Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012108-69.2016.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

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VALDOMIRO DA FONSECA SANTOS

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 80438·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 37971·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 80438·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 37971·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 75297·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Réu

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Réu

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Réu

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 80438·CPF·Representa: Réu

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 37971·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 75297·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2024, 12:37

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 16:02

Documento (Certidão)

28/11/2024, 02:16

Documento (Certidão)

22/11/2024, 02:42

Confirmada

10/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 01:39

Expedida/certificada

31/10/2024, 16:29

Expedida/certificada

31/10/2024, 16:29

Conclusão (para julgamento)

31/10/2024, 14:20

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 09:20

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 14:32

Confirmada

08/10/2024, 09:17

Expedida/certificada

30/09/2024, 14:01

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 08:39

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 16:16

Todas as movimentações(114)

Baixa Definitiva

13/12/2024, 12:37

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 16:02

Documento (Certidão)

28/11/2024, 02:16

Documento (Certidão)

22/11/2024, 02:42

Confirmada

10/11/2024, 23:59

Documentos

•23/09/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 01:39

Expedida/certificada

31/10/2024, 16:29

Expedida/certificada

31/10/2024, 16:29

Conclusão (para julgamento)

31/10/2024, 14:20

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 09:20

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 14:32

Confirmada

08/10/2024, 09:17

Expedida/certificada

30/09/2024, 14:01

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 08:39

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 16:16

Paga

24/09/2024, 13:20

Por decisão judicial

30/01/2024, 13:17

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 10:18

Confirmada

27/01/2024, 08:35

Expedida/certificada

26/01/2024, 15:22

Paga

24/01/2024, 11:58

Enviada ao Tribunal

10/12/2023, 09:35

Documento (Certidão)

07/12/2023, 17:06

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 09:53

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 14:03

Confirmada

29/11/2023, 09:26

Expedida/certificada

28/11/2023, 15:48

Expedida/certificada

28/11/2023, 15:48

Documento (Outros documentos)

28/11/2023, 15:48

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 13:27

Confirmada

31/10/2023, 09:22

Expedida/certificada

30/10/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 12:51

Confirmada

24/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2023, 12:51

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 10:51

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:53

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:26

Confirmada

08/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2023, 19:06

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 17:02

Expedida/certificada

19/06/2023, 15:59

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 10:32

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 14:03

Documento (Outros documentos)

15/05/2023, 06:50

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 06:45

Petição (Petição (outras))

13/05/2023, 21:31

Decurso de Prazo

28/04/2023, 01:01

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:45

Confirmada

24/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2023, 13:49

Outras Decisões

14/03/2023, 13:49

Conclusão (para despacho)

13/03/2023, 17:00

Mudança de Classe Processual

13/03/2023, 17:00

Recebimento

02/03/2023, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDOMIRO DA FONSECA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012108-69.2016.4.04.7112/RS (Pauta: 1) RELATORA: Juíza Federal GISELE LEMKE

23/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/08/2021, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDOMIRO DA FONSECA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de maio de 2021. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 11 de junho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 18 de junho de 2021, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012108-69.2016.4.04.7112/RS (Pauta: 694) RELATORA: Juíza Federal GISELE LEMKE

01/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDOMIRO DA FONSECA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de fevereiro de 2021. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 02 de março de 2021, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5012108-69.2016.4.04.7112/RS (Pauta: 22) RELATORA: Juíza Federal GISELE LEMKE

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDOMIRO DA FONSECA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2021. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de fevereiro de 2021, quinta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5012108-69.2016.4.04.7112/RS (Pauta: 31) RELATORA: Juíza Federal GISELE LEMKE

05/02/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/08/2019, 02:13

Petição (Petição (outras))

12/08/2019, 15:36

Decurso de Prazo

02/08/2019, 01:01

Confirmada

22/07/2019, 15:24

Expedida/certificada

14/07/2019, 00:57

Confirmada

20/06/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/06/2019, 10:46

Expedida/certificada

10/06/2019, 15:12

Petição (Petição (outras))

29/05/2019, 10:39

Documento (Certidão)

07/05/2019, 21:34

Confirmada

03/05/2019, 23:59

Documento (Certidão)

02/05/2019, 21:09

Confirmada

29/04/2019, 11:29

Expedida/certificada

23/04/2019, 13:58

Procedência em Parte

23/04/2019, 13:58

Conclusão (para julgamento)

22/12/2018, 01:27

Petição (Petição (outras))

20/12/2018, 12:22

Expedida/certificada

18/12/2018, 13:21

Petição (Petição (outras))

17/12/2018, 18:32

Confirmada

13/12/2018, 17:37

Petição (Petição (outras))

06/12/2018, 17:53

Expedida/certificada

05/12/2018, 13:32

Petição (Petição (outras))

15/05/2018, 17:35

Conclusão (para decisão)

14/05/2018, 19:18

Expedida/certificada

14/05/2018, 19:13

Petição (Petição (outras))

16/02/2018, 18:14

Documento (Certidão)

04/01/2018, 15:03

Documento (Certidão)

03/01/2018, 15:47

Confirmada

21/12/2017, 15:14

Expedida/certificada

14/12/2017, 14:44

Petição (Petição (outras))

23/11/2017, 16:17

Petição (Petição (outras))

22/11/2017, 11:08

Confirmada

17/11/2017, 15:51

Expedida/certificada

09/11/2017, 18:02

Petição (Petição (outras))

31/10/2017, 17:47

Petição (Petição (outras))

31/10/2017, 10:13

Documento (Certidão)

30/10/2017, 15:47

Confirmada

08/10/2017, 23:59

Confirmada

06/10/2017, 09:23

Confirmada

05/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2017, 15:15

Expedida/certificada

28/09/2017, 15:15

Expedida/certificada

28/09/2017, 15:14

Expedida/Certificada

25/09/2017, 19:35

Mero expediente

25/09/2017, 19:35

Conclusão (para decisão)

23/03/2017, 14:50

Petição (Petição (outras))

07/03/2017, 17:58

Documento (Certidão)

03/02/2017, 05:09

Confirmada

27/01/2017, 23:59

Expedida/certificada

17/01/2017, 15:22

Mero expediente

16/12/2016, 18:30

Conclusão (para decisão)

15/12/2016, 12:08

Petição (Petição (outras))

14/12/2016, 17:03

Distribuição (sorteio)

14/12/2016, 17:01

80

•01/06/2021, 00:00

•19/02/2021, 00:00

•05/02/2021, 00:00