL/SC - ITAJAÍ (IMPETRADO)
INTERESSADO: POLÍCIA FEDERAL/SC (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5015634-71.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 131) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
26/10/2022, 00:00
Expedida/Certificada
25/10/2022, 15:13
Remessa (outros motivos)
20/10/2022, 23:13
Pedido de Vista
13/10/2022, 16:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
APELADO: ALWENDERSON JOSEPH (IMPETRANTE) ADVOGADO: DÉBORA PINTER MOREIRA (OAB RS051679) ADVOGADO: JANAINA MARANHAO DA SILVA (OAB SC055192)
APELADO: MARIE PAULENE JOSEPH (IMPETRANTE) ADVOGADO: DÉBORA PINTER MOREIRA (OAB RS051679) ADVOGADO: JANAINA MARANHAO DA SILVA (OAB SC055192)
APELADO: ALWENSON JOSEPH (IMPETRANTE) ADVOGADO: DÉBORA PINTER MOREIRA (OAB RS051679) ADVOGADO: JANAINA MARANHAO DA SILVA (OAB SC055192)
APELADO: SCARLENE JOSEPH (IMPETRANTE) ADVOGADO: DÉBORA PINTER MOREIRA (OAB RS051679) ADVOGADO: JANAINA MARANHAO DA SILVA (OAB SC055192) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO - POLÍCIA FEDERAL/SC - ITAJAÍ (IMPETRADO)
INTERESSADO: POLÍCIA FEDERAL/SC (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5015634-71.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 27) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
23/09/2022, 00:00
Expedida/Certificada
22/09/2022, 15:44
Petição (Petição (outras))
21/09/2022, 09:37
Petição (Petição (outras))
21/09/2022, 09:37
Retirada de pauta
12/09/2022, 16:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
APELADO: ALWENDERSON JOSEPH (IMPETRANTE) ADVOGADO: JANAINA MARANHAO DA SILVA (OAB SC055192) ADVOGADO: ALINE CORREIA (OAB SC055360) ADVOGADO: DÉBORA PINTER MOREIRA (OAB RS051679)
APELADO: MARIE PAULENE JOSEPH (IMPETRANTE) ADVOGADO: JANAINA MARANHAO DA SILVA (OAB SC055192) ADVOGADO: ALINE CORREIA (OAB SC055360) ADVOGADO: DÉBORA PINTER MOREIRA (OAB RS051679)
APELADO: ALWENSON JOSEPH (IMPETRANTE) ADVOGADO: JANAINA MARANHAO DA SILVA (OAB SC055192) ADVOGADO: ALINE CORREIA (OAB SC055360) ADVOGADO: DÉBORA PINTER MOREIRA (OAB RS051679)
APELADO: SCARLENE JOSEPH (IMPETRANTE) ADVOGADO: JANAINA MARANHAO DA SILVA (OAB SC055192) ADVOGADO: ALINE CORREIA (OAB SC055360) ADVOGADO: DÉBORA PINTER MOREIRA (OAB RS051679) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO - POLÍCIA FEDERAL/SC - ITAJAÍ (IMPETRADO)
INTERESSADO: POLÍCIA FEDERAL/SC (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de setembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de setembro de 2022, quinta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5015634-71.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 162) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
02/09/2022, 00:00
Expedida/Certificada
01/09/2022, 15:48
Petição (Petição (outras))
24/08/2022, 15:50
Petição (Petição (outras))
24/08/2022, 15:50
Petição (Petição (outras))
24/08/2022, 15:50
Documento (Acórdão)
18/08/2022, 13:49
Procedência
17/08/2022, 11:20
Movimentação processual
17/08/2022, 11:17
Documento (Outros documentos)
16/08/2022, 18:22
Petição (Petição (outras))
03/08/2022, 09:06
Petição (Petição (outras))
03/08/2022, 09:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
APELADO: ALWENDERSON JOSEPH (IMPETRANTE) ADVOGADO: DÉBORA PINTER MOREIRA (OAB RS051679) ADVOGADO: JANAINA MARANHAO DA SILVA (OAB SC055192) ADVOGADO: SANDRA MARA PORTO (OAB SC026875)
APELADO: MARIE PAULENE JOSEPH (IMPETRANTE) ADVOGADO: DÉBORA PINTER MOREIRA (OAB RS051679) ADVOGADO: JANAINA MARANHAO DA SILVA (OAB SC055192) ADVOGADO: SANDRA MARA PORTO (OAB SC026875)
APELADO: ALWENSON JOSEPH (IMPETRANTE) ADVOGADO: DÉBORA PINTER MOREIRA (OAB RS051679) ADVOGADO: JANAINA MARANHAO DA SILVA (OAB SC055192) ADVOGADO: SANDRA MARA PORTO (OAB SC026875)
APELADO: SCARLENE JOSEPH (IMPETRANTE) ADVOGADO: DÉBORA PINTER MOREIRA (OAB RS051679) ADVOGADO: JANAINA MARANHAO DA SILVA (OAB SC055192) ADVOGADO: SANDRA MARA PORTO (OAB SC026875) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO - POLÍCIA FEDERAL/SC - ITAJAÍ (IMPETRADO)
INTERESSADO: POLÍCIA FEDERAL/SC (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5015634-71.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 17) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
03/08/2022, 00:00
Expedida/Certificada
02/08/2022, 14:04
Remessa (outros motivos)
27/07/2022, 16:10
Remessa (outros motivos)
26/07/2022, 19:28
Documento (Outros documentos)
26/07/2022, 17:07
Sobrestado
26/07/2022, 12:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
APELADO: ALWENDERSON JOSEPH (IMPETRANTE) ADVOGADO: DÉBORA PINTER MOREIRA (OAB RS051679) ADVOGADO: JANAINA MARANHAO DA SILVA (OAB SC055192) ADVOGADO: SANDRA MARA PORTO (OAB SC026875)
APELADO: MARIE PAULENE JOSEPH (IMPETRANTE) ADVOGADO: DÉBORA PINTER MOREIRA (OAB RS051679) ADVOGADO: JANAINA MARANHAO DA SILVA (OAB SC055192) ADVOGADO: SANDRA MARA PORTO (OAB SC026875)
APELADO: ALWENSON JOSEPH (IMPETRANTE) ADVOGADO: DÉBORA PINTER MOREIRA (OAB RS051679) ADVOGADO: JANAINA MARANHAO DA SILVA (OAB SC055192) ADVOGADO: SANDRA MARA PORTO (OAB SC026875)
APELADO: SCARLENE JOSEPH (IMPETRANTE) ADVOGADO: DÉBORA PINTER MOREIRA (OAB RS051679) ADVOGADO: JANAINA MARANHAO DA SILVA (OAB SC055192) ADVOGADO: SANDRA MARA PORTO (OAB SC026875) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO - POLÍCIA FEDERAL/SC - ITAJAÍ (IMPETRADO)
INTERESSADO: POLÍCIA FEDERAL/SC (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de julho de 2022. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5015634-71.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 243) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER