Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5018688-25.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª UAA em São Leopoldo 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

LUCY MARIA ZIEGLER BALBINOT

Reu

Advogados / Representantes

KARINA RODRIGUES PACHECO

OAB/RS 053952·CPF·Representa: Autor

CHARLES RODRIGUES PACHECO

OAB/RS 067468·CPF·Representa: Autor

KARINA RODRIGUES PACHECO

OAB/RS 053952·CPF·Representa: Réu

CHARLES RODRIGUES PACHECO

OAB/RS 067468·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/03/2025, 18:30

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 18:07

Documento (Certidão)

03/03/2025, 22:02

Confirmada

24/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 17:19

Confirmada

17/02/2025, 17:19

Expedida/certificada

14/02/2025, 14:31

Expedida/certificada

14/02/2025, 14:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/02/2025, 14:31

Conclusão (para julgamento)

14/02/2025, 13:04

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 11:01

Petição (Petição (outras))

15/01/2025, 14:42

Confirmada

10/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2024, 22:59

Decurso de Prazo

05/11/2024, 01:25

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

21/03/2025, 18:30

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 18:07

Documento (Certidão)

03/03/2025, 22:02

Confirmada

24/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 17:19

Documentos

•23/09/2022, 00:00

Confirmada

17/02/2025, 17:19

Expedida/certificada

14/02/2025, 14:31

Expedida/certificada

14/02/2025, 14:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/02/2025, 14:31

Conclusão (para julgamento)

14/02/2025, 13:04

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 11:01

Petição (Petição (outras))

15/01/2025, 14:42

Confirmada

10/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2024, 22:59

Decurso de Prazo

05/11/2024, 01:25

Confirmada

24/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2024, 13:22

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 12:33

Confirmada

10/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2024, 15:44

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 15:43

Expedida/certificada

24/09/2024, 19:22

Ato ordinatório

24/09/2024, 19:22

Paga

24/09/2024, 11:54

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

25/04/2024, 18:10

Por decisão judicial

09/09/2023, 00:38

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 14:53

Expedida/certificada

10/08/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 11:24

Expedida/certificada

02/08/2023, 16:29

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 16:29

Expedida/certificada

31/07/2023, 14:49

Paga

25/07/2023, 12:20

Por decisão judicial

22/06/2023, 19:29

Enviada ao Tribunal

21/06/2023, 09:35

Documento (Certidão)

18/06/2023, 23:37

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 17:17

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 17:29

Confirmada

02/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/05/2023, 16:06

Documento (Outros documentos)

23/05/2023, 16:06

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 15:49

Confirmada

08/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/03/2023, 17:50

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 08:18

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 14:41

Confirmada

04/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/01/2023, 11:21

Expedida/certificada

25/01/2023, 11:21

Conclusão (para despacho)

24/01/2023, 20:17

Mudança de Classe Processual

24/01/2023, 20:16

Recebimento

05/12/2022, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LUCY MARIA ZIEGLER BALBINOT (AUTOR) ADVOGADO: KARINA RODRIGUES PACHECO (OAB RS053952) ADVOGADO: CHARLES RODRIGUES PACHECO (OAB RS067468) ADVOGADO: KARINA RODRIGUES PACHECO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018688-25.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

23/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LUCY MARIA ZIEGLER BALBINOT (AUTOR) ADVOGADO: KARINA RODRIGUES PACHECO (OAB RS053952) ADVOGADO: CHARLES RODRIGUES PACHECO (OAB RS067468) ADVOGADO: KARINA RODRIGUES PACHECO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018688-25.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 346) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

02/06/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/03/2021, 11:06

Petição (Petição (outras))

23/03/2021, 17:31

Confirmada

05/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2021, 15:01

Petição (Petição (outras))

23/02/2021, 14:27

Petição (Petição (outras))

02/02/2021, 16:19

Decurso de Prazo

30/01/2021, 01:02

Confirmada

14/12/2020, 23:59

Confirmada

06/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2020, 14:21

Expedida/certificada

26/11/2020, 10:49

Procedência

26/11/2020, 10:49

Conclusão (para julgamento)

29/09/2020, 17:08

Petição (Petição (outras))

29/09/2020, 16:41

Confirmada

27/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/09/2020, 12:13

Ato ordinatório

17/09/2020, 12:13

Petição (Petição (outras))

18/07/2020, 06:02

Confirmada

18/07/2020, 06:02

Expedida/certificada

13/07/2020, 17:30

Petição (Petição (outras))

13/07/2020, 15:55

Comunicação eletrônica

13/07/2020, 15:30

Petição (Petição (outras))

30/06/2020, 16:24

Confirmada

09/06/2020, 14:57

Confirmada

08/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

29/05/2020, 17:01

Petição (Petição (outras))

01/04/2020, 21:11

Petição (Petição (outras))

01/04/2020, 20:58

Confirmada

28/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

18/03/2020, 15:47

Mero expediente

17/03/2020, 14:36

Conclusão (para decisão)

11/03/2020, 12:35

Petição (Petição (outras))

27/02/2020, 15:46

Confirmada

21/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

11/02/2020, 14:11

Decurso de Prazo

23/01/2020, 01:02

Documento (Certidão)

17/01/2020, 17:50

Confirmada

04/12/2019, 16:59

Petição (Petição (outras))

02/12/2019, 09:51

Comunicação eletrônica

27/11/2019, 13:55

Confirmada

08/11/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/11/2019, 00:58

Confirmada

31/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

29/10/2019, 17:17

Conclusão (para decisão)

29/10/2019, 16:18

Petição (Petição (outras))

22/10/2019, 15:39

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

22/10/2019, 13:17

Expedida/certificada

21/10/2019, 11:16

Conclusão (para decisão)

18/10/2019, 18:41

Petição (Petição (outras))

07/10/2019, 13:06

Petição (Petição (outras))

04/10/2019, 16:54

Petição (Petição (outras))

04/10/2019, 16:53

Distribuição (dependência)

04/10/2019, 16:52

80

•02/06/2022, 00:00