Apelação Cível 5004838-06.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Novo Hamburgo 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

ILARIO RODRIGUES DE SIQUEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

JOSE LUCIO COSTA DA SILVEIRA

OAB/RS 048102·CPF·Representa: Autor

JOSE LUCIO COSTA DA SILVEIRA

OAB/RS 048102·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/06/2023, 16:32

Recebimento

29/06/2023, 17:07

Ato ordinatório

17/04/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

17/04/2023, 17:28

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 15:24

Confirmada

06/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 18:51

Expedida/certificada

27/03/2023, 07:57

Expedida/certificada

27/03/2023, 07:57

Remessa (outros motivos)

24/03/2023, 15:37

Recurso especial

24/03/2023, 15:00

Conclusão (para decisão)

06/02/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 14:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:06

Confirmada

15/12/2022, 23:59

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

30/06/2023, 16:32

Recebimento

29/06/2023, 17:07

Ato ordinatório

17/04/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

17/04/2023, 17:28

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 15:24

Documentos

•23/09/2022, 00:00

Confirmada

06/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 18:51

Expedida/certificada

27/03/2023, 07:57

Expedida/certificada

27/03/2023, 07:57

Remessa (outros motivos)

24/03/2023, 15:37

Recurso especial

24/03/2023, 15:00

Conclusão (para decisão)

06/02/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 14:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:06

Confirmada

15/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2022, 10:25

Remessa (outros motivos)

02/12/2022, 09:06

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 17:48

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 09:53

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:08

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:53

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:09

Confirmada

24/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2022, 17:11

Expedida/certificada

14/10/2022, 17:11

Remessa (outros motivos)

13/10/2022, 18:46

Documento (Acórdão)

13/10/2022, 18:13

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/10/2022, 12:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ILARIO RODRIGUES DE SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO: JOSÉ LÚCIO COSTA DA SILVEIRA (OAB RS048102) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004838-06.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

23/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2022, 15:43

Conclusão (para decisão)

17/08/2022, 08:23

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 17:46

Confirmada

06/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2022, 09:56

Remessa (outros motivos)

26/07/2022, 16:10

Conclusão (para decisão)

25/07/2022, 16:58

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 16:48

Confirmada

02/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 20:47

Expedida/certificada

22/06/2022, 13:33

Expedida/certificada

22/06/2022, 13:33

Remessa (outros motivos)

22/06/2022, 11:51

Documento (Acórdão)

22/06/2022, 11:16

Sentença confirmada em parte

21/06/2022, 16:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ILARIO RODRIGUES DE SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO: JOSÉ LÚCIO COSTA DA SILVEIRA (OAB RS048102) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004838-06.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

02/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2022, 22:22

Petição (Petição (outras))

13/08/2020, 16:55

Distribuição (sorteio)

09/10/2018, 13:26

80

•02/06/2022, 00:00